Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS Presente e Futuro do Biodireito, da Família e das Sucessões

Modalidade

Encontros

Preço

Gratuito

Apresentação

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS

Presente e Futuro do Biodireito, da Família e das Sucessões

O Centro de Direito Biomédico, em cooperação com o Tribunal da Relação de Coimbra e com a ADFAS (Associação para o Direito da Família e das Sucessões) irá decorrer em Coimbra dois dias de Congresso para um debate aprofundado sobre o Presente e Futuro do Biodireito, da Família e das Sucessões.

Esta Conferência, a decorrer nos dias 19 e 20 de novembro de 2026, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, visa contribuir com elevados estudos e prestigiadas colaborações académicas e judiciais.

O Congresso decorrerá em formato híbrido: presencial (inscrições limitadas), no Tribunal da Relação de Coimbra, e online (Zoom e Youtube ADFAS). 

Para mais esclarecimentos contactar: cdb@fd.uc.pt. 

Destinatários

Juristas e não juristas

Coordenação

André Dias Pereira

André Dias Pereira

Programa

1º Dia | 19 de novembro de 2026

09h00/10h00
Mesa de Abertura

10h00/10h50
O destino dos embriões excedentários na procriação ou reprodução assistida:
doação como prática solidária e descarte como violação ao direito à vida

11h00 / 11h50
As razões da quebra do anonimato do doador ao redor do mundo

12h00/12h50
Gestação de substituição: autonomia na escolha da gestante e suas
consequências

14h30/15h20
O divórcio por pedido unilateral: judicialização indispensável

15h30/16h20
Enriquecimento sem causa de um dos cônjuges no divórcio: regime da separação
de bens

16h30/17h20
Comunhão de adquiridos e comunhão parcial de bens como regime supletivo e
as dificuldades nas partilhas

17h30/18h20
O trabalho invisível ou trabalho doméstico não remunerado

2º Dia | 20 de novembro de 2026

09h00 – 9h40
Questões relevantes do processo civil no Direito de Família

9h50/10h30
Planos de parentalidade e regimes de convivência

10h40/11h20
Incapacidade e capacidade relativa: proteção eficaz às pessoas com deficiência
mental e intelectual

11h30/12h10
Violência dos pais contra os filhos menores: medidas protetivas e sancionatórias

14h00/14h50
Espécies de testamento e cláusulas restritivas

15h00/15h50
Declaração de herdeiros e partilha da herança no âmbito notarial: a comunhão
hereditária e o condomínio de bens

16h00/16h50
Herança testamentária e proteção aos herdeiros vulneráveis

17h00/17h50
Cônjuges como herdeiros necessários nas famílias recompostas

18h00/19h00
Eficácia das técnicas de mediação e conciliação na visão jurídica e da psicologia

Docentes

Ana Margarida Gaudêncio

Ana Margarida Gaudêncio

André Dias Pereira

André Dias Pereira

Diogo Soares de Oliveira

Diogo Soares de Oliveira

Remédio Marques

Remédio Marques

Margarida Silvestre

Margarida Silvestre

Paula Távora Vítor

Paula Távora Vítor

Paulo Mota Pinto

Paulo Mota Pinto

Rafael Vale e Reis

Rafael Vale e Reis

Rui Cascão

Rui Cascão

Sandra Passinhas

Sandra Passinhas

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: Licenciatura

Gratuito

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