9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado

11 de Janeiro de 2014 (10h30-13h00)
Justificação do Consentimento Informado
A Informação:
Quando informar
Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves
Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos
A quem Informar; o doente ou a família?
Prova da informação
O direito a não-saber
O privilégio terapêutico

Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
 
11 de Janeiro de 2014 (14h30-17h00)
O Consentimento:
Consentimento presumido
Consentimento expresso
Oral ou escrito? Os formulários
Consentimento do doente ou da
família?
Dispensa do consentimento
Mestre João Vaz Rodrigues
(Advogado; Universidade de Évora)
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

18 de Janeiro de 2014 (10h30-13h00)
Quem decide pelos Menores?
Quem decide pelos Incapazes adultos?
Os casos especiais de:
Declarações antecipadas de vontade
Requisitos e limites
Procurador de cuidados de saúde
Mestre Paula Távora Vítor
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Geraldo Ribeiro
(Faculdade de Direito de Coimbra)

18 de Janeiro de 2014 (14h30-17h00)
Responsabilidade criminal por falta de Consentimento
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
(Faculdade de Direito de Coimbra)

25 de Janeiro de 2014 (10h30-13h00)
A) Casos especiais de Consentimento Informado: PMA,  esterilização,  IVG, transplante de órgãos e tecidos, investigação com seres humanos, biobancos, etc.
B) As intervenções compulsivas
C) Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Rafael Vale e Reis
(Faculdade de Direito de Coimbra)
 
25 de Janeiro de 2014 (14h30-17h00)
Análise da prática do Consentimento Informado
Casos e “Formulários”
Mestre André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Fernando Martinho (ap,)
(Médico dos HUC)
Dr. Oren Asman
(Haifa  University and Zefat Academic College, Israel)
"Informed Consent and Psychiatric Patients"

Informacao Complementar

 
Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre André Dias Pereira
Duração: 15 horas
Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 45 vagas (25 juristas, 20 não juristas)
Inscrição: Por ordem de chegada, até 6 de Janeiro de 2014.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, cópia do certificado de habilitações, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:
- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)
- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)
 
Inscrições e informações:
E-mail: cdb@fd.uc.pt
Telefone/Fax: 239 821043
Centro de Direito Biomédico
 

Faculdade de Direito
Universidade Coimbra
3004-545 COIMBRA