1) Investigação científica
a) Desenvolvimento de projetos próprios
· "Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico", referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009, projecto do CDB financiado pela FCT – (Guilherme de Oliveira, Jorge de Sinde Monteiro, Manuel da Costa Andrade, Helena Moniz, Filipe Albuquerque Matos, Rui Cascão, Sandra Passinhas, Maria Manuel Veloso, André Dias Pereira, Mafalda Miranda Barbosa, Rafael Vale e Reis, Sónia Fidalgo, Carla Gonçalves, Paulo Sancho).
b) Participação em projetos
· Coimbra Genomics – Base de genomas humanos – apoio jurídico ao Consórcio composto pela Critical Software, BioCant e Centro de Física Computacional da Universidade de Coimbra (CFC);
2) Acolhimento de investigadores
- Acolhimento de Luís Manso no âmbito de uma bolsa de doutoramento da FCT;
- Acolhimento do investigador Asier Uruela Mora da Universidade de Deusto;
- Acolhimento da investigadora Elena Atienza Macías da Universidade de Deusto;
- Acolhimento do investigador Miguel Vieito Villar, da Universidade de Santiago de Compostela;
- Acolhimento da investigadora Arantza Libano Beristain, da Universidade Autónoma de Barcelona.
3) Publicações
a) Publicação periódica
- Dois números da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde;
- Número especial da Lex Medicinae com os textos do IV EAHL.
b) Série Monográfica
- Daniela Sofia Gomes Costa, A culpa de organização na responsabilidade civil médica, Coimbra Editora, Coimbra, no prelo;
- Andreia Costa Andrade, Atipicidade da Conduta Médica? Tentativa de (re)compreensão, Coimbra Editora, Coimbra, no prelo;
- André Dias Pereira, Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica, Coimbra Editora, Coimbra, a publicar.
3) Ensino Pós-graduado
- 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consnetimento Informado;
- 3.º Curso breve de Pós-graduação em Direito da Investigação Clínica;
- 1º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos;
- Participação no Curso de Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
5) Colaborações
- Curso de especialização em Direito da Medicina realizado em parceria com a União Nacional das Instituições em Saúde (Brasil).
6) Organização de conferências
- Seminário sobre PMA e Medicina pré-natal, em parceria com o Departamento de Ciências Médico-Legais e Ético-deontológicas da FMUC;
- Seminário sobre Direito, Neurociências e Psiquiatria, em parceria com o CEIS XX e o projecto “Neurociência e Direito Penal/IDPEE;
- 15.º Colóquio internacional Temas da Cultura Científica, Falsificação de Medicamento – perspectiva jurídica, em pareceria com o CEIS XX.
7) Atividades individuais dos membros do CDB
Por Guilherme de Oliveira
Comunicações:
- 31 de Janeiro — Aula na abertura do curso de Psiquiatria Forense da Faculdade de Medicina e Instituto de Medicina Legal;
- 18 de Setembro — Participação num congresso, em Vigo, sobre “Prevenção de erros médicos e de eventos adversos”;
- 3 de Outubro — Participação num Congresso sobre “Preservação da fertilidade em Oncologia”.
Outros:
- 21 de Janeiro — Reunião preliminar sobre um eventual mestrado em Direito da Saúde, em associação com a Universidade de Brasília, Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Menéndez Pelayo. (O projeto não se desenvolveu porque foi considerado sem interesse pela FDUC).
Por André Dias Pereira:
Comunicações:
- 23 de Janeiro de 2014 (9h30-13h00)
Proteção de crianças e jovens: André Dias Pereira/
Ana Rita Alfaiate: “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.
Criminalidade Sexual contra Menores.”;
- 28 de fevereiro de 2014: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto Do Direito Brasileiro: Reflexões Contemporâneas sobre o Direito: Jornadas Luso-Brasileiras – Prof. Doutor André Dias Pereira: “Prescrição off-label e as franjas da ilicitude: Por parte do Médico prescritor ou do Produtor de medicamentos?”
- 1 de março de 2014 – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - 2.º Curso de Pós-Graduação em Antropologia Forense: Prof. Doutor André Dias Pereira: “A tutela da ‘personalidade humana’ post-mortem no domínio da biomedicina”.
- 22 de março de 2014: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Direito penal e Ciências Criminais – I Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal: Prof. Doutor Lobo Antunes/ Prof. Doutor André Dias Pereira: “O problema do consentimento informado do doente, a questão do consentimento presumido e o consentimento em fim de vida.”;
- 23 de abril de 2014: Faculdade de Farmácia da UC, Unidade curricular de Ensaios Clínicos II, do Curso de Farmácia Biomédica: Prof. Dr. André Dias Pereira: “CNPD e Ensaios Clínicos”.
