4.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico

Data:

Sábado, Março 3, 2012 a Sábado, Março 10, 2012

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof.ª Doutora Helena Moniz

3 de Março de 2012 (10h30-13h00)

Proteção da informação de saúde:

o sigilo médico no direito disciplinar, civil

e penal

Prof. Doutora Helena Moniz

(FDUC; Investigadora do CDB)

Mestre Rafael Vale e Reis

(FDUC; Investigador do CDB)

3 de Março de 2012 (14h30-17h00)

Segredo e HIV/SIDA, doenças genéticas e procriação medicamente assistida

Prof. Doutora Helena Moniz

(FDUC; Investigadora do CDB)

Mestre Rafael Vale e Reis

(FDUC; Investigador do CDB)

10 de Março de 2012 (10h30-13h00)

Dever Jurídico de Documentação

O dever jurídico de documentação

A falta de documentação como violação das leges artis

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

(FDUC; Director do CDB)

Dr. Fernando Martinho

(Hospitais da Universidade de Coimbra)

10 de Março de 2012 (14h30-17h00)

A titularidade do processo clínico.

O acesso ao processo clínico:

responsável pelo acesso;

acesso directo ou indirecto?;

as decisões da CNPD e da CADA;

limitações excepcionais do acesso.

Prof. Doutora Helena Moniz

(FDUC; Investigadora do CDB)

Dr.ª Carla Barbosa

(Advogada; Investigadora do CDB)

Informacao Complementar

Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Direcção: Prof. Doutora Helena Moniz

Duração: 10 horas

Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas: 50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)

Inscrição: Por ordem de chegada, até 2 de Março de 2012.

Condições de admissão: Licenciatura

Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.

Preço: (Propina: 150 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças

Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:

- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)

- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)