2º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Data:

Sexta, Dezembro 6, 1996 a Sábado, Abril 4, 1998

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

PROGRAMA

06 de Dezembro de 1996

Direitos de Personalidade

Prof. Doutor Orlando de Carvalho

14 de Dezembro de 1996

Direito Constitucional da Saúde

Prof. Doutor Vieira de Andrade

21 de Dezembro de 1996

Direito Constitucional da Saúde

Prof. Doutor Vieira de Andrade

04 de Janeiro de 1997

Direito Administrativo da Saúde

Dr. Jorge Simões

11 de Janeiro de 1997

Direito Administrativo da Saúde

Dr. Jorge Simões

18 de Janeiro de 1997

Dr.ª Margarida Cortez

25 de Janeiro de 1997

Direito Civil da Medicina

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

01 de Fevereiro de 1997

Prof. Doutor Sinde Monteiro

Dr.ª Olinda Garcia

08 de Fevereiro de 1997

Prof. Doutor Sinde Monteiro

Dr.ª Olinda Garcia

22 de Fevereiro de 1997

Direito da Medicina do Trabalho

Dr. Jorge Leite

08 de Março de 1997

Direito da Medicina do Trabalho

Dr. Jorge Leite

15 de Março de 1997

Direito Penal da Medicina

Prof. Doutor Figueiredo Dias

22 de Março de 1997

Direito Penal da Medicina

Prof. Doutor Figueiredo Dias

12 de Abril de 1997

Tratamentos e Intervenções Médico-Cirúrgicas Arbitrárias

Prof. Doutor Costa Andrade

19 de Abril de 1997

H.I.V. e S.I.D.A.

Prof. Doutor Costa Andrade

03 de Maio de 1997

Toxicodependência

Dr.ª Maria João Antunes

10 de Maio de 1997

O Crime de Aborto

Dr. A. M. Almeida Costa

17 de Maio de 1997

Colheita e Transplantação de Órgãos e Tecidos

Prof. Doutor Faria Costa

24 de Maio de 1997

O Médico Perito

Dr.ª Maria João Antunes

31 de Maio de 1997

Saúde Mental

Dr.ª Maria João Antunes

07 de Junho de 1997

Procriação Assistida

Dr. João Álvaro Dias

14 de Junho de 1997

Transsexualismo

Dr. Remédio Marques

21 de Junho de 1997

Conhecimento do Genoma Humano

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

28 de Junho de 1997

Confidencialidade e Protecção de Dados

Prof. Doutora Helena Moniz

Informacao Complementar

Duração do Curso:

48 horas, de Dezembro 1996 a Junho de 1997

Horário:

Sábado, das 10.00h às 12.00h

Local:

Faculdade de Direito

Condições de Admissão:

Licenciatura em Direito, em Medicina ou em outras áreas relacionadas com a actividade clínica

Período de Candidatura:

Até 15 de Novembro (pessoalmente ou por carta registada)

Processo de Candidatura:

Certificado de Habilitações, Curriculum Vitae e Fotografia

Admissão dos Candidatos:

A admissão dos candidatos seleccionadas ser-lhes-à comunicada mediante carta

Inscrições:

De 19 a 29 de Novembro

Propina de Matrícula:

20.000$00

Início do Curso:

6 de Dezembro

Propina Mensal:

10.000$00 pagos até ao último sábado de cada mês ao longo de cinco meses

Presenças:

O certificado de frequência só será atribuído aos auditores que cumprirem 80% da escolaridade

Diploma de Pós-Graduação em Direito da Medicina:

Os auditores, para além da frequência, segundo as condições mencionadas, deverão apresentar uma exposição oral sobre um tema de Direito da Medicina.

Inscrição para a exposição oral:

Requerimento ao Responsável CientÍfico pelo CDB com indicação do tema e da aceitação do orientador, até ao termo do curso (28.06.97).

Propina para a orientação:

30.000$00 - A entregar no acto da inscrição

Data limite para a fixação da exposição oral:

Até seis meses após o termo do Curso

Avaliação:

A avaliação da exposição oral será classificada com: ´Recusado´, ´Aprovado com Bom´, ´Aprovado com Bom com Distinção´ ou ´Aprovado com Muito Bom´.

Informações:

Centro de Direito Biomédico:

(Secretariado dos Institutos de Investigação)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

3049 COIMBRA Codex

Telef. (039) 4109868 - 4109801/2 - 23331 - 28315

Fax: (039) 23353