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Centre for Biomedical Law

9.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Portuguese, Portugal
Data: 
Saturday, February 26, 2011 to Saturday, May 28, 2011
Coordenação: 

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

Direção Científica: 

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

26 de Fevereiro de 2011
10h30-13h00 
História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento 
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00 
O que é o Medicamento? Manipulados
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

12 de Março de 2011
10h30-13h00 
O que é o Medicamento? Genéricos 
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Medicamento, Desporto e Doping
Prof. Doutor José Manuel Meirim (Procuradoria Geral da República)
Prof. Doutor Pedro Barata Silva Coelho (Farmacêutico, Universidade Fernando Pessoa)

19 de Março de 2011
10h30-13h00
Economia e Gestão do Medicamento
Dr. Paulo Barradas (Farmacêutico, Gestor de Indústria Farmacêutica)
Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)

14h30-17h00
Terapia Génica 
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

26 de Março de 2011
10h30-13h00
Experimentação em Animais
Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito de Lisboa)

14h30 -17h00 
Ensaios Clínicos em Seres Humanos
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestre António Faria Vaz (Vice-Presidente da CEIC)

2 de Abril de 2011
10h30-13h00 
A Publicidade do Medicamento
Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00 
Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento. Direito Internacional e Comunitário do Medicamento
Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

9 de Abril de 2011
10h30-13h00 
Direito da Concorrência 
Prof. Doutor Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00 
Patentes de Produtos Farmacêuticos 
Prof. Doutor Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

16 de Abril de 2011
10h30-13h00 
Patentes de Produtos Farmacêuticos – Casos Práticos 
Dr. Filipe Azóia (Advogado)

14h30-17h00 
Farmacovigilância 
Mestre Regina Carmona (Directora de Serviços de Coordenação Internacional do Alto Comissariado da Saúde)

30 de Abril de 2011
10h30-13h00 
Regulação jurídica dos Produtos de Saúde: Cosméticos, Dispositivos Médicos e Produtos Homeopáticos
Prof. Doutora Maria de Lourdes Rebelo (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Mestre Rafael Vale e Reis (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 

14h30-17h00 
Medicamentos de Uso Veterinário
Prof. Doutor Fernando Ramos (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

7 de Maio de 2011
10h30-13h00 
Aquisição de Medicamentos e Internet 
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Propriedade, Abertura, transferência / trespasse e funcionamento da Farmácia de Oficina 
Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14 de Maio de 2011
10h30-13h00 
Relações Laborais na Farmácia 
Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00 
Confidencialidade e Protecção de Dados 
Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dra. Carla Barbosa (Advogada; Investigadora do Centro de Direito Biomédico)

21 de Maio de 2011
10h30-13h00 
Consentimento Informado 
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

28 de Maio de 2011
10h30-13h00 
Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico 
Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutora Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00 
Deontologia Farmacêutica 
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
 

Informacao Complementar

Duração do Curso
60 horas

Habilitações: 
Licenciatura

Vagas:
50 (25 juristas, 25 não juristas)

Período de Inscrição: 
Até 22 de Fevereiro de 2011 (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)
 
Documentos para inscrição: 
Cópia do certificado de habilitações, Curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe e pagamento da inscrição no valor de € 250 (cheque passado em nome do Centro de Direito Biomédico)

Propinas: 
2 propinas de € 250 (Março e Abril)

Certificado de Frequência
Com um mínimo de 75% de Frequência às aulas

Diploma: 
Com um mínimo de 75% de Frequência às aulas e apresentação de um trabalho escrito (propina de € 250)