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Centre for Biomedical Law

4.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Portuguese, Portugal
Data: 
Saturday, April 2, 2005 to Saturday, July 9, 2005
Coordenação: 

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica: 

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Parte I - DIREITO DO MEDICAMENTO

02 de Abril de 2005
10.30h/13.00h
História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
O que é o Medicamento? Dos Manipulados aos Genéricos

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
09 de Abril de 2005
10.30h/13.00h
Economia e Gestão do Medicamento

Dr. Paulo Barradas (Farmacêutico, Gestor de Indústria Farmacêutica)
 
Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)
 
14.30h/17.00h
Farmacogenética
Prof. Doutor Jorge Saraiva (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)
 
16 de Abril de 2005
Terapia Génica
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Experimentação em Animais

Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito de Lisboa)
 
Prof. Doutor João Patrício (Faculdade de Medicina de Coimbra)
 
23 de Abril de 2005
10.30h/13.00h
Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
Prof. Doutor Pedroso de Lima (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/13.00h
Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento
Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
07 de Maio de 2005
10.30h/13.00h
A Publicidade do Medicamento
Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Direito Internacional e Comunitário do Medicamento
Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14 de Maio de 2005
10.30h/13.00h
Direito da Concorrência
Mestre Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Patentes de Produtos Farmacêuticos

Mestre Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
Dr. Pequito Cravo (Advogado)
 
21 de Maio de 2005
10.30h/13.00h
Farmacovigilância
Mestra Regina Carmona (Médica, Especialista em Fármaco-epidemiologia)
 
14.30h/17.00h
Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica
Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
28 de Maio de 2005
10.30h/13.00h
Regulação jurídica dos Cosméticos, Dispositivos Médicos e dos Produtos Homeopáticos

Mestre A. Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
Prof. Doutora Maria de Lourdes Rebelo (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Parte II - DIREITO DA FARMÁCIA
 
28 de Maio de 2005
14.30h/17.00h
Abertura, transferência e funcionamento da Farmácia de Oficina
Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
04 de Junho de 2005
10.30h/13.00h
Propriedade da Farmácia

Prof. Doutor Vital Moreira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
O Trespasse da Farmácia
Prof. Doutor Henrique Mesquita (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
18 de Junho de 2005
10.30h/13.00h
Relações Laborais na Farmácia
Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Consentimento Informado

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
25 de Junho de 2005
10.30h/13.00h
Bases de Dados Pessoais nas Farmácias

Mestre Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
Dr.ª Maria Helena Correia Amado (Farmacêutica)
 
14.30h/17.00h
Posso comprar medicamentos na Internet?

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
Mestre A. Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
02 de Julho de 2005
10.30h/13.00h
Deontologia Farmacêutica
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Responsabilidade Civil do Farmacêutico
Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
09 de Julho de 2005
10.30h/13.00h
Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico

Mestra Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
Mestra Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 

 

Informacao Complementar

Condições:

Carga horária:
62h30m

Horário:
Sábados (Manhã – 10h30m/13h00; Tarde – 14h30/ 17h00)

Condições de Admissão:
Licenciatura

Inscrição:
250 EUROS

Propinas:
250+250 EUROS (Maio e Junho)

Certificado de Presença: 
75% de presenças

Diploma de Pós-graduação:
75% de presenças + trabalho final - propina € 250

Diploma Creditado pela Ordem dos Farmacêuticos com 4 CDP’s