Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
10 de Outubro de 2009
10h30-13h00
Como apareceram o Direito da Medicina e a Responsabilidade médica?
O que são as leges artis?
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
10 de Outubro de 2009
14h30-17h00
Violação das leges artis – como é que o tribunal sabe?
Casos especiais: Inovações terapêuticas e Guidelines.
Tipos de Responsabilidade profissional.
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
17 de Outubro de 2009
10h30-13h00
Responsabilidade disciplinar – análise de casos.
Mestre Sandra Passinhas (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)
17 de outubro de 2009
14h30-17h00
Responsabilidade disciplinar – análise de casos
Mestre Sandra Passinhas (Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Paulo Sancho (Advogado)
24 de Outubro de 2009
10h30-13h00
Responsabilidade civil.
Modalidades. Pressupostos.
Prof. Doutor Sinde Monteiro (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)
24 de Outubro de 2009
14h30-17h00
Responsabilidade civil do médico em profissão liberal.
Responsabilidade civil do médico no SNS, do Estado e demais pessoas colectivas públicas.
Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)
31 de Outubro de 2009
10h30-13h00
Responsabilidade civil – análise de casos
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Mafalda Miranda Barbosa (Faculdade de Direito de Coimbra)
31 de outubro de 2009
14h30-17h00
Responsabilidade civil – análise de casos
Mestre Mafalda Miranda Barbosa (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Rafael Vale e Reis (Advogado; Investigador do Centro de Direito Biomédico)
7 de Novembro de 2009
10h30-13h00
Responsabilidade penal.
Modalidades. Pressupostos.
Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito de Coimbra)
Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito de Coimbra)
7 de Novembro de 2009
14h30-17h00
Responsabilidade penal – análise de casos.
Responsabilidade penal nas Equipas Médicas.
Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Sónia Fidalgo (Faculdade de Direito de Coimbra)
14 de Novembro de 2009
10h30-13h00
Seguros de responsabilidade civil
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)
14 de Novembro de 2009
14h30-17h00
Conflitualidade, “medicina defensiva” e estratégias contemporâneas de redução do “erro médico”.
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Informacao Complementar
Duração:
30 horas
Horário:
Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local:
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas:
50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)
Inscrição:
Por ordem de chegada, até 2 de Outubro de 2009
Condições de admissão:
Licenciatura
Documentação para inscrição:
Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.
Preço:
(Inscrição: 200 euros; Propina: 250 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação:
80% de presenças
Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:
- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)
- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)
Centro de Direito Biomédico
Faculdade de Direito de Coimbra
3004 – 545 Coimbra
Tel. / Fax 239 821 043
Email: cdb@fd.uc.pt