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Centro de Direito Biomédico

7º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Data: 
Sábado, Outubro 12, 2002 a Sábado, Março 22, 2003
Coordenação: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Direção Científica: 
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Sábado, 12/10/2002
Emergência do Direito da Medicina - Direitos de Personalidade
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Paulo Mota Pinto

Meios de regulação - as intervenções do Direito
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Vital Moreira

Sábado, 19/10/2002
Direito Constitucional da Saúde: Direito à Saúde
Mestre João Loureiro

Sistema de Saúde
Dr. Lopes Martins

Sábado, 26/10/2002
Sistema de Saúde

Dr. Jorge Simões

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Dever de informar
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr. João Vaz Rodrigues

Sábado, 9/11/2002
Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento informado

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr. João Vaz Rodrigues

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento informado (menores e incapazes)
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr. André Pereira

Sábado, 16/11/2002
Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Dever de agir segundo as leges artis

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr. André Pereira

Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil
Prof. Doutor Sinde Monteiro

Sábado, 22/11/2002
Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil/ Análise de casos

Mestre Maria Manuel Veloso

Responsabilidade Civil do Estado e de outros Entes Públicos
Mestre Margarida Cortez

Sábado, 29/11/2002
Direito Penal da Medicina - Homicídio e Eutanásia; Ofensas à Integridade Física

Prof. Doutor Faria Costa

Direito Penal da Medicina - Tratamentos e Intervenções Médico-Cirúrgicas Arbitrárias
Prof. Doutor Costa Andrade

Sábado, 7/12/2002
Direito Penal da Medicina - Interrupção Voluntária da Gravidez

Prof. Doutor Faria Costa e Mestre Teresa Tomé

Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso
Prof. Doutor Damião da Cunha e Mestre Helena Moniz

Sábado, 14/12/2002
Direito Disciplinar da Medicina

Mestre Maria Manuel Veloso e Mestre Sandra Passinhas

Direito Disciplinar da Medicina/ Análise de casos
Mestre Maria M. Veloso, Mestre Sandra Passinhas e Dr. Paulo Sancho

Sábado, 4/1/2003
Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Doutor Massano Cardoso e Prof. Dr. Jorge Leite

Direito da Medicina do Trabalho
Prof. Dr. Jorge Leite

Sábado, 11/1/2003
Dano Corporal

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e Prof. Doutor João Álvaro Dias

Comissões de Ética
Prof. Doutor Luís Archer, Prof. Doutor Faria Costa

Sábado, 18/1/2003
Confidencialidade e Protecção de Dados

Mestre Helena Moniz

Parte especial

Procriação Assistida
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Alberto Barros

Sábado, 25/1/2003
Bancos de ADN (Fins Clínicos e Fins Criminais)

Dr. Vaz Osório, Prof. Doutor Francisco Corte-Real e Mestre Helena Moniz

Procriação Assistida/ Mães de Aluguer
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Álvaro Dias

Sábado, 1/2/2003
Estatuto do Embrião (Experimentação/ Células estaminais/ Clonagem terapêutica)

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Daniel Serrão

Diagnóstico Pré-natal
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Drª Fernanda Jardim

Sábado, 8/2/2003
Diagnóstico Pré-implantatório/ selecção de embriões

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Alberto Barros

Conhecimento do Genoma Humano I
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Jorge Saraiva

Sábado, 15/2/2003
Conhecimento do Genoma Humano II

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Jorge Saraiva

Patentes de Biotecnologia
Mestre Remédio Marques e Dr. Pequito Cravo

Sábado, 22/2/2003
Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Costa Andrade e Prof. Doutor Pedroso Lima (Presidente da Comissão de Ética dos HUC)

HIV/ SIDA e "Propagação de Doença"
Prof. Doutor Costa Andrade e Prof. Doutor Meliço Silvestre

Sábado, 8/3/2003
Colheita de Órgãos e Tecidos: Transplantações e Fins de Ensino e Investigação

Prof. Doutor Faria Costa e Prof. Doutor Jorge Pimentel

Transexualismo
Mestre Remédio Marques

Sábado. 15 de Março de 2003
Saúde Mental

Mestre Maria João Antunes e Mestre Francisco Santos Costa

Toxicodependência
Mestre Maria João Antunes e Dr. Fernando Mendes

Sábado. 22 de Março de 2003
O Médico Perito

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e Mestre Maria João Antunes

Informacao Complementar

Duração do curso:

97h 30m

Horário: 

Sábados (Manhã - 10h30m/13h00 Tarde - 14h30/ 17h00)

Vagas:

50 (25 juristas, 25 não juristas)

Condições de Admissão:

Licenciatura em Direito ou em Medicina ou graduação em outras áreas relacionadas com a actividade clínica.

Admissão: 

Por ordem de chegada

Período de Inscrição:

Até ao dia 12 de Outubro de 2002

Local de Inscrição: 

Secretariado (dias úteis 9h-13h00) e por correio

Processo de Inscrição:

Certificado de Habilitações, curriculum vitae abreviado, foto e pagamento de inscrição

Inscrição: 

€ 400

Propinas: 

2 x € 300 (Novembro, Janeiro)

Certificado de Presença:

Com o mínimo de 70% de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (prop.: € 200)