Centro de Direito Biomédico
Relatório de Actividades
2010
1) Projectos e Colaborações
a) Participação em projectos
- XENOME – “Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”, also known by the acronym of Xenome (http://www.xenome.eu/):
- Elaboração dos relatórios por Helena Moniz e Margarida Costa Andrade;
- Participação de Guilherme de Oliveira, Helena Moniz e Filipa Sá, em representação do Centro de Direito Biomédico, na reunião anual do projecto, em Outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa;
- Acolhimento de Michela Seveso e Maria Jorqui, em Coimbra, para participação num workshop sobre XENOTRASPLANTATION - Scientific, ethical, economic and legal aspects of a discussed issue, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, em Outubro;
- Conferência de André Dias Pereira, com o tema “Xenotransplantation and Law. A comparative Analysis”, no workshop sobre XENOTRASPLANTATION - Scientific, ethical, economic and legal aspects of a discussed issue;
- Participação de Helena Moniz e Filipa Sá no workshop sobre XENOTRASPLANTATION - Scientific, ethical, economic and legal aspects of a discussed issue.
- HIDE - Homeland Security, Biometric Identification & Personal Detection Ethics (www.hideproject.org):
- Participação de Rafael Vale e Reis nas reuniões do projecto que tiveram lugar em Bruxelas, no dia 25 de Março, e em Londres, no dia 14 de Maio de 2010.
- "Base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses em Portugal: questões actuais de âmbito ético, prático e político": FCOMP-01-0124-FEDER-009231, projecto financiado pela FCT:
- Participação de Helena Moniz na primeira reunião do projecto, em 1 de Junho, na Universidade de Braga;
- Participação de Helena Moniz na reunião do projecto, no dia 23 de Setembro, na Universidade de Braga;
- Participação de Helena Moniz no workshop ‘Emerging Issues in International Forensic Bioinformation Exchange’, de 10 a 11 de Dezembro, no King’s College London.
- Building and governing a Biobank, projecto apresentado em parceria com o UK Biobank Ethics and Governance Council (EGC) e financiado pela FCT e pelo British Council, no âmbito do programa Transnational Cooperation;
- Visita de Guilherme de Oliveira e Helena Moniz ao UK Biobank Ethics and Governance Council, de 10 a 11 de Dezembro, no King’s College London.
- Colaboração no projecto “International Bio Law: normative european Framework for biomedical research on human cell transfer and reprogramming” apresentado na Call FP7-People-2010-ITN das acções Marie Curie (Marie Curie Initial Training Networks – ITN, 2010 (com a Universidade de Sevilha);
- Colaboração no projecto “International Bio Law: normative european Framework for biomedical research on human cell transfer and reprogramming” apresentado no programa COST (European Cooperation in Science and Technology), 2010 (com a Universidade de Sevilha);
- Colaboração no projecto “Bioderecho international: marco jurídico europeo relative a la investigación biomedical en transferencia y reprogramación celular” apresentado nos programas de apoio à investigação do Ministerio da Ciencia e da Innovación do Gobierno de España (com a Universidade de Sevilha);
- Candidatura ao financiamento de dois projectos, pelo programa ADIS/SIDA - 2007/2010, promovido pela Coordenação Nacional para a Infecção pelo VIH/SIDA, em parceria com a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A SIDA”;
- Candidatura ao financiamento de um projecto, pelo programa ADIS/SIDA - 2007/2010, promovido pela Coordenação Nacional para a Infecção pelo VIH/SIDA, em parceria com o GAT e a SER+, Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à SIDA;
- Candidatura ao financiamento do projecto “Marco jurídico europeu relativo à investigação biomédica na transferência e reprogramação celular: uma aproximação ibérica” , pelo programa Acções Integradas luso-espanholas, promovido CRUP, em parceria a Universidade de Sevilha – comunicação, do Conselho de Reitores da Universidade de Coimbra, da aprovação e financiamento da acção integrada luso-espanhola. O projecto será desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, representada pelos investigadores Daniel García San José e Juan José Bonilla Sánchez. A equipa de investigação do Centro de Direito Biomédico é composta por Guilherme de Oliveira, João Loureiro e Rafael Vale e Reis.
2) Pós-graduações
- Realização do 5.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado;
- Participação no Curso de Mestrado em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;
- Participação no Curso de Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
- Realização do 6.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado;
- Realização do 3º Curso Breve de Pós-graduação em Processo Clínico e Segredo ;
- Organização do 6.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica;
- Organização do 9.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento.
