Relatório de atividades
2015/2016
1) Investigação científica
Na sequência da política de desenvolvimento de investigação em direito da saúde o CDB tem vindo, sozinho ou em parceria com outras entidades, a apresentar projetos em diversos temas. De salientar a aprovação do projeto ONCONET SUDOE aprovado no âmbito do Programa de Cooperação Interreg Sudoeste Europeu.
Com um financiamento global de 1,7 milhões de euros, o ONCONET SUDOE é liderado pela Université Toulouse III Paul Sabatier (França) e pretende estabelecer uma rede de excelência no que diz respeito à prevenção, diagnóstico, terapia e utilização das tecnologias de informação na área da Oncologia.
O projeto ONCONET foi criado para estudar as políticas adotadas em Portugal, Espanha e França. Visa analisar as ações desenvolvidas no domínio da prevenção, diagnóstico, terapêutica e utilização das tecnologias de informação na gestão de doentes com cancro
A equipa da UC, constituída por investigadores do CDB - FDUC e de Medicina (FMUC), estará responsável por estudar as políticas e práticas profissionais adotadas em Portugal, no âmbito da prevenção, diagnóstico e terapêutica de doentes com cancro, assim como avaliar as questões éticas e sociais associadas à implementação de novas tecnologias da informação.
A equipa espera também fomentar uma reflexão ética e transversal que permita avaliar em que medida as políticas públicas na luta contra o cancro podem conciliar os recursos coletivos e a justiça social.
Da equipa fazem parte os investigadores Maria Filomena Botelho, Ana Margarida Abrantes, Ana Salomé Pires, Mafalda Laranjo, André Pereira, Ana Elisabete Ferreira e Carla Barbosa, da Universidade de Coimbra, e Ana Catarina Mamede, da empresa Research Trial. Estão também envolvidas as seguintes instituições: Université Toulouse III Paul Sabatier (França), Biocat, Fundación Miguel Servet – NAVARRABIOMED, Fundación Centro Nacional de Investigaciones Oncológicas, Fundación Parque Tecnológico de Ciencias de la Salud de Granada, e a Fundación para la Investigación Biosanitaria de Andalucía Oriental (Espanha).
a) Desenvolvimento de projetos próprios (candidaturas):
• Apresentação de uma candidatura, sobre direitos dos pacientes, em pareceria com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro às Bolsas Roche;
• Apresentação da candidatura “Neurodegenerative patients and legal protection policies: from present to future” na Call for transnational research projects 2015 (Era-Net Neuron) em parceria com o Centro de Neurociências e Biologia Celular, Universidad de Zaragoza e Department of Neurodegeneration and Restorative Research, University Medical Center Goettingen, University Medical Center Goettingen;
• Participação na candidature Gender-"Normalizing" Treatments as harmful practices: The rights of DSD/Intersex children na Action Grant – Just 2014 (com Universitat Autònoma de Barcelona (UAB) - Autonomous University of Barcelona e outros).
b) Desenvolvimento de projetos próprios (em curso):
• ONCONET SUDOE - Programa de Cooperação Interreg Sudoeste Europeu
c) Participação em projetos de terceiros:
• VIROGENESIS - Virus discovery and epidemic tracing from high throughput metagenomic sequencing (RIA - Research and Innovation action);
• PRE-MaX - Patients’ Rights in the European Union – Mapping Exercise (Led by Prof. Helmut Brand’s INTHEALTH group at Maastricht University and the WHO Observatory; this project is a tender: CHAFEA/2014/Health/03).
• GCOF - Genetics Clinic of the Future (H2020-EU.3.1. - SOCIETAL CHALLENGES - Health, demographic change and well-being).
2) Acolhimento de investigadores
O CDB, como centro de excelência em direito da saúde, continua a ser procurado por diversos investigadores nacionais e internacionais para junto da nossa instituição desenvolverem a sua investigação em direito da medicina e em direito da farmácia e do medicamento.
