3.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito da Investigação Clínica

Data:

Quarta, Janeiro 1, 2014 a Quarta, Janeiro 15, 2014

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Mestre André Dias Pereira

1 de Fevereiro de 2014 (10h30-13h00)

Tipos de Investigação clínica

A nova lei de Investigação clínica; âmbito de aplicação e conceito de “estudo clínico”

Aspectos controversos

Mestre António Faria Vaz

(Médico; Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo)

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

1 de Fevereiro de 2014 (14h30-17h00)

Responsáveis pela realização do estudo

Procedimentos administrativos

Contratos financeiros.

Mestre António Faria Vaz

(Médico; Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo)

Mestre Maria Manuel Veloso

(Faculdade de Direito de Coimbra)

8 de Fevereiro de 2014 (10h15-13h00)

Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes

Medidas urgentes de segurança

Suspensão e revogação

Registo e notificação de eventos adversos

Fornecimento gratuito do medicamento

Seguro de responsabilidade civil

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

8 de Fevereiro de 2014 (14h30-17h00)

Proteção dos participantes menores

Proteção dos incapazes adultos

Proteção de outros vulneráveis

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

15 de Fevereiro de 2014 (10h30-12h00)

Comissões de ética

Dr. Rosalvo Almeida

(CNECV)

Mestre António Faria Vaz

(Médico; Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo)

15 de Fevereiro de 2014 (12h15-13h00)

Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes.

Ilícitos de mera ordenação social.

Mestre Sónia Fidalgo

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Doutora Sandra Passinhas

(Faculdade de Direito de Coimbra)

15 de Fevereiro de 2014 (14h30-17h00)

Análise de casos

Mestre António Faria Vaz

(Médico; Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo)

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Informacao Complementar

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Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre André Pereira

Duração: 15 horas

Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas: 50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)

Inscrição: Por ordem de chegada, até 28 de Janeiro de 2014.

Condições de admissão: Licenciatura

Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.

Preço:

Inscrição: 100 euros.

Propina: 125 euros

Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças

Inscrições e informações:

E-mail: cdb@fd.uc.pt

Telefone/Fax: 239 821043

Centro de Direito Biomédico

Faculdade de Direito

Universidade Coimbra

3004-545 COIMBRA