3) Publicações
a) Publicação periódica
- Dois números da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
b) Série Monográfica
- Diana Montenegro, “Da Responsabilidade Civil por Danos Causados por Medicamentos Defeituosos”, n.º 18, Coimbra Editora, Coimbra, 2010;
- Fernanda Galhego Martins, “A responsabilidade penal do cirurgião plástico e a conduta do paciente”, n.º 19, Coimbra Editora (no prelo);
- Paula Bruno, Registo de Incidentes e eventos adversos: implicações jurídicas da implementação em Portugal (erro em Medicina), n.º 20, Coimbra Editora, 2010, Coimbra.
4) Colaborações
-- Colaboração entre o Centro de Direito Biomédico, os Hospitais da Universidade de Coimbra e a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A SIDA” para a realização das 1.ªs Jornadas, no Auditório dos H.U.C., E.P.E., no dia 25 de Fevereiro de 2010; foram apresentadas comunicações por Manuel da Costa Andrade, José de Faria Costa, João Leal Amado, Maria do Céu Rueff e André Pereira;
- Colaboração entre o Centro de Direito Biomédico e a cadeira de Deontologia e Legislação Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, por ocasião dos 102 anos da cadeira, de uma conferência sobre “Direito da Saúde e Consentimento Informado” com a comunicação de Eduardo Dantas;
- Organização do Seminário Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos, que se realizou no dia 16 de Abril, com o patrocínio da Ordem dos Farmacêuticos — Secção Regional do centro e Plural — Cooperativa Farmacêutica, CRL;
- Participação de colaboradores do Centro de Direito Biomédico (Guilherme de Oliveira, Helena Moniz, Maria Manuel Veloso, André Dias Pereira e Sónia Fidalgo) no Curso Direito para Executivos e Directores Hospitalares em parceria com Centro de Simulação Biomédica dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. (organizado por Martins Nunes e Sónia Fidalgo);
- Participação de colaboradores do Centro de Direito Biomédico (Guilherme de Oliveira, Helena Moniz, Sandra Passinhas, Maria Manuel Veloso, André Dias Pereira e Sónia Fidalgo) em diversas conferências organizadas em parceria com o HPP - Saúde Faro;
5) Acolhimento de investigadores
- Acolhimento de Maria do Céu Rueff no âmbito de uma bolsa de pós-doutoramento da FCT;
- Acolhimento de Daniel Garcia, Professor da Faculdade de Direito de Sevilha, em Abril de 2010, no Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – participação em aulas de mestrado aos alunos da Faculdade de Direito, participação numa aula a profissionais de saúde nos Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. e encontros com vários investigadores do Centro de Direito Biomédico.
6) Representação do CDB em Congressos e Apresentação de Comunicações
- Guilherme de Oliveira proferiu as seguintes comunicações:
- “Consentimento Informado”, no dia 13 de Janeiro, no Hospital da Luz;
- “Ensaios clínicos em Pediatria”, em 21 e 22 de Janeiro, no Congresso da CEIC/Infarmed;
- “Directivas antecipadas” no Mestrado em Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
- "Consentimento Informado”, em 29 de Março, na Ordem dos Médicos/Santarém.
