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Centro de Direito Biomédico

Relatório de Actividades 2013

1) Investigação científica

a) Desenvolvimento de projetos próprios

· "Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico", referência  PTDC/CPJ-JUR/111133/2009, projecto do CDB financiado pela FCT – (Guilherme de Oliveira, Jorge de Sinde Monteiro, Manuel da Costa Andrade, Helena Moniz, Filipe Albuquerque Matos, Rui Cascão, Sandra Passinhas, Maria Manuel Veloso, André Dias Pereira, Mafalda Miranda Barbosa, Rafael Vale e Reis, Sónia Fidalgo, Carla Gonçalves, Paulo Sancho).

b) Participação em projetos

· "Base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses em Portugal: questões actuais de âmbito ético, prático e político": FCOMP-01-0124-FEDER-009231, projecto financiado pela FCT – (Helena Moniz);

· “Marco jurídico europeu relativo à investigação biomédica na transferência e reprogramação celular: uma aproximação ibérica”, projecto financiado pelo programa Acções Integradas luso-espanholas, promovido CRUP, em parceria a Universidade de Sevilha – (Guilherme de Oliveira, João Carlos Loureiro, Vera Lúcia Raposo, Rafael Vale e Reis);

· MORAPOL - Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries Between 1980 and 2010 – participação no projecto financiado pelo 7.º Programa Quadro da Comissão Europeia e coordenado pela Universitat Konstanz – (João Carlos Loureiro, Helena Moniz, Filipe Albuquerque Matos, Sónia Fidalgo, Paula Vítor (membros do CDB);

· Coimbra Genomics – Base de genomas humanos – participação no Consórcio composto pela Critical Software, BioCant e Centro de Física Computacional da Universidade de Coimbra (CFC);

· Principio de precacución: proyección en el tratamiento jurídico sancionatorio de la elaboración, comercialización o liberación ilícita de organismos genéticamente modificados (coord. Manuel Gómez Tomillo).

· Candidatura com o projecto TRUST, de transferência de inovação, Agência Nacional PROALV (Programa aprendizagem ao longo da vida) (candidatura elaborada por Dora Redruello e Carla Barbosa).

2) Acolhimento de investigadores

- Acolhimento de Luís Manso no âmbito de uma bolsa de doutoramento da FCT;

- Contratação de um bolseiro de investigação, pelo período de 12 meses, no âmbito do projecto "Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico", referência  PTDC/CPJ-JUR/111133/2009, financiado pela FCT; a contratação obedeceu a um concurso público segundo os procedimentos da FCT.

Publicações

a) Publicação periódica
- Dois números da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde

3) Ensino Pós-graduado

- Realização do 8.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica;
- Realização do 10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento;
- Realização do 6.º Curso breve de Pós-graduação em Processo Clínico e Segredo;
- Realização do 9.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica;
- Participação no Curso de Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

4) Colaborações várias

- Colaboração entre o Centro de Direito Biomédico e a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A SIDA”, para a realização das 3.ªs JORNADAS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A INFECÇÃO VIH-SIDA, Auditório do Infarmed, Lisboa, no dia 8 de Maio de 2013;

- Colaboração com a Secção Regional da Ordem dos Médicos na organização do workshop sobre Directivas Antecipadas de Vontade, Coimbra, dia 1 de Junho;

- Celebração de Protocolo de Cooperação com o Centro de Estudos Judiciários;

- Celebração de Protocolo de Cooperação com a Ordem dos Médicos;

- Celebração de Protocolo de Cooperação com o centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.;

- Colaboração com a EAHL para organização da IV European Conference on Health Law, sobre Patient Safety, em Coimbra, de 9 a 11 de Outubro.

5) Outras actividades

Por Helena Moniz:
Outros:
- Membro suplente do Conselho Médico-Legal;
- Membro do Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN.

Por André Pereira:

Comunicações:

16.º Curso de Pós-graduação em Protecção de Menores; 12 de Janeiro de 2013 (14h30-17h00) -
Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde;
Mestrado em Medicina Legal (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar – Porto): Aulas sobre: 1) A experimentação humana; 2) Os limites do tratamento médico;
- 20 de abril de 2013, Aulas no Curso de Pós-Graduação em Antropologia Forense (FCTUC): 1) O Direito da saúde e a Antropologia Forense; 2) A tutela dos direitos de personalidade post-mortem;
- 3 de maio, Faculdade de Farmácia da UC; Mestrado em biotecnologia farmacêutica, Aula sobre “Consentimento Informado na Atividade Farmacêutica”;
- 16 de fevereiro de 2013, HUC, Encontro de Anestesia, Conferência: “Dignidade humana e respeito pelo consentimento informado”;
- 23 de fevereiro de 2013, BRAGA – ATFD - Quintas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social; Conferência: “Posso alugar o meu útero? A proibição de transformar o corpo humano ou as suas partes, enquanto tais, numa fonte de lucro, como instrumento da igualdade no Direito: pequeno subsídio.”
- 17 de Abril de 2013, no Hospital Conde Ferreira, Porto: conferência sobre: “Testamento vital e Demência”
- 19 de Abril de 2013, Porto, ARS – Norte, Formação sobre “Segurança do Doente”;
- 23 de maio, Conferência sobre “O processo Clínico e o Sigilo Médico” – Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Licenciatura em Ciência da Informação Arquivística e Biblioteconómica, na disciplina de Direito da Informação, sob a regência do Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
- 8 de maio de 2013, Lisboa, 3.as Jornadas Nacionais sobre os aspetos ético-jurídicos do VIH-SIDA, coorganizador das Jornadas e preletor da conferência: “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso aos Serviços de Saúde”.

