1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito da Investigação Clínica

I. Investigação médica em seres humanos
24 de Janeiro de 2009 
10h30-13h00
É preciso investigar em seres humanos?
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Mestre António Faria Vaz
 
24 de Janeiro de 2009 
14h30-17h00
A relação entre o risco possível e o benefício esperado.
Protecção jurídica dos participantes.
(Convenção de Oviedo)
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Mestre António Faria Vaz
 
31 de Janeiro de 2009 
10h30-13h00
Os casos mais difíceis: menores e incapazes adultos, grávidas e prisioneiros (Convenção de Oviedo e Protocolo Adicional de 2005).
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
 
31 de Janeiro de 2009 
14h30-17h00
O que é um Biobanco? Como se constitui e se governa?
Aspectos críticos da investigação em material biológico de origem humana.
Mestre Helena Moniz
 
II. Ensaios clínicos de medicamentos de uso humano
7 de Fevereiro de 2009
10h30-13h00
O que é, e para que serve, um Ensaio clínico?
Aspectos controversos: aleatorização, ocultação e placebo.
Estudos epidemiológicos com seres humanos.
Mestre André Dias Pereira
Mestre António Faria Vaz
 
7 de Fevereiro de 2009 
14h30-17h00
Estatuto jurídico dos intervenientes
(Promotores, CRO, Investigador, Monitor, Comissão de Ética).
Procedimentos administrativos (Pedido de autorização, Pedido de parecer, Pedido de alterações substanciais).
Mestre André Dias Pereira
Mestre António Faria Vaz
 
14 de Fevereiro de 2009 
10h30-13h00
Como se protegem os participantes – adultos capazes, menores e adultos incapazes – na Lei n.º 46/2004?
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
 
14 de Fevereiro de 2009 
14h30-17h00
Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes.
Ilícitos de mera ordenação social.
Mestre Helena Moniz
Mestre André Dias Pereira
 
28 de Fevereiro de 2009 
10h30-13h00
Aspectos económicos dos Ensaios clínicos.
Contratos financeiros.
Seguro de responsabilidade civil.
Mestre Maria Manuel Veloso
Mestre António Faria Vaz
 
28 de Fevereiro de 2009 
14h30-17h00
Discussão de casos.
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Mestre António Faria Vaz
 

Informacao Complementar

 
Organização : 
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
 
Coordenação : 
Prof. Doutor Guilherne de Oliveira
 
Duração : 
25 horas
 
Horário : 
Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00
 
Local :
Faculdade de Direito de Coimbra
 
Vagas : 
50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)
 
Inscrição : 
Por ordem de chegada, até 12 de Janeiro de 2009
 
Condições de admissão :
Licenciatura
 
Documentação para inscrição :
Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.
 
Preço : 
(Inscrição: 175 euros; Propina: 200 euros)
 
Certificado de Frequência de Pós-graduação : 
85% de presenças
 
Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina :
- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)
- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250€)