- 9 de maio de 2014: Faculdade de Farmácia da UC, Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica: Prof. Doutor André Dias Pereira: "A prescrição off-label de medicamentos e a responsabilidade da indústria".
- 24 a 26 de abril de 2014: Viena de Áustria, 13.º Congresso Anual de Responsabilidade Civil, organizado pela Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law: Prof. Dr. André Dias Pereira: “Portuguese Country Report”
- 5 e 6 de maio de 2014: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) - Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Justiça e Solidariedade; Prof. Doutor André Dias Pereira: "Da Bioética ao Biodireito e ao Direito da Medicina: 40 anos de progresso dos direitos dos doentes.”
- 17 de maio de 2014: Conferência Internacional de Psico-Oncologia da Liga Portuguesa Contra o Cancro; Prof. Doutor André Dias Pereira: “Sobreviventes do Cancro: uma abordagem multidisciplinar – aspetos jurídicos”
- 6 de junho de 2014: Curso de Pós-Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses; Prof. Doutor André Dias Pereira: das 18h às 19,30h “A actividade pericial e a responsabilidade profissional”, das 19,30h às 21,00h. “Consentimento médico e directivas antecipadas” .
Publicações:
- PEREIRA, André G. Dias, “O sistema de responsabilidade civil médica”, Boletim da Ordem dos Advogados, fevereiro de 2014, n.º 111, p. 44-45.
- OLIVEIRA, Guilherme/ PEREIRA, André G. Dias, “Amniotic membranes – legal issues”, in Botelho, Filomena/ Mamede, Ana, Amniotic Membrane: Origin, Characterization and Medical Applications, Springer, 2014, no prelo
- PEREIRA, André G. Dias/ RIBEIRO, Geraldo, “Testamento Vital”, in DALDATO, Luciana, no prelo
- PEREIRA, André G. Dias, DIREITOS DOS DOENTES, in CAMPOS, António Correia de/ SIMÕES, Jorge, 40 anos do 25 de abril, 2014, no prelo.
- PEREIRA, André G. Dias, “Country Report Portugal, in KARNER, Ernst/ STEININGER, Barbara, European Tort Law 2013, De Gruyter, 2014, no prelo.
- PEREIRA, André G. Dias, “Organ & Tissue Transplantation: a European perspective", in DEN EXTER, André, Medical Law in Europe, no prelo
Outros:
- Membro da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde (Doutor Ricardo Jorge) (desde 2014);
Por Rafael Vale e Reis:
Comunicações:
- A convite do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, proferiu, no “II Colóquio PMA: Presente e Futuro. Questões emergentes nos contextos científico, ético, social e legal”, que teve lugar nos dias 20 e 21 de março de 2014, na Fundação de Serralves, no Porto, a seguinte palestra: “Pode abolir-se o anonimato do dador de gâmetas?”
- Centro de Direito Biomédico – Seminário sobre PMA e Medicina Pré-Natal, 27 de Março de 2014, tendo proferido uma conferencia sob o tema: “PMA em Portugal - aspetos jurídicos. Que ventos de mudança?”.
Por Sónia Fidalgo:
Comunicações:
- 07-03-2014: participou na Mesa Redonda do American College of Surgeons, no XXXIV Congresso Nacional de Cirurgia (Vilamoura)comunicação sobre «Responsabilidade penal das equipas cirúrgicas»;
- 12-04-2014: irá participar na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira).
Por Carla Barbosa:
Comunicações:
- Participou na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira);
- Em 2 de abril, participou no Seminário VIH/SIDA A SIDA não tem código de barras com a comunicação Sexualidade, Saúde e Direitos Humanos;
- Em maio participará na reunião da RedÉtica.
Vários:
- Participação de Maria Manuel Veloso, André Pereira, Rafael Vale e Reis, Sónia Fidalgo e Carla Barbosa na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira).
- Participação de diversos colaboradores do Centro de Direito Biomédico no Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses - Curso Superior de Medicina Legal organizado pela Delegação do Centro do INML, IP em colaboração com a Faculdade de Medicina (Manuel da Costa Andrade, José de Faria Costa, J. P. Remédio Marques, Maria Manuel Veloso, Sandra Passinhas, André Dias Pereira, Rafael Vale e Reis e Carla Barbosa).