19.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSENTIMENTO INFORMADO

Data:

Quinta, Fevereiro 1, 2024 a Segunda, Março 4, 2024

Coordenação:

Prof. Doutor André Dias Pereira & Prof. Doutor João Vaz Rodrigues

19.º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

CONSENTIMENTO INFORMADO

– AS DECISÕES ENTRE A AURORA ATÉ AO CREPÚSCULO DA VIDA –

(DADOS PESSOAIS, DIRETIVAS DE VONTADE, TRANSPLANTES, O PERCURSO DO FIM DE VIDA E O ENLACE DAS LEGES ARTIS (PRÁTICA CLÍNICA)

18h15-19h45

Fevereiro e março de 2024

(Devido a feriados poderão existir alterações de dias de semana)

1 de fevereiro

O DEVER DE ESCLARECER

QUEM DEVE INFORMAR; EQUIPAS E INTERVENÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

QUANDO INFORMAR; QUANTO INFORMAR

A QUEM INFORMAR; O DOENTE OU A FAMÍLIA? PROVA DA INFORMAÇÃO.

 O DIREITO A NÃO-SABER

O PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

Prof. Doutor Nuno Almeida (FMUC)

5 de fevereiro

RESPONSABILIDADE CRIMINAL POR FALTA DE CONSENTIMENTO

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (CDB- FDUC)

8 de fevereiro

CONSENTIMENTO INFORMADO DOS MENORES E DOS ADULTOS COM CAPACIDADE DIMINUÍDA

CONSENTIMENTO INFORMADO E REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO

DECLARAÇÕES ANTECIPADAS DE VONTADE REQUISITOS E LIMITES

PROCURADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE

Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (CDB - FDUC)

Mestre Geraldo Ribeiro* (CDB)

14 de fevereiro

O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO E A RECUSA INFORMADA

CONSENTIMENTO EXPRESSO CONSENTIMENTO PRESUMIDO

DISPENSA DO CONSENTIMENTO

A RECUSA DE TRATAMENTO

Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Uni. De Évora; CDB; Advogado)

15 de fevereiro

CONSENTIMENTO EM MATÉRIA DE DADOS DE SAÚDE

Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Uni. de Évora; CDB; Advogado)

Mestre Carla Barbosa (CDB)

19 de fevereiro

O CONSENTIMENTO INFORMADO NA PMA E NA SAÚDE REPRODUTIVA

.Prof.ª Doutora Margarida Silvestre (FMUC)

Prof. Doutor Rafael Vale E Reis (CDB - FDUC)

22 de fevereiro

CONSENTIMENTO INFORMADO E FIM DE VIDA

EUTANÁSIA

SUICÍDIO ASSISTIDO

CUIDADOS PALIATIVOS

DIREITOS DOS DOENTES EM FIM DE VIDA

Prof. Doutor José de Faria Costa (CDB - FDUC)

Prof.ª Doutora Inês Godinho (CDB - ULP)

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

26 de fevereiro

O CONSENTIMENTO INFORMADO NO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

Dr.ª Dulce Diogo Cortes (FMUC, CHUC)

29 de fevereiro

´RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO NA JURISPRUDÊNCIA´

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

4 de março

SEMINÁRIO FINAL:

O CONSENTIMENTO INFORMADO NA PRÁTICA CLÍNICA

Dra. Maria de Belém Roseira

Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC)

Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Uni. De Évora; CDB; Advogado)

Dr. Fernando Martinho (Médico Cirurgião)

Prof. Doutora Rafaella Nogaroli (Professora)

ORGANIZAÇÃO:

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA

DIREÇÃO:

PROF. DOUTOR ANDRÉ DIAS PEREIRA E PROF. DOUTOR JOÃO VAZ RODRIGUES

DURAÇÃO: 15 HORAS

HORÁRIO: TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS (devido a feriados poderão existir alterações de dias de semana), das 18h15 às 19h45 (hora portuguesa)

PREÇO:

€225,00 – Inscrição: €125,00 + Propina: €100,00

USUFRUA DE 10% DE DESCONTO PARA INSCRIÇÕES ATÉ AO DIA 30 DE JANEIRO:

Para pagamento completo o valor será de 202,50 euros

Para pagamento faseado os valores serão:

   -Inscrição: 112,50 euros

   -Propina: 90 euros

AS DESPESAS DAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS NACIONAL/INTERNACIONAIS SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ORDENANTE

Dados bancários para pagamento em anexos