1) Investigação científica
a) Desenvolvimento de projetos próprios
· "Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico", referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009, projecto do CDB financiado pela FCT – (Guilherme de Oliveira, Jorge de Sinde Monteiro, Manuel da Costa Andrade, Helena Moniz, Filipe Albuquerque Matos, Rui Cascão, Sandra Passinhas, Maria Manuel Veloso, André Dias Pereira, Mafalda Miranda Barbosa, Rafael Vale e Reis, Sónia Fidalgo, Carla Gonçalves, Paulo Sancho).
b) Participação em projetos
· "Base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses em Portugal: questões actuais de âmbito ético, prático e político": FCOMP-01-0124-FEDER-009231, projecto financiado pela FCT – (Helena Moniz);
· XENOME – “Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”, also known by the acronym of Xenome (http://www.xenome.eu/) - (Helena Moniz, André Dias Pereira, Margarida Costa Andrade, Filipa Sá);
· Building and governing a Biobank, projecto apresentado em parceria com o UK Biobank Ethics and Governance Council (EGC) e financiado pela FCT e pelo British Council, no âmbito do programa Transnational Cooperation –(Guilherme de Oliveira, Carlos de Oliveira, Helena Moniz, Sónia Fidalgo);
· “Marco jurídico europeu relativo à investigação biomédica na transferência e reprogramação celular: uma aproximação ibérica”, projecto financiado pelo programa Acções Integradas luso-espanholas, promovido CRUP, em parceria a Universidade de Sevilha – (Guilherme de Oliveira, João Carlos Loureiro, Rafael Vale e Reis);
· MORAPOL - Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries Between 1980 and 2010 – participação no projecto financiado pelo 7.º Programa Quadro da Comissão Europeia e coordenado pela Universitat Konstanz – (João Carlos Loureiro, Helena Moniz, Filipe Albuquerque Matos, Sónia Fidalgo, Paula Vítor (membros do CDB);
· Coimbra Genomics – Base de genomas humanos – participação no Consórcio composto pela Critical Software, BioCant e Centro de Física Computacional da Universidade de Coimbra (CFC);
· Principio de precacución: proyección en el tratamiento jurídico sancionatorio de la elaboración, comercialización o liberación ilícita de organismos genéticamente modificados (coord. Manuel Gómez Tomillo).
2) Acolhimento de investigadores
- Acolhimento de Maria do Céu Rueff no âmbito de uma bolsa de pós-doutoramento da FCT;
- Acolhimento de Solvita Olsena, Professora da Universidade Stradins em Riga, e Directora do Instituto de Direito Médico, da Letónia, que proferiu uma comunicação subordinada ao tema "Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine,", no dia 28 de Março de 2011, numa organização conjunta do Centro de Direito Biomédico e da ELSA – Coimbra, com a colaboração da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (1.ª Turma);
- Contratação de um bolseiro de investigação, pelo período de 12 meses, no âmbito do projecto "Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico", referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009, financiado pela FCT; a contratação obedeceu a um concurso público segundo os procedimentos da FCT.
- Publicações
a) Publicação periódica
- Dois números da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
3) Ensino Pós-graduado
- Realização do 6.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica;
- Realização do 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica;
- Realização do 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Investigação Médica e Ensaios Clínicos;
- Realização do 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento informado;
- Realização do 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo e Processo Clínico;
- Realização do 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução;
- Realização do 9.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento;
- Participação no Curso de Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
4) Colaborações várias
- Colaboração entre o Centro de Direito Biomédico, a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A SIDA”, a Associação Portuguesa de Bioética e o Serviço de Bioética e de Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para a realização das 2.ªs JORNADAS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A INFECÇÃO VIH-SIDA “Os Profissionais de Saúde, os Hospitais e o VIH/SIDA”, Biblioteca Almeida Garrett, Porto, no dia 1 de Abril de 2011;
- Elaboração de dois pareceres jurídicos para a Coordenação Nacional VIH/Sida um sobre Internamento compulsivo (André Dias Pereira) e outro sobre Partilha de informação de saúde de doentes toxicodependentes HIV+ (André Dias Pereira e Carla Barbosa);
- Elaboração de um Estudo, a pedido do Fórum Tecnologias da Saúde, para a Constituição da Ordem Profissional dos Técnicos da Saúde (André Dias Pereira, Rafael Vale e Reis e Carla Barbosa);
- Colaboração com a Universidade Paul Savatier, no âmbito do Summer Course on Health Law, com a organização, em Coimbra, de um evento com o título International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine updated or out-dated? (coordenação de André Dias Pereira). O evento contou com o patrocínio da World Association of Medical Law;
- Organização de um workshop com o tema “Towards a less agressive, more effective and prone to the reduction of medical error Medical Liability ́s legal framework - the specific case of aging population” no Congresso Anual da European Association of Health Law, em Outubro, em Leuven, no âmbito do projecto da FCT "Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico", referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009 com as comunicações de André Dias Pereira, Rafael Vale e Reis e Daniela Costa.
