10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Data:

Sábado, Fevereiro 23, 2013 a Sábado, Maio 18, 2013

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

23 de Fevereiro de 2013

10h30-13h00

Breve Introdução Histórica.

O que é o Medicamento? Manipulados

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Deontologia Farmacêutica

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

2 de Março de 2013

10h30-13h00

O que é o Medicamento? Genéricos

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Medicamentos de Origem Biotecnológica e Terapias Avançadas”

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

9 de Março de 2013

10h30-13h00

Medicamento, Desporto e Doping

Prof. Doutor José Manuel Meirim (Professor de Direito do Desporto - FMH, FDUNL e UCP)

Prof. Doutor Pedro Barata Silva Coelho (Farmacêutico, Universidade Fernando Pessoa)

14h30-17h00

Economia e Gestão do Medicamento

Dr. Paulo Barradas (Farmacêutico, Gestor de Indústria Farmacêutica)

Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)

16 de Março de 2013

10h30-13h00

Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento. Direito Internacional e Comunitário do Medicamento

Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30 -17h00

Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestre António Faria Vaz (Médico)

23 de Março de 2013

10h30-13h00

Casos de Direito da Concorrência

Prof. Doutor Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Patentes de Produtos Farmacêuticos

Prof. Doutor Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

6 de Abril de 2013

10h30-13h00

Patentes de Produtos Farmacêuticos – Casos Práticos

Dr. Filipe Azóia (Advogado)

14h30-17h00

Medicamentos de Uso Veterinário

Prof. Doutor Fernando Ramos (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

13 de Abril de 2013

10h30-13h00

Regulação jurídica dos Produtos de Saúde: Cosméticos e Dispositivos Médicos

Dra. Helena Soares de Moura (Advogada)

14h30-17h00

Farmacovigilância

Mestre Regina Carmona (Directora de Serviços de Coordenação Internacional do Alto Comissariado da Saúde)

20 de Abril de 2013

10h30-13h00

Experimentação em Animais

Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito de Lisboa)

14h30-17h00

Propriedade, Abertura, transferência / trespasse e funcionamento da Farmácia de Oficina

Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

4 de Maio de 2013

10h30-13h00

Relações Laborais na Farmácia

Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Confidencialidade e Protecção de Dados

Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Dra. Carla Barbosa (Advogada; Investigadora do Centro de Direito Biomédico)

11 de Maio de 2013

10h30-13h00

A Publicidade do Medicamento

Dr. Paulo Pinheiro (Advogado)

14h30-17h00

Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

18 de Maio de 2013

10h30-13h00

Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico

Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Doutora Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Consentimento Informado

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Informacao Complementar

Duração do Curso: 55 horas

Habilitações: Licenciatura

Vagas: 50 (25 juristas, 25 não juristas)

Período de Inscrição: Até 22 de Fevereiro de 2013 (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)

Documentos para inscrição: Cópia do certificado de habilitações, Curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe e pagamento da inscrição no valor de € 250 (cheque passado em nome do Centro de Direito Biomédico)

Propinas: 2 propinas de € 250 (Março e Maio)

Certificado de Frequência: com um mínimo de 75% de Frequência às aulas

Diploma: com um mínimo de 75% de Frequência às aulas e apresentação de um trabalho escrito (propina de € 250)

Informações e Inscrições:

Centro de Direito Biomédico

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

3004-545 Coimbra

tel./fax: 239821043

Email: cdb@fd.uc.pt

www.centrodedireitobiomedico.org