10.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica

25 de Outubro de 2014 (10h30-13h00)

Pressupostos da Responsabilidade Civil Médica

Prof. Doutor Filipe Albuquerque Matos
(Faculdade de Direito de Coimbra)

25 de Outubro de 2014 (14h30-17h00)

Aspetos particulares da responsabilidade Médica: A ilicitude e a culpa; a violação das leges artis; Perda de chance; Dano Corporal.
Mestre Maria Manuel Veloso
(Faculdade de Direito de Coimbra)
8 de Novembro de 2014 (10h30-13h00)

Casos de responsabilidade disciplinar

Doutora Sandra Passinhas
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Paulo Sancho
(Advogado)
8 de Novembro de 2014 (14h30-17h00)

Responsabilidade dos Hospitais Públicos
Aspetos particulares da Lei n.º 67/2007 (culpa do serviço, indemnização pelo sacrifício, responsabilidade pelo risco)
Responsabilidade nos Hospitais privados: o contrato total e o contrato dividido.
Obrigações de meios/ obrigações de resultado
Inovações terapêuticas, Normas de Orientação Técnica e Prescrição off label
Prof. Doutor André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
15 de Novembro de 2014 (10h30-13h00)

Responsabilidade penal

Tipos legais de crime

Prof. Doutor Costa Andrade (a confirmar)
(Faculdade de Direito de Coimbra)

15 de Novembro de 2014 (14h30-17h00)

Casos de responsabilidade penal

Responsabilidade penal nas equipas médicas.

Prof. Doutora Helena Moniz (a confirmar)
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre Sónia Fidalgo
(Faculdade de Direito de Coimbra)
22 de Novembro de 2014 (10h30-13h00)

Seguros de responsabilidade civil e Seguros de Saúde.

Mestre Maria Manuel Veloso
(Faculdade de Direito de Coimbra)

22 de Novembro de 2014 (14h30-17h00)

A) Análise de Casos de Responsabilidade Civil.

B) Um novo sistema de compensação de danos? (os sistemas no-fault escandinavos e os sistemas mistos

Prof. Doutor André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)

Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra

Direcção: Prof. Doutor André Dias Pereira

Duração: 20 horas

Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas: 45 vagas (30 juristas, 15 não juristas)

Inscrição: Por ordem de chegada, até 23 de Outubro de 2014.

Condições de admissão: Licenciatura

Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.

Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 200 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação: 75% de presenças

Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:
- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)
- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)