17.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado

17.º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

CONSENTIMENTO INFORMADO

– AS DECISÕES ENTRE A AURORA ATÉ AO CREPÚSCULO DA VIDA –

(DADOS PESSOAIS, DIRETIVAS DE VONTADE, TRANSPLANTES, O PERCURSO DO FIM DE VIDA E O ENLACE DAS LEGES ARTIS (PRÁTICA CLÍNICA)

 

Formato Online | Terças e Quintas-feira | 18h-20h/18h30-20h30

 

29 DE MARÇO | 18h30-20h30

O DEVER DE ESCLARECER

QUEM DEVE INFORMAR; EQUIPAS E INTERVENÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

QUANDO INFORMAR; QUANTO INFORMAR

A QUEM INFORMAR; O DOENTE OU A FAMÍLIA? PROVA DA INFORMAÇÃO.

 O DIREITO A NÃO-SABER

O PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO

• Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

 

31 DE MARÇO | 18h00-20h00

RESPONSABILIDADE CRIMINAL POR FALTA DE CONSENTIMENTO

• Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (CDB- FDUC)

 

5 DE ABRIL | 18h00-20h00

CONSENTIMENTO INFORMADO DOS MENORES E DOS ADULTOS COM CAPACIDADE DIMINUÍDA

CONSENTIMENTO INFORMADO E REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO

DECLARAÇÕES ANTECIPADAS DE VONTADE REQUISITOS E LIMITES

PROCURADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE

• Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (CDB - FDUC)
• Mestre Geraldo Ribeiro (CDB)

 

7 DE ABRIL | 18h00-20h00

O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO E A RECUSA INFORMADA

CONSENTIMENTO EXPRESSO CONSENTIMENTO PRESUMIDO

DISPENSA DO CONSENTIMENTO

A RECUSA DE TRATAMENTO

• Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Uni. De Évora; CDB; Advogado)

 

12 DE ABRIL | 18h30-20h30

O CONSENTIMENTO INFORMADO NO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS

• Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)
• Dr.ª Dulce Diogo Cortes (FMUC, CHUC)

 

19 DE ABRIL | 18h00-20h00

CONSENTIMENTO EM MATÉRIA DE DADOS DE SAÚDE

• Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Uni. de Évora; CDB; Advogado)
• Mestre Carla Barbosa (CDB)

 

21 DE ABRIL | 18h00-20h00

CONSENTIMENTO INFORMADO E FIM DE VIDA

EUTANÁSIA

SUICÍDIO ASSISTIDO

CUIDADOS PALIATIVOS

DIREITOS DOS DOENTES EM FIM DE VIDA

• Prof. Doutor José de Faria Costa (CDB - FDUC)
• Prof.ª Doutora Inês Godinho (CDB - ULP)
• Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

 

26 DE ABRIL | 18h00-20h00

O CONSENTIMENTO INFORMADO NA PMA E NA SAÚDE REPRODUTIVA.

• Prof.ª Doutora Margarida Silvestre (FMUC, CHUC)
• Mestre Rafael Vale E Reis (CDB - FDUC)

 

28 DE ABRIL | 18h00-20h00

"RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO NA JURISPRUDÊNCIA"

• Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)
• Prof. Doutor Nuno Pinto Oliveira (STJ)

 

3 DE MAIO | 18h30-20h30

SEMINÁRIO FINAL:

O CONSENTIMENTO INFORMADO NA PRÁTICA CLÍNICA

• Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)
• Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Uni. De Évora; CDB; Advogado)
• Dr. Fernando Martinho (Médico Cirurgião)

 

Organização: Centro De Direito Biomédico Da Faculdade De Direito De Coimbra

Direção: Prof. Doutor André Dias Pereira e Prof. Doutor João Vaz Rodrigues

Duração: 20 Horas Horário: Terças e Quintas-Feiras

Inscrição: Por ordem de chegada, até 28 de março de 2022.

Condições De Admissão: Licenciatura

Preço: 300 Euros

• inscrição: 100 Euros
• propina: 200 Euros

  Certificado de frequência: 85% de presenças

 

-MÉTODOS DE PAGAMENTO:

☛TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA NACIONAL/INTERNACIONAL:

BENEFICIÁRIO: Centro de Direito Biomédico

NIB: 0018 0000 3957 4880 0011 0

IBAN: PT500018 0000 3957 4880 0011 0

BIC/SWIFT: TOTAPTPL

Banco: Santander Totta

Morada: RUA DA SOFIA, 52, 3000-389 COIMBRA, Portugal

☛ENVIO DE VALE POSTAL:

Para: Centro de Direito Biomédico

Morada: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Código-postal: 3004-545 Coimbra - Portugal