Outros:
- 21 de janeiro de 2013, Brussels: Participante no Seminário: “Finding the right balance between autonomy and protection of the person with dementia: Advance directives and competence assessment.”
- 25 de janeiro a 1 de fevereiro – visita científica à AGÊNCIA GOVERNAMENTAL DA QUALIDADE NA SAÚDE (AGENCY FOR HEALTHCARE QUALITY AND RESEARCH), EM ROCKVILLE, WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, enquanto Investigador do Projecto n.º FCOMP-01-0124-FEDER-014435 “Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico” (Ref. FCT PTDC/CPJ-JUR/111133/2009), do Centro de Direito Biomédico, financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES (PIDDAC) e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC). No dia 29 de janeiro de 2013, o Mestre André Pereira visitou a AGENCY FOR HEALTHCARE QUALITY AND RESEARCH, em especial manteve reuniões de trabalho com a equipa do Center for Quality Improvement and Patient Safety (CQuIPS). ANDRÉ PEREIRA teve reuniões com os seguintes especialistas: William Munier –CQuIPS Director; James Battles – Social Scientist Analyst for Patient Safety; Jeff Brady – CQuIPS Associate Director and AHRQ’s Patient Safety Portfolio Lead; James Cleeman – Senior Medical Officer; Diane Cousins – Health Scientist Administrator; Ernest Moy – Medical Officer; Marcy Opstal – Health Scientist Administrator and International Visitors’ Program Coordinator ; Kathryn Reback – Public Health Analyst
- 6 e 7 de março de 2013, Oslo, participação no Workshop: Using The Law Effectively for Cancer Control In Europe”;
- 28 de março de 2013, Paris, ALCOVE Final Meeting: Esta rede de investigação reúne vários centros de excelência na área da demência e Alzheimer, incluindo o estudo dos aspetos éticos e legais.

Por Maria do Céu Rueff:

Comunicações:
- “Pessoas com VIH/SIDA e Médico com Dupla Responsabilidade (MDR)”, 3ªs Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da Infeção VIH/SIDA, Lisbon, INFARMED, 8 May 2013;
- (12) Moderation and intervention in the pannel “Contrato de trabalho prostitucional e Direito do Trabalho”, in: 2nd Conference on HIV Infection Among Hidden Groups (namely men who have sex with men and commercial sex workers), Lisbon, 25-26 March 2013, Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
- (11) “Law, Ethics and HIV/AIDS”, in: 4rd AIMS Meeting (Annual International Students Meeting), Faculty of Medicine, University of Lisbon, 15-17 March 2013.

Artigos:
- (As Editor): Direito da Medicina: Eventos Adversos, Responsabilidade, Risco, including chapters by Carlos María Romeo Casabona (University of the Basque Country, Bilbao): Helena Isabel Moniz (Centre of Biomedical Law of the Faculty of Law, University of Coimbra): Sonia Fidalgo (Centre of Biomedical Law of the Faculty of Law, University of Coimbra): João Lobo Antunes (Faculty of Medicine, University of Lisbon), Diego Gracia (School of Medicine Complutense University of Madrid), André Pereira (Centre of Biomedical Law of the Faculty of Law, University of Coimbra); Paula Ribeiro de Faria (Catholic University, Porto), Maria do Céu Rueff (Lusíada University of Lisbon / Centre of Biomedical Law of the Faculty of Law, University of Coimbra), 2013 (in print).
- A construção do campo do Direito da Medicina e sua perspectiva integradora”, in: Maria do Céu Rueff (ed.), Direito da Medicina: Eventos Adversos, Responsabilidade, Risco, Universidade Lusíada, 2013 (in print).
- “Rationalization in Health: A Legal-Constitutional Perspective”, in Management Decision (2013) (submitted and acepted).
- (in collaboration with Isabel Fernandes [Medicine] and Sofia Portela [Management]), “Cancer care management – An intercisciplinary model”, in: Service Business. An International Journal (Springer) (2013) (submitted and acepted). 
- “Leges Artis, end(ing) of life, and compassion”, in Medicine and Law Journal (2013) (submitted).

Outros:
- Member of the Scientific Committee of the 2nd Conference on HIV Infection among Hidden Groups, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Lisbon, 25-26 March 2013 organized by GAT (ONG), IHMT, and EATG – European AIDS Treatment Group, SICAD, Check Point LX e Rede sobre Trabalho Sexual (sponsored by Assembleia da República and supported by DG de Saúde and by Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA). 

