Centro de Direito Biomédico
Relatório de Actividades
2008
1) a) Pós-graduações
- 1º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico e Processo Clínico
- Participação no Curso de Economia e Gestão em Organizações de Saúde – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
- 7º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Creditado junto da Ordem dos Farmacêuticos com 4 CDP’s)
- 4º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
- Participação no Curso de Mestrado em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
- 4º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
2) Publicações
a) Publicação periódica
- Dois números da Lex Medicinae
b) Série Monográfica
- Rafael Vale e Reis, “O direito ao conhecimento das Origens Genéticas”, n.º 12, Coimbra Editora;
- Sónia Fidalgo, “Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa”, n.º 13, Coimbra Editora;
- Carla Gonçalves, “Responsabilidade Médica Objectiva”, n.º 14, Coimbra Editora;
- Rute Teixeira Pedro, “A responsabilidade civil do médico – Reflexões sobre a noção da perda de chance e a tutela do doente lesado”, n.º 15, Coimbra Editora;
3) Projectos
a) Participação em projectos
- Privileged - Determining the Ethical and Legal Interests in Privacy and Data Protection for Research Involving the Use of Genetic Databases and Bio-Banks, (coordenação de Portugal, Grã-Bretanha e Lituânia, com a participação de todos os países da U.E.) (http://www.privileged.group.shef.ac.uk/);
- Participação no 1.º Workshop, em Sheffield, dos Prof. Doutores Guilherme Oliveira e João Loureiro e dos Mestres Helena Moniz e Rafael Vale e Reis;
- Apresentação do Relatório elaborado pelos Mestres Helena Moniz e Rafael Vale e Reis, no workshop de Sheffield;
- Apresentação de uma comunicação pelo Prof. Doutor João Loureiro no workshop de Sheffield – “Foundations of privacy”
- Participação dos coordenadores e investigadores do projecto na reunião do Steering group em Sheffield;
- Organização e participação dos coordenadores e investigadores do projecto, na reunião de Maio a realizar em Coimbra do Steering Group e do Research Coordinators meeting
- Organização do 2.º Workshop em Coimbra, no âmbito do Projecto europeu Privileged – Privacy in Law, Ethics and Genetic Data. Este projecto, que decorre entre 2007 e 2009 procura determinar as implicações éticas e legais da investigação científica com recurso a bases de dados genéticos e a bio-bancos ao nível da privacidade e da protecção de dados. Abrange 32 membros, todos do espaço europeu, e ainda de Israel, Japão e Taiwan, Noruega:
- XENOME – “Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”, also known by the acronym of Xenome (http://www.xenome.eu/)
- Participação do Prof. Doutor Remédio Marques, em Abril, na reunião intercalar, em Bilbao
- Participação do Mestre João Pinto Monteiro na reunião anual do projecto, em Setembro, na Bélgica (Bruxelas)
- Latinbanks
- participação da Mestre Helena Moniz na reunião de Bilbao
- Sónia Fidalgo apresentou o relatório português na Reunião na Universidad Autónoma de México, Cidade do México, nos dias 4 e 5 de Julho de 2008
- HIDE – Homeland Security, Biometric Identification & Personal Detection Ethics
- Participação da Mestre Maria Manuel Veloso na reunião de Londres.
Representação do CDB em Congressos e Apresentação de Comunicações
a) Guilherme de Oliveira participou nos seguintes eventos:
· apresentou, num Congresso em Santiago de Compostela, uma comunicação sobre Investigação Médica;
· apresentou uma comunicação, sobre “Direito da Medicina”, no Congresso Pneumo 2008 (Funchal, 18 e 19 de Janeiro);
· apresentou uma comunicação, sobre Medicina Preventiva, no Congresso Inaugural da Associação Europeia de Direito da Saúde (Edimburgo, 11 e 12 de Abril);
b) Helena Moniz participou nos seguintes eventos:
· colaborou com Tiago Outeiro, no Instituto de Medicina Molecular do Hospital de Santa Maria, para a regulamentação de Bancos de Material Biológico;
· colaborou com Carlos Oliveira (HUC) na regulamentação do Banco de Tumores;
· colaborou com o Conselho Médico-legal para a elaboração do Regulamento da Base de Dados de ADN para fins de identificação civil e criminal;
· leccionou uma aula no Serviço de Medicina 3 (HUC), sobre Acesso ao Processo Clínico e Biobancos;
c) André Dias Pereira participou nos seguintes eventos:
· 8 de Março de 2008, Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Funchal, Colóquio “A SIDA no Feminino”: “Implicações Ético-Jurídicas do VIH/SIDA na Mulher.”
