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Centro de Direito Biomédico

Direito da Medicina

Este curso visava proporcionar aos seus auditores uma formação jurídica especializada em Direito da Medicina.

A primeira parte do curso – parte geral – composta por módulos que visava o enquadramento do Direito da Medicina nas grandes áreas dogmáticas do Direito: Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, do Trabalho, Confidencialidade e Protecção de Dados e as Comissões de Ética. Especial atenção era dada aos direitos dos pacientes e à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos médicos.

Na segunda – a parte especial – eram abordados em pormenor múltiplos domínios problemáticos deste ramo jurídico: Tratamentos e Intervenções Médico-cirúrgicos arbitrárias, H.I.V. e SIDA, Toxicodependência, Interrupção Voluntária da Gravidez, Procriação Assistida, Mães de Aluguer, Clonagem, Saúde Mental, Experimentação Clínica, Diagnóstico Pré-natal, Colheita e Transplantação de Órgãos e Tecidos, Transexualismo, o Médico perito, Conhecimento do Genoma Humano e Patentes de Biotecnologia.

 

Direito da Medicina realizados

Sábado, Outubro 9, 2004 a Sábado, Abril 2, 2005
Sábado, Outubro 11, 2003 a Sábado, Março 13, 2004
Sábado, Outubro 12, 2002 a Sábado, Março 22, 2003
Sábado, Outubro 13, 2001 a Sábado, Março 2, 2002
Sábado, Outubro 7, 2000 a Quarta, Janeiro 10, 2001
Sábado, Outubro 9, 1999 a Sábado, Janeiro 29, 2000
Sexta, Outubro 23, 1998 a Sexta, Junho 18, 1999
Sexta, Dezembro 6, 1996 a Sábado, Abril 4, 1998