6) Representação do CDB em Congressos e Apresentação de Comunicações
Guilherme de Oliveira proferiu as seguintes comunicações:
- Em 25 de Fevereiro, em Faro, no HPP, sobre Consentimento Informado;
- Em 16 de Março, em Lisboa, no Curso de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, sobre Consentimento Informado;
- Em 25 de Março, no âmbito das Comemorações dos 100 anos da Universidade do Porto, moderou uma sessão sobre Ciências da Vida;
- Em 11 de Abril, em Coimbra, na Faculdade de Medicina, sobre Genética e Investigações de parentesco;
- Em 27 de Maio, nas Jornadas de Obstetícia, em Monte Real, sobre Evolução doutrinal e legal sobre PMA;
- Em 17 de Junho, co-organização das 2.ªs Jornadas Farmacêuticas da OF do Centro.
Helena Moniz proferiu as seguintes comunicações:
- Em 25 de Fevereiro, aula na disciplina de Ética na FMUC, sobre Bases de Dados de ADN para fins clínicos, a convite do Senhor Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira;
- Em 6 de Março, acção de formação do CEJ, intervenção sobre ADN para fins criminais;
André Pereira proferiu as seguintes comunicações:
- Em 7 de Janeiro de 2011, Lisboa, CEIC (Comissão de Ética para a Investigação Clínica), sobre “Protecção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação”;
- Em 4 de Fevereiro de 2011, Lisboa, 3º Simpósio de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas – A Ginecologia/Obstetrícia no Séc. XXI, sobre: “Consentimento Informado – o conceito”;
- Em 3 de Março, em Coimbra, 7as Jornadas de Urologia da Zona Centro em Medicina Familiar, sobre “O Testamento Vital;
- Em 18 de Março, 24ª Reunião da Secção de Gastroenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria, em Ofir, “O Consentimento Informado da Criança e do Adolescente.”;
- Em 9 de Março de 2011: Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico (regente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, com a colaboração da Dr.ª Margarida Silvestre), aula sobre “Testamento Vital”;
- Em 7 de Abril de 2011: Licenciatura de Farmácia Biomédica, disciplina de Ensaios Clínicos II (regente: Prof.ª Doutora Dulce Cotrim), sobre “Protecção de Dados Pessoais nos Ensaios Clínicos de Medicamentos”;
- Em 28 a 30 de Abril de 2011, orador, na Annual Conference on European Tort Law, em Viena, Áustria;
- Em 14 de Maio de 2011, colaboração no Mestrado de Medicina Legal do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, com aulas sobre: “Os limites do tratamento médico” e “A experimentação humana.”;
- 4 de Julho: Toulouse, Summer School on European Medical Law and Bioethics, Université Paul Sabatier, “Medical Confidentiality”;
- 10 de Setembro: Coimbra, Serviço de Psiquiatria dos HUC, Pós-graduação em Psicologia e Psiquiatria Forense: “A Actividade Pericial e a Responsabilidade Jurídica”;
- 15 de Setembro, Funchal, 19th International Association Forensic Sciences World Meeting, (WAML Scientific session), “Confidentiality in forensic expertise’s and the duty to protect vulnerable persons.”;
- 22 de Setembro, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Doutoramento em Ciências da Saúde: “Questões de Direito Biomédico”;
- 7 de Outubro, Leuven, European Association of Health Law, Third European Conference on Health Law, An Ageing Europe. Health Law Revisited: “The role of family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview”;
- 4 de Novembro: Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Curso de Fundamentos da Ciência, do Mestrado de Investigação Biomédica, "Direito e Ética Médica";
- 4 de Novembro: Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Mestrado em Farmacologia Aplicada, “O Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica”;
- 8 de Novembro: Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Licenciatura em Farmácia Biomédica, Disciplina de Ética Médica e Bioética, “O Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica”;
- 8 de Novembro: Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, 1.º Curso de Pós-graduação em Medicina da Dor, “Investigação, Direito e Ética em Medicina da Dor”;
- 12 de Novembro de 2011: Lisboa, Sociedade Portuguesa de Genética Humana: “Aspectos jurídicos da Venda de Testes Genéticos”;
- 25 de Novembro: Coimbra, VII Congresso Nacional de Psiquiatria – Presidente da Mesa “Capacidade e Competência: Entre a Psiquiatria, a Lei e a Ética”.
