Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Curso de Direito da Saúde e Sustentabilidade

Modalidade

Cursos de Especialização

Preço

1250 € Isento de IVA

Apresentação

No período de 15 a 19 de fevereiro de 2027 vamos realizar nosso 12.º Curso de Direito da Saúde. Iniciamos esta exitosa parceria em 2014 e só interrompemos o curso durante o período de pandemia. Trata-se de uma oportunidade única para estreitarmos os nossos conhecimentos, com renomados professores e profissionais de Portugal e do Brasil. Mais de 300 (trezentas) pessoas já vivenciaram esta experiência internacional. Trata-se de um curso que, anualmente, procura focar nos principais assuntos de interesse dos operadores do direito da saúde no Brasil, aliando os conhecimentos de professores e convidados de excelência da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, fundada em 1290, com renomados professores e profissionais brasileiros, realizando uma profunda reflexão sobre a experiência europeia e a realidade brasileira no direito da saúde. Outro ponto de destaque do curso, é o alto nível daqueles que dele participa, pois anualmente temos a presença de advogados, gestores da área de saúde, juízes, desembargadores, profissionais da saúde, reguladores, entre outros, proporcionando discussões de altíssimo nível, dentro de uma visão multidisciplinar, onde também nos inspiramos na realidade europeia, nas áreas de regulação, proteção de dados, inteligência artificial, sistemas de saúde, etc., sem contar com um excelente network e momentos de companheirismo. Esta experiência tem contribuído para o aprimoramento do direito da saúde no Brasil e de diversos profissionais, representando um importante legado deixado pelo nosso curso ao longo de sua existência.

Como diz a música “Coimbra é uma lição, de sonho e tradição”. Até lá.

Prof. Dr. José Luiz Toro da Silva.

Destinatários

Juristas e não Juristas de nacionalidade estrangeira.

Coordenação

André Dias Pereira

André Dias Pereira

José Luiz Toro da Silva

José Luiz Toro da Silva

Programa

09h - Abertura Oficial do Curso
Bastonário da Ordem dos Médicos – Dr. Carlos Cortes
Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico – Prof. Doutor André Dias Pereira
Presidente da Direção do IBDSS – Prof. Doutor José Luíz Toro da Silva

10h15 – 13h - Aula Magna
Moderador: Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva - Vice-Reitor da Universidade de Coimbra,
Professor de Direito da Regulação*
Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil)
Dr. Wadih Nemer Damous Filho, Diretor - Presidente da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS).
Debatedor – Dr. Mario Jorge Vital (UNIDAS)

TARDE
14h30- 17h – Seminário sobre o Estatuto dos Direitos dos Pacientes – A experiência europeia e o novo regramento jurídico do Brasil
Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB – FDUC)
Prof. Doutor Clénio Schulze (Juiz Federal)
Prof. Doutor José Luíz Toro da Silva (IBDSS)
Prof. Dra. Maria de Belém Roseira (Ex-Ministra da Saúde)
Mestre Silvio Guidi

17h -18h - Direitos de Personalidade no Século XXI
Prof. Doutor Paulo Mota Pinto
MANHÃ
09h - 11h – Envelhecimento, Cuidados Continuados e Cuidados Paliativos
Prof. Doutora Ana Elisabete Ferreira (CDB)
Prof. Doutora Marília Dourado (FMUC)
Dra. Carla Soares (ANS)
Prof. Doutora Lenise Barcelos de Mello Secchin (ANS)

11h15 - 13h - Decisões em Fim de Vida – Normas Deontológicas, Legislação e Jurisprudência
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (CDB, FDUC)*
Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Universidade de Évora – CDB)*
Prof. Doutor André Dias Pereira (FDUC – CDB)
Prof. Doutor José Luiz Toro da Silva (IBDSS)

TARDE
14h 30- 17h – Seminário – Saúde Digital, Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial
Moderação – Prof. Doutora Catarina Sarmento e Castro
Prof. Doutor André Dias Pereira (FDUC – CDB) - Inteligência Artificial e Medicina
Mestre Carla Barbosa (CDB) - O RGPD e a IA
Mestre Daniela Marques Dias (CDB) - Responsabilidade Civil e IA
Prof. Doutor José Luíz Toro da Silva (IBDSS) - LGPD e ANPD
Prof. Doutora Filipa Iglésias - Os Gémeos Digitais e a Investigação Biomédica
Prof. Doutora Mónica Maria Bessa Correia (FMUP; Entidade para a Transparência) - O Direito ao Esquecimento e os Dados de Saúde

19h - 22h | Jantar-Conferência – O Papel da SPMS na Digitalização da Saúde em Portugal
Moderação: Prof. Doutora Maria Manuel Leitão Marques (Ex-Ministra da Presidência e da
Modernização Administrativa)*
Conferência: Dr. Luís Goes Pinheiro (Presidente da SPMS)
MANHÃ
09h - 11h – Odontologia e Responsabilidades Civil, Penal e Financeira
Moderação: Prof. Doutor Clenio Schulze (Juiz Federal)
Prof. Doutora Ana Elisabete Ferreira (CDB) - Responsabilidade Civil em Odontologia/
Medicina Dentária
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira (FMUC) - Avaliação do Dano Corporal*
Dra. Carla Soares (ANS) - A regulamentação dos planos odontológicos no Brasil

11h15 - 13h - Mecanismos de Participação Financeira nos planos de saúde – A regulação da ANS e a Jurisprudência no Brasil
Prof. Doutora Lenise Barcelos de Mello Secchin (Diretora da ANS)
Prof. Doutor José Luiz Toro da Silva (IBDSS)
Prof. Doutor Clenio Jairo Schulze (Juiz Federal)

