Índice
Capítulo I
§ 2. A EVOLUÇÃO DA MEDICINA E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA
I. A especialização da actividade médica e o exercício da medicina em equipa
II. Alterações na relação entre o direito e a medicina - o aumento da conflitualidade entre os pacientes e os médicos
§ 3. A ANÁLISE DO ERRO EM MEDICINA E O DIREITO PENAL
I. O erro na perspectiva do indivíduo e na perspectiva do sistema
II. (Des)necessidade de intervenção do direito penal?
Capítulo II
DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR NEGLIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DA MEDICINA
§ 4. O PARADIGMA DA COMPREENSÃO JURÍDICO-PENAL DOS ACTOS MÉDICOS ..
I. A evolução do paradigma
lI. O regime do artigo 150.° do CP
§ 5. O DEVER DE CUIDADO NO EXERCÍCIO DA MEDICINA
I. A violação do dever de cuidado por parte do médico
II. A (difícil) concretização do dever de cuidado no exercício da medicina
l. Os critérios concretizadores do cuidado devido
2. A valoração jurídico-penal da conduta
§ 6. A ATITUDE DE LEVIANDADE OU DESCUIDO POR PARTE DO MÉDICO
Capítulo III
o EXERCÍCIO DA MEDICINA EM EQUIPA E A DELIMITAÇÃO DOS ÂMBITOS DE RESPONSABILIDADE
§ 7. O EXERCÍCIO DA MEDICINA EM EQUIPA - CARACTERIZAÇÃO
§ 8. O PRINCÍPIO DA DIVISÃO DO TRABALHO
§ 9. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
I. A relevância jurídico-penal do princípio da confiança
II. O fundamento do princípio da confiança
I. O princípio da confiança e o princípio do risco permitido
2. O principio da confiança e o princípio da auto-responsabilidade
3. O principio da confiança cnquanto "expressão de uma 'actualização' da relação de cuidado-de-perigo"
4. Posição adoptada
§ 10. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E O PRINCÍPIO DA DIVISÃO DO TRABALHO
I. O princípio da confiança e a determinação dos âmbitos de competências
II - O princípio da confiança e a distinção entre divisão do trabalho horizontal e vertical
§ 11. A "COMPARTICIPAÇÃO" NO FACTO NEGLIGENTE
I. A autoria no facto negligente
II. A co-actuação por negligência
1. A autoria paralela negligente
2. O comportamento negligente conjunto
CAPÍTULO IV
DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NO EXERCÍCIO DA MEDICINA EM EQUIPA - CONCRETIZAÇÃO
§ 12. AS RELAÇÕES NÃO HIERÁRQUICAS
1. Relações entre médicos do mesmo serviço hospitalar
2. A cooperação por pedido de auxílio ou consulta
1.1. As transferências entre serviços hospitalares
1.2. A cooperação por pedido de auxílio ou consulta
1.3. Relações entre o especialista em medicina geral e familiar e um médico de outra especialidade terapêutica
1.4. Relações entre um médico de especialidade terapêutica e um médico de especialidade instrumental
2. Intervenção simultânea - as relações entre cirurgião e anestesiologista
I. A relação de supra/infra ordenação
II. A responsabilidade do superior
1. O dever de coordenação
2. O dever de controlo
III - A responsabilidade do subordinado
IV. Excurso: o abandono de objectos estranhos no campo operatório
§ 14. A RELAÇÃO ENTRE O MÉDICO EM FORMAÇÃO E O MÉDICO ORIENTADOR
§ 15. CONCLUSÕES