5.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado

Data:

Sábado, Janeiro 23, 2010 a Sábado, Fevereiro 6, 2010

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

23 de Janeiro de 2010

10h30-13h00

Justificação do Consentimento Informado

A Informação:

Quando informar

Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves

Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos

A quem Informar; o doente ou a família?

Prova da informação

O direito a não-saber

O privilégio terapêutico

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

23 de Janeiro de 2010

14h30-17h00

O Consentimento:

Consentimento presumido

Consentimento expresso

Oral ou escrito? Os formulários

Consentimento do doente ou da família?

Dispensa do consentimento

Consentimento nos biobancos

Mestre João Vaz Rodrigues (Advogado; Universidade de Évora)

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

30 de Janeiro de 2010

10h30-13h00

Quem decide pelos Menores?

Quem decide pelos Incapazes adultos?

Mestre Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito de Coimbra)

Dr. Geraldo Ribeiro (Advogado)

30 de Janeiro de 2010

14h30-17h00

Os casos especiais de:

Declarações antecipadas de vontade

Requisitos e limites

Procurador de cuidados de saúde

Intervenções compulsivas

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

6 de Fevereiro de 2010

10h30-13h

Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado

Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

6 de Fevereiro de 2010

14h30-17h00

Análise da prática do Consentimento Informado

Casos e “Formulários”

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Dr. Fernando Martinho

(Hospitais da Universidade de Coimbra)

Informacao Complementar

Duração:

15 horas (Janeiro / Fevereiro)

Horário:

Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local:

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas:

50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)

Inscrição:

Por ordem de chegada, até 15 de Janeiro de 2010.

Condições de admissão:

Licenciatura

Documentação para inscrição:

Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.

Preço:

(Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação:

85% de presenças

Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:

- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)

- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)

Centro de Direito Biomédico

Faculdade de Direito de Coimbra

3004 – 545 Coimbra

Tel. / Fax 239 821 043

Email: cdb@fd.uc.pt