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Centro de Direito Biomédico

Especialização em Direito da Medicina

Este curso visa proporcionar aos seus auditores de nacionalidade estrangeira uma formação jurídica especializada em Direito da Medicina. 

Composto por módulos que visam o enquadramento do Direito da Medicina nas grandes áreas dogmáticas do Direito: Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, Confidencialidade e Protecção de Dados e as Comissões de Ética. Especial atenção era dada aos direitos dos pacientes e à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos médicos.
Aborda em pormenor múltiplos domínios problemáticos deste ramo jurídico: Tratamentos e Intervenções Médico-cirúrgicos arbitrárias, H.I.V. e SIDA, Toxicodependência, Interrupção Voluntária da Gravidez, Procriação Assistida, Mães de Aluguer, Clonagem, Saúde Mental, Experimentação Clínica, Diagnóstico Pré-natal, Colheita e Transplantação de Órgãos e Tecidos, Transexualismo, o Médico perito, Conhecimento do Genoma Humano e Patentes de Biotecnologia.

Para mais informações contactar o secretariado do CDB (ver contactos).

Cursos a realizar

Segunda, Janeiro 13, 2020 a Sexta, Janeiro 17, 2020

Especialização em Direito da Medicina realizados

Segunda, Janeiro 14, 2019 a Sábado, Janeiro 19, 2019
Segunda, Janeiro 15, 2018 a Sábado, Janeiro 20, 2018
Segunda, Janeiro 16, 2017 a Sexta, Janeiro 20, 2017