Durante os anos civis de 2015 e 2016 recebemos os seguintes investigadores:
- Acolhimento de Luís Manso no âmbito de uma bolsa de doutoramento da FCT;
- Acolhimento do investigador Asier Uruela Mora da Universidade de Deusto;
- Acolhimento da investigadora Elena Atienza Macías da Universidade de Deusto;
- Acolhimento do investigador Miguel Vieito Villar, da Universidade de Santiago de Compostela;
- Acolhimento da investigadora Arantza Libano Beristain, da Universidade Autónoma de Barcelona.
- Acolhimento da investigadora Aitziber Emaldi Cirión, da Universidade de Deusto;
- Acolhimento da investigadora Ana Paula Albuquerque, da Universidade Federal da Paraíba.
3) Publicações
a) Publicação periódica
Após um interregno na publicação da Revista do Centro de Direito Biomédico, devido a fatores externos, a publicação foi retomada com duas importantes alterações: a passagem da publicação em formato papel ao formato electrónico e a introdução de revisão por pares.
Acresce que a edição da Revista passou a ser da responsabilidade do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sendo o acesso gratuito na plataforma digital daquela instituição.
Já se encontra disponível o número duplo relativo ao ano de 2014; o número duplo referente ao ano de 2015 está em fase de acabamentos e o número duplo do ano de 2016 será publicado no início de 2017.
- Dois números da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde;
b) Série Monográfica
Continua a aposta do Centro de Direito Biomédico em publicar obras na sua série monográfica. As últimas obras publicadas pelo Centro de Direito Biomédico em parceria com a Coimbra Editora correspondem a duas teses de doutoramento. Após a situação de insolvência da editora o CDB procurou junto de outras editoras retomar a publicação desta série estando, neste momento, 3 livros a aguardar publicação.
- André Dias Pereira, Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica, Coimbra Editora, Coimbra;
- Margarida Silvestre, Embriões Excedentários – Entre a Técnica, a Lei e a Ética, Coimbra Editora, Coimbra;
- Daniela Sofia Gomes Costa, A culpa de organização na responsabilidade civil médica, Coimbra, no prelo;
- Andreia Costa Andrade, Atipicidade da Conduta Médica? Tentativa de (re)compreensão, Coimbra, no prelo;
- Atas do Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: a Doutrina e Jurisprudência;
c) Direito da Saúde - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
A obra que resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Falcão de Oliveira, num tempo de render da guarda. Em registo de agradecimento e de amizade, entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino e investigação a contribuir para um roteiro temático da Lex Salutis, ainda fragmentário. Modo académico por excelência de assinalar homenagem, pretende contribuir para um projeto norteador do trabalho de Guilherme de Oliveira: proceder a uma imprescindível cartografia do direito da saúde português, abrindo pontes para o espaço mais vasto da lusofonia, em fecundos cruzamentos e mestiçagens dogmáticos, mas sem perder de vista a nossa cosmopolita pertença europeia.
Estruturado em cinco volumes, Direito da saúde: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira percorre os caminhos do direito da biomedicina, da farmácia e do medicamento, ao longo de mais de 60 artigos.
3) Ensino
a) Ensino Pós-graduado
Durante os anos civis de 2015 e 2016 o Centro de Direito Biomédico aliou à sua oferta formativa, a par dos tradicionais temas, novas áreas do saber no âmbito do Direito da Saúde. A aposta revelou ser bastante positiva porque permitiu, não só, trazer novos públicos, como, também, aliar ao seu corpo docente novos profissionais das mais diversas áreas o que permite alcançar um objetivo que esteve sempre presente no ensino do CDB – perspetivas multidisciplinares.
Durante estes dois anos foram partilhados conhecimentos com mais de 250 auditores de várias áreas de formação.
- 11.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento;
- Participação no Curso de Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
- 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico;
- 11.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica;
- 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito da Investigação Clínica;
- 11.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado
- 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução
- 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos
- 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em saúde mental, neurociências e direito
- 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública
- 8.º Curso Breve de Pós-Graduação em Segredo médico, Dados Pessoais E Processo Clínico
- 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito
- 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução
- 12.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
b) Ensino Especializado
Foram realizadas duas edições do curso de especialização em Direito da Medicina cujos destinatários são profissionais, de diversas áreas, com atuação na saúde e cuja nacionalidade é proveniente de outros países de língua oficial portuguesa que não Portugal. As duas edições referidas contaram com auditores do Brasil e Moçambique e totalizaram, aproximadamente, 40 pessoas.