TARDE
14h 30- 16h30 – Finanças Públicas, Inovação e Saúde. A reforma tributária no Brasil
Prof. Doutora Matilde Lavouras (FDUC)
Dr. Luiz Celso Lopes (IESS)

16h45 - 18h – Direito Fiscal e Saúde em Portugal – Uma visão de direito comparado
Mestre Adriana Monteiro
MANHÃ
09h - 10h – Seminário - Regulação em Saúde: Portugal e Brasil (Diálogo de Doutorandos)
Mestre Silvio Guidi - O Contrato Administrativo como Forma de Regulação
Mestre Bruno Chancharulo de Barros - As Relações entre o SUS e o Setor Privado

10h15 - 11h30 - Conferência Magna
Prof. Doutor Vital Moreira - Autorregulação regulada e seus efeitos*
Debatedores:
Dr. Daniel Tostes (Procurador Federal junto à ANS)
Dr. Luiz Celso Lopes (IESS)
Prof. Doutor José Luíz Toro da Silva (IBDSS)

11h30 - 13h - Seminário – Regulação em Saúde
Moderação – Prof. Dr. José Luiz Toro da Silva (IBDSS)
Dr. Óscar Gaspar - Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e Vice Presidente da União Europeia da Hospitalização Privada
Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes – Ex-Ministro da Saúde, Professor de Saúde Pública
Dr. António Pimenta Marinho - Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)

TARDE
14h30 - 18h – O custo da inovação
Prof. Doutora Lenise Barcelos de Mello Secchin (Diretora da ANS)
Dr. Daniel Tostes (Procurador Federal junto a ANS)
Prof. Doutor Denizar Viana (Fenasaúde)
Dra. Carla Soares (ANS)
Dr. Mario Jorge Vital (UNIDAS)
Prof. Doutor Hélder Mota Filipe (Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos)
MANHÃ
09h - 10h – Seminário sobre Medicamentos Essenciais
Prof. Doutor André Dias Pereira (FDUC – CDB)
Mestre Diogo Soares de Oliveira (FDUC – CDB)

10h15 - 12h - Aspetos jurídicos da Inovação em Saúde
Moderação: Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
Prof. Doutor Alexandre Lourenço (Presidente da Associação Europeia de Administradores
Hospitalares)*
Mestre Daniel Torres Gonçalves - IA e Biotech Act
Prof. Doutora Lenise Barcelos de Mello Secchin - ·A incorporação de novas tecnologias no âmbito da ANS
Prof. Doutor Clenio Jair Schulze - Incorporação através do Judiciário

12h - 13h - A norma regulamentadora n. º01 – Segurança e Saúde no Trabalho e suas consequências
Dr. Eduardo da Silva Lima Neto (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).

TARDE
14h30-17h30 | Seminário de Encerramento – Medicamentos de Alto Custo e seus impactos. Como preservar a sustentabilidade dos sistemas.
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (CDB, FDUC)*
Prof. Doutor Fontes Ribeiro (FMUC)
Prof. Doutor Denizar Viana (Fenaúde)
Dra. Lenise Barcelos de Mello Secchin (ANS)
Prof. Doutor Luís Pereira de Almeida (Presidente do GeneT)

Docentes

Alexandre Dias Pereira

Alexandre Dias Pereira

Ana Elisabete Ferreira

Ana Elisabete Ferreira

André Dias Pereira

André Dias Pereira

Carla Barbosa

Carla Barbosa

Carlos Cortes

Carlos Cortes

Diogo Soares de Oliveira

Diogo Soares de Oliveira

Duarte Nuno Vieira

Duarte Nuno Vieira

Remédio Marques

Remédio Marques

João Vaz Rodrigues

João Vaz Rodrigues

Manuel da Costa Andrade

Manuel da Costa Andrade

Paulo Mota Pinto

Paulo Mota Pinto

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: Licenciatura

1250 € Isento de IVA


1.000 EUROS – Certificado de Frequência de Curso Intensivo – mediante 75% de presenças das aulas
1.250 EUROS – Diploma do Curso Intensivo – mediante 75% de presenças das aulas e elaboração de trabalho escrito (com orientação de um dos docentes do curso indicado pela Direção do CDB)
Documentação para inscrição no Curso Intensivo:

• Curriculum vitae abreviado
• Cópia do diploma de graduação
• Cópia do Passaporte
• Comprovativo de pagamento

Dados bancários do Centro de Direito Biomédico:
Beneficiário: CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
IBAN: PT50003600589910021707274
BIC/SWIFT: MPIOPTPL (Banco Montepio)
AS DESPESAS DA TRANSFERÊNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ORDENANTE

NOTA: A SUA INSCRIÇÃO APENAS SERÁ VALIDADA DEPOIS DA RECEÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO, POR E-MAIL (CDB@FD.UC.PT)

Documentação para inscrição no Curso Intensivo:

• Curriculum vitae abreviado
• Cópia do diploma de graduação
• Cópia do Passaporte
• Comprovativo de pagamento

Dados bancários do Centro de Direito Biomédico:
Beneficiário: CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
IBAN: PT50003600589910021707274
BIC/SWIFT: MPIOPTPL (Banco Montepio)
AS DESPESAS DA TRANSFERÊNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ORDENANTE

NOTA: A SUA INSCRIÇÃO APENAS SERÁ VALIDADA DEPOIS DA RECEÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO, POR E-MAIL (CDB@FD.UC.PT)