2.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico

Data:

Sábado, Novembro 28, 2009 a Sábado, Dezembro 12, 2009

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

8 de Novembro de 2009

10h30-13h00

Dever Jurídico de Documentação:

Informação de saúde e dever de registo;

Titular do processo clínico.

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Prof. Doutora Helena Moniz

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Dr. Fernando Martinho

Hospitais da Universidade de Coimbra)

28 de Novembro de 2009

14h30-17h00

Acesso ao processo Clínico:

Responsável pelo acesso;

Acesso directo ou indirecto?;

As decisões da CNPD e da CADA;

Limitações excepcionais do acesso.

Prof. Doutora Helena Moniz

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Dr.ª Carla Barbosa

(Advogada)

12 de Dezembro de 2009

10h30-13h00

Protecção da Informação de Saúde:

O sigilo médico e suas excepções;

O acesso ao processo clínico por terceiros.

Prof. Doutor Costa Andrade

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Prof. Doutora Helena Moniz

(Faculdade de Direito de Coimbra)

12 de Dezembro de 2009

14h30-17h00

O Caso Especial dos Biobancos para Investigação Científica.

Prof. Doutor Carlos de Oliveira

(Faculdade de Medicina de Coimbra; H.U.C.)

Prof. Doutora Helena Moniz

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Informacao Complementar

Duração: 10 horas

Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas: 50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)

Inscrição: Por ordem de chegada, até 20 de Novembro de 2009.

Condições de admissão:Licenciatura

Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.

Preço: (Propina: 150 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação:85% de presenças

Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:

- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)

- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)

Centro de Direito Biomédico

Faculdade de Direito de Coimbra

3004 – 545 Coimbra

Tel. / Fax 239 821 043

Email: cdb@fd.uc.pt