5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO

11 de abril de 2023

9h00: Sessão de Abertura

Diretor da FDUC, Jónatas Machado

Presidente do Instituto Jurídico, Aroso Linhares

Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva

Diretor do Centro de Direito Biomédico, André Dias Pereira

9h30 – 13h00: Painel I – Envelhecimento e Família

Presidente da mesa: Paula Távora Vítor

Geraldo Rocha Ribeiro – O regime jurídico dos maiores acompanhados – da lei ao tribunal

Gilda Figueiredo Ferraz – As relações de trabalho do idoso e seu impacto na família

Graciela Medina – Convenção interamericana de proteção da pessoa idosa. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

José Roberto Sodero – Envelhecimento e Previdência Social

Paulo Nalin – Tomada de decisão apoiada em favor do idoso não deficiente

Roberta Drehmer – A tutela dos direitos do idoso e do processo de envelhecimento à luz da Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso)

Lorenzo Bujosa Vadell – Adultos maiores e administração da justiça

13h00 – 14h30: Almoço

14h30 – 18h00: Painel II – PMA e Família

Presidente da mesa: Francisco Brito Pereira Coelho

Moderador: Rafael Vale e Reis

Margarida Silvestre – A PMA em Portugal – evolução recente

Rafael Vale e Reis – O direito ao conhecimento da ascendência genética – evolução do direito português

André Dias Pereira – Gestação de substituição e modelo do arrependimento – quem é o pai?

Regina Beatriz Tavares da Silva – Anonimato do doador: (des)proteção ao ser humano oriundo de PMA

Ana Claudia Brandão – Bebê medicamento – aspetos jurídicos

Carla Rodrigues – O papel do CNPMA na regulação da procriação assistida

Radmila Hrevtsova – International Surrogacy Contracts in Times Of War: The Case Of Ukraine

18h30: Lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, segundo livro da Série ADFAS/Almedina, coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch, com homenagem especial a Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery.

20h00: Jantar de celebração

12 de abril de 2023

8h30 – 11h30: Painel III – Crianças e Família

Presidente da mesa: João Paulo Remédio Marques

Moderadora: Rosa Cândido Martins

Grace Costa – A compensação por danos morais em razão do abandono de uma criança

Margarida Silva Pereira – As crianças na União de Fato

Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabalho Infantil

Álvaro Augusto dos Passos – Os direitos da criança à convivência com pai e mãe na guarda (com)partilhada

Isabel Restier Poças – A audição da Criança em sede de mediação familiar

Cristina Dias – Os filhos como sucessores privilegiados no séc. XXI

11h30 – 13h30: Painel IV – Biodireito em dinâmica

Presidente da mesa: Regina Beatriz Tavares da Silva

Eduardo Vera-Cruz Pinto – A relevância do biodireito

Danilo Porfírio de Castro Vieira – Repersonalização e direitos animais

Pedro Barachisio Lisboa – Presunção da paternidade no casamento e na união estável – previsões aceitáveis após o exame de DNA?

Júlio Rivera – Problemas de vacinação compulsiva

13h30 – 15h00: Almoço

15h00 – 17h30: Painel V – Bioética e Biodireito nas relações familiares

Presidente da mesa: Diogo Leite de Campos

Diogo Leite de Campos – A dignidade da pessoa como fundamento do Direito

Rui Nunes – Bioética e Procriação Medicamente Assistida

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto – A Esterilização Voluntária na Lei do Planejamento Familiar

Manoel Pereira dos Santos Neto – O biodireito da pessoa trans: cirurgia de redesignação e reprodução

Vivianne Rodrigues de Melo – Direitos à verdade genética e à ciência da vitalidade embriofetal: impacto da comunicação médica na relação familiar

18h00: Homenagem – Entrega do livro “Direito, Bioética e Saúde: Estudos” em homenagem a Stela Barbas – Segunda Edição – Editora Almedina.

INSCRIÇÕES: https://www.even3.com.br/5-congresso-internacional-da-adfas-coimbra-302912/