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Centre for Biomedical Law

1.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Portuguese, Portugal
Data: 
Saturday, April 13, 2002 to Saturday, June 22, 2002
Coordenação: 

Prof Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica: 

Prof Doutor Guilherme de Oliveira

Parte I - Direito do Medicamento

13 de Abril de 2002
10.30h/13.00h
História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
O que é o Medicamento? Dos Manipulados aos Genéricos.
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
20 de Abril de 2002
10.30h/13.00h
Sociologia, Economia e gestão do Medicamento
Prof. Doutor João Arriscado Nunes (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
Dr. Paulo Barradas (Presidente do Conselho de Administração da BLUEPHARMA)
 
14.30h/17.00h
Farmacogenética
Prof. Doutor Jorge saraiva (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
27 de Abril de 2002
10.30h/13.00h
Ensaios Clínicos em Seres Humanos e em Animais
Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Pedroso Lima (Presidente da Comissão de Ética dos HUC)
 
14.30h/17.00h
Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento
Dr.ª Sara Macedo (Jurista di INFARMED)
 
04 de Maio de 2002
10.30h/13.00h
Direito Internacional e Comunitário do Medicamento
Mestre Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dr. Aquilino Paulo Antunes (Coordenador do Gabinete Jurídico e Contencioso do INFARMED)
 
14.30h/17.00h
Direito da Concorrência
Mestre Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
11 de Maio de 2002
10.30h/13.00h
Patentes de Biotecnologia
Mestre Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
A Publicidade do Medicamento
Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
18 de Maio de 2002
10.30h/13.00h
Farmacovigilância
Dr.ª Regina Carmona (Directora de Serviços da Direcção Operacional de Farmacovigilância e Segurança de Medicamentos e Produtos de Saúde do INFARMED)
 
14.30h/17.00h
Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade dec Direito da Universidade de Coimbra)
 
25 de Maio de 2002
10.30h/13.00h
Cosméticos, Produtos homeopáticos e Dispositivos médicos
Prof.ª Doutora maria de lurdes rebelo (faculdade de farmácia da Universidade de Coimbra)
Mestre Alexandre Pereira (faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
Parte II - Direito da Farmácia
 
25 de Maio de 2002
14.30h/17.00h
Abertura e propriedade da Farmácia
Prof. Doutor Vital Moreira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dr. João Cordeiro (Presidente da Associação Nacional das Farmácias)
Dr. Abel Mesquita (Advogado)
 
01 de Junho de 2002
10.30h/13.00h
O Trespasse da Farmácia
Prof. Doutor Henrique Mesquita (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Deontologia Farmacêutica
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia daUniversidade de Coimbra)
 
15 de Junho de 2002
10.30h/13.00h
Posso comprar medicamentos na Internet?
Prof. Doutor João Rui PIta (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Mestre Alexandre Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/13.00h
Bases de Dados Pessoais nas Farmácias
Mestre Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
22 de Junho de 2002
10.30h/13.00h
Responsabilidade Civil do Farmacêutico
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/13.00h
Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico
Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestre Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
 

Informacao Complementar

Condições:

Horário:
Sábados (Manhã . 10.30h/13.00h; Tarde - 14.30h/17.00h)
 
Condições de Admissão:
Grau Académico Superior
 
Inscrição: 
250 Euros
 
Propinas:
250 + 250 Euros (Maio e Junho)
 
Certificado de Presença:
70% de presenças