Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
22 de Novembro de 2008
10h30-13h00
Justificação do Consentimento Informado
A Informação:
Quando informar
Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves
Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos
A quem Informar; o doente ou a família?
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Mestre André Dias Pereira
22 de Novembro de 2008
14h30-17h00
O Consentimento:
Consentimento presumido
Oral ou escrito? Os formulários
Consentimento do doente ou da família?
Mestre João Vaz Rodrigues
Mestre André Dias Pereira
29 de Novembro de 2008
10h30-13h00
Quem decide pelos Menores?
Quem decidepelos Incapazes adultos?
Mestre Paula Távora Vítor
Dr. Geraldo Ribeiro
29 de Novembro de 2008
14h30-17h00
“Estado vegetativo persistente”
Recusa de tratamento
Casos especiais de Intervenções compulsivas
Mestre André Dias Pereira
13 de Dezembro de 2008
10h30-13h00
Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado
Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
Mestre André Pereira
13 de Dezembro de 2008
14h30-17h00
Análise de “Formulários” e de casos
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Mestre André Pereira
Dr. Fernando Martinho (H.U.C.)
Informacao Complementar
Organização :
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
Coordenação :
Prof. Doutor Guilherne de Oliveira
Carga horária:
15 horas (Novembro / Dezembro)
Horário :
Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
Local :
Faculdade de Direito de Coimbra
Vagas :
50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)
Inscrição :
Por ordem de chegada, até 17 de Novembro de 2008
Condições de admissão :
Licenciatura
Documentação para inscrição :
Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.
Preço :
(Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação :
85% de presenças
Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina :
- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)
- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250€)