Vera Lúcia Raposo proferiu as seguintes comunicações:
- Em 25 de Fevereiro de 2011, Plano de formação para os psicólogos da rede APFertilidade, sobre Legislação Aplicada à Reprodução Medicamente Assistida;
- Em 25 de Março de 2011, nas 2.ªs Jornadas do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, sobre Direitos da Doente e Obrigações dos Corpos Médicos e de Enfermagem?;
- Em 5 de Maio de 2011, no XIV Encontro Nacional APEO - Enfermeiros Obstetras: Desafios e Oportunidades, em Braga, sobre Questões Legais e Éticas na RPM?;
- 15 de Setembro de 2011: To Act or Not to Act, That is the Question: Informed Consent in a Criminal Perspective, 19th World IAFS Meeting and 5th MAFS Meeting, Madeira;
- 24 de Novembro de 2011: oradora no tema O Incidente Adverso: Perspectiva Jurídica, no curso Organização e Gestão dos Serviços de Saúde, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;
- 14 de Dezembro de 2011: docente da aula Medicina Clínica O Médico, a Pessoa e o Doente, Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade Lisboa.
Rafael Vale e Reis proferiu as seguintes comunicações:
- Tiss.Eu Project - Final International conference - The future of biobanking in Europe: Searching for answers to the ethical and legal challenges of human tissue research, Göttingen, 19 a 21 de Janeiro de 2011 - proferiu a seguinte palestra: "Medical Research Using Biobanks: Do We Need to Boost our Concept of Informed Consent?".
- No dia 03 de Março de 2011 leccionou, a convite do Senhor Professor Doutor Jorge Costa Santos, três aulas da disciplina de Medicina Legal e Ciências Forenses e do Curso de Direito Médico da Faculdade de Medicina de Lisboa, sob os seguintes temas: “Procriação Medicamente Assistida”, “Lei de Saúde Reprodutiva” e “Interrupção Voluntária da Gravidez”.
Sónia Fidalgo proferiu a seguinte comunicação:
- “Responsabilidade Penal Médica”, na Pós-Graduação “Medicina da Dor”, FMUC, 8 de Novembro de 2011.
Carla Barbosa proferiu as seguintes comunicações:
- “Princípios ético-jurídicos do direito médico”, na formação SIM-VIDA, organizada pela Fundação Portuguesa a “Comunidade contra a Sida”, no dia 5 de Abril, na Universidade Católica do Porto;
- “Aspectos ético-legais da SIDA”, no Curso de Formação de Voluntários(as) para intervenção no Projecto Nacional de Educação pelos Pares, organizada pela Fundação Portuguesa a “Comunidade contra a Sida”, no dia 29 de Abril, na Escola Superior de Educação de Coimbra;
- “Princípios ético-jurídicos do direito médico”, na formação SIM-VIDA, organizada pela Fundação Portuguesa a “Comunidade contra a Sida”, 25 de Outubro, na Universidade Católica do Porto;
- 4 de Novembro: Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Curso de Fundamentos da Ciência, do Mestrado de Investigação Biomédica, "Direito e Ética Médica";
- 4 de Novembro: Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Mestrado em Farmacologia Aplicada, “Confidencialidade e protecção de dados na Actividade Farmacêutica”.
Vanessa Correia proferiu as seguintes comunicações:
- Em 4 e 5 de Fevereiro de 2011 no 3.º Simpósio de Ginecologia e Obstetrícia, Hospital Cuf Descobertas, sobre problemas médico-legais em obstetrícia/ginecologia – a realidade portuguesa;
- Nos dias 26, 27 e 28 de Maio 2011 no Congresso Anual da Sociedade Portuguesa de Neonatologia, em Coimbra, sobre problemas médico-legais em obstetrícia/ginecologia – a realidade portuguesa.
Vários:
- Participação de Maria Manuel Veloso, André Pereira, Rafael Vale e Reis, Sónia Fidalgo e Carla Barbosa na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira).
- Participação de Maria do Céu Rueff, Helena Moniz, André Dias Pereira e Sónia Fidalgo no Congresso Internacional de Direito Médico na Universidade Lusíada, em Lisboa ;
- Participação de diversos colaboradores do Centro de Direito Biomédico no Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses - Curso Superior de Medicina Legal organizado pela Delegação do Centro do INML, IP em colaboração com a Faculdade de Medicina (Manuel da Costa Andrade, José de Faria Costa, J. P. Remédio Marques, Maria Manuel Veloso, Sandra Passinhas, André Dias Pereira, Rafael Vale e Reis e Carla Barbosa).