Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

18.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado

Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023

18.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado

Data:

Terça, Fevereiro 7, 2023 a Terça, Março 21, 2023

INSCRIÇÕES ENCERRADAS.

Para mais informações, contatar o secretariado (cdb@fd.uc.pt). Obrigada!

18.º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO CONSENTIMENTO INFORMADO

– AS DECISÕES ENTRE A AURORA ATÉ AO CREPÚSCULO DA VIDA –

(DADOS PESSOAIS, DIRETIVAS DE VONTADE, TRANSPLANTES, O PERCURSO DO FIM DE VIDA E O ENLACE DAS LEGES ARTIS (PRÁTICA CLÍNICA)

Terças e Quintas-feiras | 18h15-19h45

Fevereiro e março de 2023

7 de fevereiro

O DEVER DE ESCLARECER

QUEM DEVE INFORMAR; EQUIPAS E INTERVENÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

QUANDO INFORMAR; QUANTO INFORMAR

A QUEM INFORMAR; O DOENTE OU A FAMÍLIA? PROVA DA INFORMAÇÃO.

 O DIREITO A NÃO-SABER

O PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

Prof. Doutor Nuno Almeida (FMUC)

9 de fevereiro

RESPONSABILIDADE CRIMINAL POR FALTA DE CONSENTIMENTO

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (CDB- FDUC)

14 de fevereiro

CONSENTIMENTO INFORMADO DOS MENORES E DOS ADULTOS COM CAPACIDADE DIMINUÍDA

CONSENTIMENTO INFORMADO E REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO

DECLARAÇÕES ANTECIPADAS DE VONTADE REQUISITOS E LIMITES

PROCURADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE

Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (CDB - FDUC)

Mestre Geraldo Ribeiro* (CDB)

16 de fevereiro

O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO E A RECUSA INFORMADA

CONSENTIMENTO EXPRESSO CONSENTIMENTO PRESUMIDO

DISPENSA DO CONSENTIMENTO

A RECUSA DE TRATAMENTO

Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Uni. De Évora; CDB; Advogado)

28 de fevereiro

CONSENTIMENTO EM MATÉRIA DE DADOS DE SAÚDE

Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Uni. de Évora; CDB; Advogado)

Mestre Carla Barbosa (CDB)

7 de março

O CONSENTIMENTO INFORMADO NA PMA E NA SAÚDE REPRODUTIVA.

Prof.ª Doutora Margarida Silvestre (FMUC)

Prof. Doutor Rafael Vale E Reis (CDB - FDUC)

9 de março

CONSENTIMENTO INFORMADO E FIM DE VIDA

EUTANÁSIA

SUICÍDIO ASSISTIDO

CUIDADOS PALIATIVOS

DIREITOS DOS DOENTES EM FIM DE VIDA

Prof. Doutor José de Faria Costa (CDB - FDUC)

Prof.ª Doutora Inês Godinho (CDB - ULP)

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

14 de março

O CONSENTIMENTO INFORMADO NO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

Dr.ª Dulce Diogo Cortes (FMUC, CHUC)

16 de março

´RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO NA JURISPRUDÊNCIA´

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

Prof. Doutor Nuno Pinto Oliveira (STJ)

21 de março

SEMINÁRIO FINAL:

O CONSENTIMENTO INFORMADO NA PRÁTICA CLÍNICA

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Uni. De Évora; CDB; Advogado)

Dr. Fernando Martinho (Médico Cirurgião)

ORGANIZAÇÃO:

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA

DIREÇÃO:

PROF. DOUTOR ANDRÉ DIAS PEREIRA E PROF. DOUTOR JOÃO VAZ RODRIGUES

DURAÇÃO: 15 HORAS

HORÁRIO: TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, das 18h15 às 19h45 (hora portuguesa)

PREÇO:

€225,00 | Inscrição: €125,00 + Propina: €100,00

Desconto de 15% para pagamento total do curso aquando a inscrição

?TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA NACIONAL/INTERNACIONAL:

BENEFICIÁRIO: Centro de Direito Biomédico

NIB: 0018 0000 3957 4880 0011 0

IBAN: PT500018 0000 3957 4880 0011 0

BIC/SWIFT: TOTAPTPL

Banco: Santander Totta

Morada: UNI. Coimbra POLO 1, Rua Larga, 3004-516 COIMBRA, Portugal