À área de formação dos auditores foi multidisciplinar contando com médicos, advogados, juízes, procuradores, técnicos superior de Ministérios da Saúde, etc.
- 2º Curso de Especialização em Direito da Medicina – janeiro de 2015
- 3.º Curso de Especialização em Direito da Medicina – de 25 a 29 de janeiro de 2016
5) Colaborações
O Centro de Direito Biomédico continua a colaborar com diversas instituições ligadas à regulação dos profissionais da saúde (Ordens profissionais), ao ensino da saúde (instituições superiores de ensino – Faculdade de Economia da UC; UBI), à defesa dos direitos dos pacientes (Plataforma Saúde em Diálogo; Liga Portuguesa Contra o Cancro), etc. Será de salientar a profícua parceria realizada com o Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro que, até à presente data, já permitiu apoiar mais de 200 doentes oncológicos. Realçar, ainda, a parceria com a WAML para a organização do 21.º Congresso desta associação que se realizou a Coimbra e trouxe à nossa cidade mais de 200 participantes de diversas nacionalidades mundiais.
- I Conferência - Os Direito dos Doentes (28 de janeiro), em pareceria com a Plataforma Saúde em Diálogo;
- Curso de Especialização em Direito da Medicina realizado em parceria com a União Nacional das Instituições em Saúde (Brasil) - de 16 a 20 de fevereiro;
- II Conferência - A Família e o Doente crónico;, em pareceria com a Plataforma Saúde em Diálogo;
- 1.º Simpósio de Direito da Saúde - Problemas Jurídicos dos novos profissionais de saúde (28 de maio) em parceria com a ESTES;
- III Conferência - Proteção jurídica da pessoa em situação de incapacidade em pareceria com a Plataforma Saúde em Diálogo;
- 21.º Congresso Mundial de Direito Médico ( de 2 a 6 de agosto) – WAML;
- 5.ªs Jornadas Ético-Jurídicas sobre a infeção VIH-SIDA - "O VIH/SIDA: a Educação, a Economia e o Direito";
- - IV Conferência - A saúde e o Direito - "A economia social e as associações de doentes";
- Colaboração com a Universidade da Beira Interior no Cadeira de Ética da licenciatura em Medicina;
- Colaboração na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira).
- Colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro sendo o CDB responsável pela Unidade de Apoio Jurídico.
- Assinatura de Protocolo com o Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto com o intuito, nomeadamente, de organizar, em parceria, a 1.ª Pós-graduação em Direito da Saúde a realizar em Luanda.
6) Organização de conferências
- Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: a Doutrina e Jurisprudência (16 e 17 de janeiro de 2015);
- Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (14,15,16 e 17 de janeiro de 2015);
- Seminário de especialização realizado durante uma semana destinado a juristas do Ministério da Saúde de Moçambique. Pretendeu dar a conhecer a realidade jurídica de Portugal quanto aos temas da responsabilidade médica e do consentimento informado (junho 2015);
- Jornadas Internacionais de Direito da Saúde - Portugal-Brasil-Espanha (5 de março de 2015)
- 1.º Simpósio de Direito na Saúde - Problemas Jurídicos dos novos profissionais de saúde;
- Co-organização do 2.º Congresso Nacional de Sobreviventes do Cancro (LPCC) – workshop sobre direitos dos doentes oncológicos.
7) Participações individuais
Os investigadores do Centro de Direito Biomédico participaram, ao longo de 2015 e 2016, em dezenas de conferências, cursos e outros eventos promovendo, dessa forma, a divulgação da atividade do Centro de Direito Biomédico e o ensino do Direito da Saúde e, ainda, reforçando parcerias com instituições e grupos de investigação nacionais e internacionais.