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Centro de Direito Biomédico

3.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Data: 
Sábado, Março 20, 2004 a Sábado, Junho 26, 2004
Coordenação: 

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

Direção Científica: 

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

Parte I - DIREITO DO MEDICAMENTO
 
20 de Março de 2004
10h30 – 13h00
História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)
 
14h30-17h00
O que é o Medicamento? Dos Manipulados aos Genéricos.
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
27 de Março de 2004
10h30 – 13h00
Experimentação em Animais
Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Prof. Doutor João Patrício (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00
Farmacogenética
Prof. Doutor Jorge Saraiva (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)
 
03 de Abril de 2004
10h30 – 13h00
Terapia Génica
Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
14h30-17h00
Regulação jurídica dos Cosméticos, Dispositivos Médicos e dos Produtos Homeopáticos
Prof.ª Doutora Maria de Lourdes Rebelo (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Mestre Alexandre Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
17 de Abril de 2004
10h30-13h00
Economia e Gestão do Medicamento
Dr. Miguel Silvestre  (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)

14h30-17h00
Direito Internacional e Comunitário do Medicamento
Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

 
24 de Abril de 2004
10h30 – 13h00
Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento
Dr.ª Sara Macedo (Jurista)

14h30 – 17h00
Direito da Concorrência
Mestre Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
08 de Maio de 2004
10h30 – 13h00
Patentes de Produtos Farmacêuticos
Mestre Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dr. Pequito Cravo (Advogado)

14h30 – 17h00

A Publicidade do Medicamento
Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
15 de Maio de 2004
10h30 – 13h00
Farmacovigilância
Mestra Regina Carmona (Médica, Especialista em Fármaco-epidemiologia)
 
14h30-17h00
Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica
Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
22 de Maio de 2004
10h30- 13.00
Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor Pedroso de Lima (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

 
 
Parte II - DIREITO DA FARMÁCIA
 
14h30 – 17.00h
Abertura, transferência e funcionamento da Farmácia de Oficina
Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
29 de Maio de 2004
10h30 – 13h00
Propriedade da Farmácia
Prof. Doutor Vital Moreira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14h30 – 17h00
O Trespasse da Farmácia
Prof. Doutor Henrique Mesquita (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
05 de Junho de 2004
10h30 – 13h00
Relações Laborais na Farmácia
Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
14h30 – 17h00
Consentimento Informado
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
12 de Junho de 2004
10h30 – 13h00
Bases de Dados Pessoais nas Farmácias
Mestre Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dr.ª Maria Helena Correia Amado (Farmacêutica)
 
14h30 – 17h00
Posso comprar medicamentos na Internet?
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Mestre A. Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
19 de Junho de 2004
10h30 – 13h00
Deontologia Farmacêutica
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
 
14h30 – 17h00
Responsabilidade Civil do Farmacêutico
Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
26 de Junho de 2004
10h30 – 13h00
Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico
Mestra Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestra Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
 
 

Informacao Complementar

Carga horária:
62h30m
 
Horário: 
Sábados (Manhã – 10h30m/13h00  Tarde – 14h30/ 17h00)
 
Condições de Admissão: 
Licenciatura
 
Inscrição: 
250 Euros
 
Propinas: 
250+250 EUROS (Maio e Junho)
 
Certificado de Presença: 
75% de presenças
 
Diploma de Pós-graduação: 
75% de presenças + trabalho final - propina € 250
 
Creditado pela Ordem dos Farmacêuticos