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Centre for Biomedical Law

7.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Date: 
Saturday, February 16, 2008 to Saturday, May 17, 2008
Coordenator: 

Prof. Guilherme de Oliveira

Scientific Director: 

Prof. Guilherme de Oliveira

16 de Fevereiro de 2008
10.30h/13.00h
História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Ensaios Clínicos em Seres Humanos
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Pedroso de Lima (faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)
 
23 de Fevereiro de 2008
10.30h/13.00h
Economia e Gestão do Medicamento
Dr. Paulo Barradas (Farmacêutico, Gestor de Indústria Farmacêutica)
Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)
 
14.30h/17.00h
Medicamento, Desporto e “Dopping

Prof. Doutor José Manuel Meirim (Procuradoria Geral da República)
Mestre Pedro Barata Silva Coelho (Farmacêutico, Universidade Fernando Pessoa)
 
01 de Março de 2008
10.30h/13.00h
O que é o Medicamento? Dos Manipulados aos Genéricos
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de farmácia da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Experimentação em Animais
Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito de Lisboa)
 
08 de Março de 2008
Terapia Génica
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento. Direito Internacional e Comunitário do Medicamento
Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
15 de Março de 2008
10.30h/13.00h
A Publicidade do Medicamento
Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Direito da Concorrência
Prof. Doutor Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
29 de Março de 2008
10.30h/13.00h
Patentes de Produtos Farmacêuticos
Prof. Doutor Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Farmacovigilância
Mestre Regina Carmona
 
05 de Abril de 2008
10.30h/13.00h
Regulação Jurídica dos Cosméticos, Dispositivos Médicos e dos Produtos Homeopáticos
Prof. Doutora Maria de Lourdes Rebelo (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Dr. João Ribeiro da Costa (Advogado)
 
14.30h/17.00h
Posso comprar medicamentos na Internet?
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
 
12 de Abril de 2008
10.30h/13.00h
Propriedade, Abertura, Transferência e Funcionamento da Farmácia de Oficina
Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
14.30h/17.00h
O Trespasse da Farmácia

Prof. Doutor Henrique Mesquita (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
19 de Abril de 2008
10.30h/13.00h
Relações Laborais na Farmácia
Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Consentimento Informado
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
10 de Maio de 2008
10.30h/13.00h
Confidencialidade e Protecção de Dados
Mestre Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Deontologia Farmacêutica
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
17 de Maio de 2008
10.30h/13.00h
Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico
Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14.30h/17.00h
Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico
Mestra Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestra Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

 

Informacao Complementar

Condições:

Carga horária:
55 horas

Horário:
Sábados (Manhã – 10h30m/13h00; Tarde – 14h30/ 17h00)
 
Condições de Admissão:
Licenciatura
 
Inscrição:
250 EUROS
 
Propinas:
250+250 EUROS (Março e Maio)
 
Certificado de Presença:
75% de presenças
 
Diploma de Pós-graduação: 
75% de presenças + trabalho final - propina € 250