1.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Data:

Sábado, Abril 13, 2002 a Sábado, Junho 22, 2002

Coordenação:

Prof Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof Doutor Guilherme de Oliveira

PROGRAMA

Parte I - Direito do Medicamento

13 de Abril de 2002

10.30h/13.00h

História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

O que é o Medicamento? Dos Manipulados aos Genéricos.

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

20 de Abril de 2002

10.30h/13.00h

Sociologia, Economia e gestão do Medicamento

Prof. Doutor João Arriscado Nunes (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)

Dr. Paulo Barradas (Presidente do Conselho de Administração da BLUEPHARMA)

14.30h/17.00h

Farmacogenética

Prof. Doutor Jorge saraiva (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

27 de Abril de 2002

10.30h/13.00h

Ensaios Clínicos em Seres Humanos e em Animais

Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Pedroso Lima (Presidente da Comissão de Ética dos HUC)

14.30h/17.00h

Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento

Dr.ª Sara Macedo (Jurista di INFARMED)

04 de Maio de 2002

10.30h/13.00h

Direito Internacional e Comunitário do Medicamento

Mestre Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Dr. Aquilino Paulo Antunes (Coordenador do Gabinete Jurídico e Contencioso do INFARMED)

14.30h/17.00h

Direito da Concorrência

Mestre Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

11 de Maio de 2002

10.30h/13.00h

Patentes de Biotecnologia

Mestre Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

A Publicidade do Medicamento

Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

18 de Maio de 2002

10.30h/13.00h

Farmacovigilância

Dr.ª Regina Carmona (Directora de Serviços da Direcção Operacional de Farmacovigilância e Segurança de Medicamentos e Produtos de Saúde do INFARMED)

14.30h/17.00h

Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade dec Direito da Universidade de Coimbra)

25 de Maio de 2002

10.30h/13.00h

Cosméticos, Produtos homeopáticos e Dispositivos médicos

Prof.ª Doutora maria de lurdes rebelo (faculdade de farmácia da Universidade de Coimbra)

Mestre Alexandre Pereira (faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Parte II - Direito da Farmácia

25 de Maio de 2002

14.30h/17.00h

Abertura e propriedade da Farmácia

Prof. Doutor Vital Moreira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Dr. João Cordeiro (Presidente da Associação Nacional das Farmácias)

Dr. Abel Mesquita (Advogado)

01 de Junho de 2002

10.30h/13.00h

O Trespasse da Farmácia

Prof. Doutor Henrique Mesquita (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

Deontologia Farmacêutica

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia daUniversidade de Coimbra)

15 de Junho de 2002

10.30h/13.00h

Posso comprar medicamentos na Internet?

Prof. Doutor João Rui PIta (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Mestre Alexandre Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14.30h/13.00h

Bases de Dados Pessoais nas Farmácias

Mestre Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

22 de Junho de 2002

10.30h/13.00h

Responsabilidade Civil do Farmacêutico

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14.30h/13.00h

Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico

Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestre Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Informacao Complementar

Condições:

Horário:

Sábados (Manhã . 10.30h/13.00h; Tarde - 14.30h/17.00h)

Condições de Admissão:

Grau Académico Superior

Inscrição:

250 Euros

Propinas:

250 + 250 Euros (Maio e Junho)

Certificado de Presença:

70% de presenças