1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito da Investigação Clínica

Data:

Sábado, Janeiro 24, 2009 a Sábado, Fevereiro 28, 2009

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherne de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherne de Oliveira

I. Investigação médica em seres humanos

24 de Janeiro de 2009

10h30-13h00

É preciso investigar em seres humanos?

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Mestre António Faria Vaz

24 de Janeiro de 2009

14h30-17h00

A relação entre o risco possível e o benefício esperado.

Protecção jurídica dos participantes.

(Convenção de Oviedo)

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Mestre António Faria Vaz

31 de Janeiro de 2009

10h30-13h00

Os casos mais difíceis: menores e incapazes adultos, grávidas e prisioneiros (Convenção de Oviedo e Protocolo Adicional de 2005).

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

31 de Janeiro de 2009

14h30-17h00

O que é um Biobanco? Como se constitui e se governa?

Aspectos críticos da investigação em material biológico de origem humana.

Mestre Helena Moniz

II. Ensaios clínicos de medicamentos de uso humano

7 de Fevereiro de 2009

10h30-13h00

O que é, e para que serve, um Ensaio clínico?

Aspectos controversos: aleatorização, ocultação e placebo.

Estudos epidemiológicos com seres humanos.

Mestre André Dias Pereira

Mestre António Faria Vaz

7 de Fevereiro de 2009

14h30-17h00

Estatuto jurídico dos intervenientes

(Promotores, CRO, Investigador, Monitor, Comissão de Ética).

Procedimentos administrativos (Pedido de autorização, Pedido de parecer, Pedido de alterações substanciais).

Mestre André Dias Pereira

Mestre António Faria Vaz

14 de Fevereiro de 2009

10h30-13h00

Como se protegem os participantes – adultos capazes, menores e adultos incapazes – na Lei n.º 46/2004?

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

14 de Fevereiro de 2009

14h30-17h00

Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes.

Ilícitos de mera ordenação social.

Mestre Helena Moniz

Mestre André Dias Pereira

28 de Fevereiro de 2009

10h30-13h00

Aspectos económicos dos Ensaios clínicos.

Contratos financeiros.

Seguro de responsabilidade civil.

Mestre Maria Manuel Veloso

Mestre António Faria Vaz

28 de Fevereiro de 2009

14h30-17h00

Discussão de casos.

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Mestre António Faria Vaz

Informacao Complementar

Organização :

Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra

Coordenação :

Prof. Doutor Guilherne de Oliveira

Duração :

25 horas

Horário :

Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local :

Faculdade de Direito de Coimbra

Vagas :

50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)

Inscrição :

Por ordem de chegada, até 12 de Janeiro de 2009

Condições de admissão :

Licenciatura

Documentação para inscrição :

Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.

Preço :

(Inscrição: 175 euros; Propina: 200 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação :

85% de presenças

Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina :

- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)

- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250€)