· 29 de Março de 2008, em Viena, na Annual Conference on European Tort Law, ECTIL: “Portuguese Tort Law”;
· 7 de Abril de 2008, Coimbra: “Aspectos ético-jurídicos da infecção VIH/SIDA”, no Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projecto Nacional de Educação pelos Pares”, organizado pela Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, na Escola Superior de Educação em Coimbra.
· 20 de Maio de 2008, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ciclo se seminário para obtenção de créditos livres: Seminário sobre “O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente.”
· 10 de Abril de 2008 – Universidade Portucalense – Porto, “Análise económica da responsabilidade civil médica.”
· 8 de Junho de 2008, Universidade Católica Portuguesa – Porto, Curso de Doutoramento em Bioética: “O consentimento informado.”
· 8 de Novembro de 2008, Oeiras, Oncoanestesia 2008, “Consentimento informado em Anestesiologia”.
· 23-25 de Janeiro de 2008, Hinxton, Cambridge, Reino Unido, Participação no Congresso “Public Health Genomics”.
· 29 de Março de 2008, Viena, Áustria, Seventh Annual Conference on European Tort Law, “Portuguese Tort Law 2007”.
· 25 de Abril a 1 de Maio de 2008, Tartu, Estónia, Docente no âmbito do Programa Erasmus na Universidade de Tartu: “Introduction to Portuguese Private Law”; “Research with human beings and clinical trials”
· 2 de Maio de 2008, Porto, Curso de Doutoramento GABBA: Ethics, Science & Society, “Research with human beings and clinical trials”
· 2 de Junho de 2008, Estrasburgo, Conselho da Europa, The ever Growing Challenge of Medical Liability: What National and European Responses?: apresentação da conferencia: “Existing challenges in medical liability: causation, burden of proof and the informed consent.”
· 15 a 22 de Julho, Região Administrativa Especial de Macau, Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários: Seminário sobre “Sigilo Médico” e Seminario sobre “Desafios da Responsabilidade Médica: consentimento informado, ónus da prova e causalidade”.
· 31 de Julho de 2008, Recife, Brasil: I.º Fórum Internacional de Bioética e Direito Médico: “Medicina Defensiva.”
· 21 de Agosto de 2008, São Luís do Maranhão, Brasil: Congresso Internacional do Tribunal do Trabalho: “Discriminação das pessoas que vivem com o HIV/AIDS”.
· 1 a 5 de Setembro de 2008, Osaka, Japão, Congresso “Advances in Legal Medicine”: “The solidarity of the human cadaver in Portugal.” Convidado para a Presidência de uma sessão de trabalho.
· 17 a 21 de Outubro de 2008, Pequim, 17th World Congress on Medical Law, “HIV/Aids and Discrimination in the Workplace: the Cook and the Surgeon Living with HIV.”
· 3-7 de Outubro de 2008, Mokra Gora, Sérvia, participação no Seminário “Improvement of Social Position of PLHIV”.
· 26-28 de Novembro de 2008, Istambul, Turquia, participação na Final Conference of the Public Health Genomics European Network (PHGEN).
d) André Gonçalo Dias Pereira e Rafael Vale e Reis participaram no Curso de Pós-graduação em Direito da Bioética e da Medicina, Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
e) De 30 de Julho a 3 de Agosto de 2008, André Pereira, Rafael Vale e Reis e Carla Barbosa participaram no Recife, Brasil no I.º Fórum Internacional de Bioética e Direito Médico;
f) Guilherme de Oliveira e André Pereira colaboraram com a ERS na elaboração de um Documento sobre Consentimento Informado;
g) Colaboração na organização do Congresso Virtual “A infecção VIH e o Direito” através da co-organização do Mestre André Pereira;
h) Co-organização da Conferência “A Medicina e os Direitos Humanos” (60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos), no dia 10 de Dezembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.