Por Vera Lúcia Raposo:

Comunicações:
- 23 de Abril de 2013: “10 (Pre)Conceitos sobre a Responsabilidade Médica”, sessão aberta a profissionais de saúde, organizada pela VdA, Porto;
- 23 de Abril de 2013: “Consentimento Informado e Registo no Processo Clínico”, Hospital Escala-Braga, Braga;
- 24 de Abril de 2013: “Responsabilidade Médica e Registo da Informação no Processo Clínico do Paciente”, Hospital de S. João, Porto;
- 3 de Maio de 2013: “Tudo o que Você Sempre quis Saber Sobre Responsabilidade Médica (E Nunca Teve Coragem de Perguntar)”, Hospital IdealMed, Coimbra.

Artigos:
“Professional Medical Responsibility in Portugal: The Juridical Perspective”, (em co-autoria com Duarte Nuno Vieira), in Malpractice and Medical Liability - European State of the Art and Guidelines (S. Davide Ferrara ed.), Springer, Berlin, 2013;
- “A Responsabilidade do Produtor por Danos Causados por Dispositivos Médicos”, Revista do Instituto de Direito Brasileiro, 2(5), 2013 at http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_05_04275_04339.pdf
“European Convention of Human Rights and Biomedicine”, in Legal and Forensic Medicine (Roy Beran ed.), Springer-Verlag, Berlin, 2013;
Do Ato Médico ao Problema Jurídico (Breves Notas sobre o Acolhimento da Responsabilidade Médica Civil e Profissional na Jurisprudência Nacional), Almedina, Coimbra, 2013;

Por Rafael Vale e Reis:
Comunicações:

- 6 de Março de 2013, “Responsabilidade Civil do Médico” – aula leccionada no curso de “Ética, Deontologia e Direito Médicos”, do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina de Coimbra;
- Julho de 2013 leccionará no Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses do INML, abordando o seguinte tema:  “Procriação Medicamente Assistida; Investigação com embriões.”

Outros:
- 13 de Maio de 2013, “Testamento Vital e Eutanásia” – Participação no programa de televisão Sociedade Civil, da RTP 2;
- Outubro de 2013 participará no Congresso Europeu de Direito Médico, com uma comunicação sob o tema, “Collective redress and Medical Law across Europe: how different is (or should be) group compensation?".

Por Carla Barbosa:
Comunicações:
- Em 6 de Julho leccionará no Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses do INML, com o tema:  “O dever de confidencialidade e a protecção de dados pessoais; acesso à documentação clínica.”.
- Em 9 de Novembro, participará num congresso sobre Comissões de Ética para a Saúde, organizado pela Redética.
Outros:
- Nomeada para o grupo de peritos, da Direcção Geral de Sáudes, sobre Consentimento Informado;
- Participação na Redética, em 29 de Maio, Assembleia da República

Por Ana Elisabete Ferreira:

Comunicações:
- Comunicação Oral nas 3.ªas Jornadas Nacionais: “Os Aspetos Ético-Jurídicos da Infeção VIH/SIDA”, a 8 de Maio de 2013, subordinada ao tema: “A Casa das Boubas – uma análise da linguagem no Direito e a Proteção da Vulnerabilidade das Pessoas Doentes”.
Comunicação oral nas V Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 23 de Fevereiro de 2013, subordinada ao tema: “A assunção jurídica da vulnerabilidade: uma revolução filosófica, social e política do final do séc. XIX à Primeira República”.
-  Oradora no Seminário “Direito e Saúde” na Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde da Escola Superior de Saúde de Viseu, com uma duração total de 14 horas, nos dias 19 e 20 de Abril de 2013.
Oradora na Palestra “Introdução ao Direito da Farmácia e do Medicamento” no âmbito de disciplina de Ensaios Clínicos II, da licenciatura em Farmácia Biomédica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, no dia 11 de Março de 2013.
Oradora na Palestra “Introdução ao Direito da Farmácia e do Medicamento” na Pós-Graduação em Ensaios Clínicos na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, no dia 8 de Fevereiro de 2013.

Artigos:
- Publicação do artigo “A assunção jurídica da vulnerabilidade: uma revolução filosófica, social e política. Do final do século XIX à Primeira República” na Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 4/2013, 16.º número.

Vários:

- Participação de Maria Manuel Veloso, André Pereira, Rafael Vale e Reis, Sónia Fidalgo e Carla Barbosa na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira).

- Participação de diversos colaboradores do Centro de Direito Biomédico no Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses - Curso Superior de Medicina Legal organizado pela Delegação do Centro do INML, IP em colaboração com a Faculdade de Medicina (Manuel da Costa Andrade, José de Faria Costa, J. P. Remédio Marques, Maria Manuel Veloso, Sandra Passinhas, André Dias Pereira, Rafael Vale e Reis e Carla Barbosa).