Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

3.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado

Sábado, 17 de Novembro de 2007

3.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado

Data:

Sábado, Novembro 17, 2007 a Sábado, Dezembro 15, 2007

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

17 de Novembro de 2007

10h30-13h00

Justificação do Consentimento Informado

Informação:

Quando informar

Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves

Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos

Informar o doente ou a família?

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

17 de Novembro de 2007

14h30-17h00

Consentimento:

Consentimento presumido

Oral ou escrito? Os formulários

Consentimento do doente ou da família?

Mestre João Vaz Rodrigues

24 de Novembro de 2007

10h30-13h00

Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos

Meios jurídicos antigos e modernos

Mestre Paula Távora Vítor

Dr. Geraldo Ribeiro

24 de Novembro de 2007

14h30-17h00

1 - Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos – continuação:

Testamentos de Paciente

Estado vegetativo persistente

2 - Recusa de tratamento

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Mestre Rafael Vale e Reis

15 de Dezembro de 2007

10h30-13h00

Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado

Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade

Mestre Rafael Vale e Reis

15 de Dezembro de 2007

14h30-17h00

Análise de “Formulários” e de casos

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Dr. Fernando Martinho

Informacao Complementar

Organização:Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra

Coordenação:Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Duração:

15 horas (Novembro / Dezembro)

Horário:

Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas: 50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)

Inscrição:Por ordem de chegada, até 9 de Novembro de 2007.

Condições de admissão:

Licenciatura

Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.

Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças

Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:

- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB(Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)

- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)