- Helena Moniz participou, no dia 15 de Abril, na delegação do CEJ no Porto, numa acção de formação do CEJ sobre ADN;
- Helena Moniz participou numa reunião de peritos, no dia 28 de Janeiro, em Sevilha;
- André Pereira proferiu as seguintes comunicações:
- “Responsabilidade Médica por violação do Consentimento Informado”, em 12 de Março, no âmbito da licenciatura em Medicina da Universidade de Coimbra;
- “Portuguese Tort Law 2009”, em 9 de Abril, Viena, Áustria, 9th Annual Conference on European Tort Law;
- “Direitos das pessoas que (con)vivem com o VIH: perspectiva jurídica”, em 21 de Abril, Aveiro, Departamento de Ciências da Saúde: Jornadas Qualidade de Vida e VIH, organizadas pelo Mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra;
- « Les proches et la fin de vie médicalisée : un approche juridique portugais », em 27 e 28 de Maio, Faculté de droit de Rennes, Workshop pluridisciplinaire international : « Les proches et la fin de vie médicalisée » ;
- “As tabelas de avaliação do dano corporal”, em 18 de Junho, na Universidad Carlos III de Madrid;
- “Clinical Trials and protection of vulnerable persons”, no World Congress on Medical Law, de 8 a 13 de Agosto, Zagreb – Croácia;
- “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas”, no Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Pediatria, em 7 de Outubro, no Funchal;
- “Patient’s Rights in Europe”, “Transplantation Law and Practice in Portugal” e “Informed Consent in European Countries”, Congress on Patient’s Rights e Universidade Lawyers’ Academy, de 14 a 15 de Outubro, na Ucrânia;
- “O Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica”, aula proferida na disciplina de Ética Farmacêutica, sob a regência da Prof. Doutora Helena Teixeira, em 20 de Outubro, na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;
- “A Morte na Lei”, no Curso Livre de Medicina Legal, em 28 de Outubro, na Universidade Portucalense;
- “Direito e Responsabilidade dos Enfermeiros”, em 3 de Novembro, na Escola Superior de de Enfermagem de Lisboa;
- “Direitos de Personalidade; Autodeterminação em cuidados de saúde; Representação de incapazes adultos; Intervenção da família; Declarações de vontade antecipadas; Recusa de tratamento; Coma e Estado vegetativo persistente”, no Mestrado em Cuidados paliativos, em 5 de Novembro, na Faculdade de Medicina de Coimbra;
- “O Consentimento informado na experiência europeia”, no 1.º Congresso Internacional “O Direito face às Novas Tecnologias”, em 10 de Novembro de 2010, Ribeirão Preto, Brasil, Universidade de São Paulo;
- “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas”, na 14.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana em 20 de Novembro de 2010, em Coimbra;
- “Consentimento Informado e Confidencialidade na Adolescência”, nas XVIII Jornadas de Pediatria de Leiria e Caldas da Rainha – “Consensos sobre a Problemática da Puberdade”, em 26 de Novembro de 2010, Leiria;
Rafael Vale e Reis proferiu as seguintes comunicações:
- Rafael Vale e Reis proferiu uma palestra no “Atelier de recherche - Réseau multidisciplinaire méditerranéen de recherche en éthique, déontologie médicale et droit de la santé”, com o patrocínio da UNESCO, em Tozeur, Tunísia, 8 e 9 de Abril, sob o tema: “Collections d’échantillons biologiques”;
- “A Responsabilidade Civil do Médico no Serviço Nacional de Saúde”, no Colóquio sobre Responsabilidade Civil por acto médico, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, no dia 12 de Novembro.
- Sónia Fidalgo proferiu uma palestra no Congresso “Segurança em Anestesiologia” da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, em 6 de Fevereiro, sob o tema “Responsabilidade no exercício da medicina em equipa – equipas médicas e a actividade do anestesiologista”;
Carla Barbosa proferiu as seguintes comunicações:
- “Aspectos jurídicos do acesso ao processo clínico”, nas Jornadas dos Hospital de Santos André Leiria, no dia 6 de Maio;
- “Princípios ético-jurídicos do direito médico”, na formação SIM-VIDA, organizada pela Fundação Portuguesa a “Comunidade contra a Sida”, no dia 12 de Outubro, na Universidade Católica do Porto;
- “Noções de responsabilidade médica” e “Aspectos da ética e do direito na saúde – ensaios clínicos, colheita de órgãos, doenças infecto-contagiosas, genética”, no Curso de Pós-graduação em Enfermagem Forense, em 18 de Dezembro, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria.
Vários:
- Participação de Guilherme de Oliveira, Maria do Céu Rueff, Helena Moniz e André Dias Pereira, em 19 de Março, no III Congresso da CPLP sobre VIH/SIDA e infecções de transmissão sexual.
- Participação de Rafael Vale e Reis e Carla Barbosa, em 26 de Maio no curso “O respeito pela dignidade humana na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados” com o tema “Direitos e deveres da pessoa dependente – o direito à informação / consentimento informado”, na ARS Centro.
- Participação de André Pereira e Rafael Vale e Reis, como docentes, em Julho de 2010, na “European Summer University - Health Law and Bioethics” - Universidade Paul Sabatier, Toulouse III, França, na “European Summer University - Health Law and Bioethics”.
- Participação de Helena Moniz, Maria Manuel Veloso, Vera Lúcia Raposo e André Pereira no Congresso Nacional de Bioética, em 18 de Setembro, no Porto.
- Participação de Rafael Vale e Reis e Carla Barbosa, em 24 de Novembro na 2.ª edição do curso “O respeito pela dignidade humana na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados” com o tema “Direitos e deveres da pessoa dependente – o direito à informação / consentimento informado”, na ARS Centro.