3.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Data:

Sábado, Março 20, 2004 a Sábado, Junho 26, 2004

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

PROGRAMA

Parte I - DIREITO DO MEDICAMENTO

20 de Março de 2004

10h30 – 13h00

História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

O que é o Medicamento? Dos Manipulados aos Genéricos.

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

27 de Março de 2004

10h30 – 13h00

Experimentação em Animais

Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Prof. Doutor João Patrício (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Farmacogenética

Prof. Doutor Jorge Saraiva (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)

03 de Abril de 2004

10h30 – 13h00

Terapia Génica

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Regulação jurídica dos Cosméticos, Dispositivos Médicos e dos Produtos Homeopáticos

Prof.ª Doutora Maria de Lourdes Rebelo (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Mestre Alexandre Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

17 de Abril de 2004

10h30-13h00

Economia e Gestão do Medicamento

Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)

14h30-17h00

Direito Internacional e Comunitário do Medicamento

Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

24 de Abril de 2004

10h30 – 13h00

Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento

Dr.ª Sara Macedo (Jurista)

14h30 – 17h00

Direito da Concorrência

Mestre Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

08 de Maio de 2004

10h30 – 13h00

Patentes de Produtos Farmacêuticos

Mestre Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Dr. Pequito Cravo (Advogado)

14h30 – 17h00

A Publicidade do Medicamento

Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

15 de Maio de 2004

10h30 – 13h00

Farmacovigilância

Mestra Regina Carmona (Médica, Especialista em Fármaco-epidemiologia)

14h30-17h00

Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica

Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

22 de Maio de 2004

10h30- 13.00

Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Pedroso de Lima (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Parte II - DIREITO DA FARMÁCIA

14h30 – 17.00h

Abertura, transferência e funcionamento da Farmácia de Oficina

Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

29 de Maio de 2004

10h30 – 13h00

Propriedade da Farmácia

Prof. Doutor Vital Moreira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30 – 17h00

O Trespasse da Farmácia

Prof. Doutor Henrique Mesquita (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

05 de Junho de 2004

10h30 – 13h00

Relações Laborais na Farmácia

Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30 – 17h00

Consentimento Informado

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

12 de Junho de 2004

10h30 – 13h00

Bases de Dados Pessoais nas Farmácias

Mestre Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Dr.ª Maria Helena Correia Amado (Farmacêutica)

14h30 – 17h00

Posso comprar medicamentos na Internet?

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Mestre A. Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

19 de Junho de 2004

10h30 – 13h00

Deontologia Farmacêutica

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

14h30 – 17h00

Responsabilidade Civil do Farmacêutico

Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

26 de Junho de 2004

10h30 – 13h00

Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico

Mestra Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestra Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Informacao Complementar

Carga horária:

62h30m

Horário:

Sábados (Manhã – 10h30m/13h00 Tarde – 14h30/ 17h00)

Condições de Admissão:

Licenciatura

Inscrição:

250 Euros

Propinas:

250+250 EUROS (Maio e Junho)

Certificado de Presença:

75% de presenças

Diploma de Pós-graduação:

75% de presenças + trabalho final - propina € 250

Creditado pela Ordem dos Farmacêuticos