5º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica

Data:

Sábado, Outubro 10, 2009 a Sábado, Novembro 14, 2009

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

10 de Outubro de 2009

10h30-13h00

Como apareceram o Direito da Medicina e a Responsabilidade médica?

O que são as leges artis?

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

10 de Outubro de 2009

14h30-17h00

Violação das leges artis – como é que o tribunal sabe?

Casos especiais: Inovações terapêuticas e Guidelines.

Tipos de Responsabilidade profissional.

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

17 de Outubro de 2009

10h30-13h00

Responsabilidade disciplinar – análise de casos.

Mestre Sandra Passinhas (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)

17 de outubro de 2009

14h30-17h00

Responsabilidade disciplinar – análise de casos

Mestre Sandra Passinhas (Faculdade de Direito de Coimbra)

Dr. Paulo Sancho (Advogado)

24 de Outubro de 2009

10h30-13h00

Responsabilidade civil.

Modalidades. Pressupostos.

Prof. Doutor Sinde Monteiro (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)

24 de Outubro de 2009

14h30-17h00

Responsabilidade civil do médico em profissão liberal.

Responsabilidade civil do médico no SNS, do Estado e demais pessoas colectivas públicas.

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)

31 de Outubro de 2009

10h30-13h00

Responsabilidade civil – análise de casos

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Mafalda Miranda Barbosa (Faculdade de Direito de Coimbra)

31 de outubro de 2009

14h30-17h00

Responsabilidade civil – análise de casos

Mestre Mafalda Miranda Barbosa (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Rafael Vale e Reis (Advogado; Investigador do Centro de Direito Biomédico)

7 de Novembro de 2009

10h30-13h00

Responsabilidade penal.

Modalidades. Pressupostos.

Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito de Coimbra)

Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito de Coimbra)

7 de Novembro de 2009

14h30-17h00

Responsabilidade penal – análise de casos.

Responsabilidade penal nas Equipas Médicas.

Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Sónia Fidalgo (Faculdade de Direito de Coimbra)

14 de Novembro de 2009

10h30-13h00

Seguros de responsabilidade civil

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito de Coimbra)

14 de Novembro de 2009

14h30-17h00

Conflitualidade, “medicina defensiva” e estratégias contemporâneas de redução do “erro médico”.

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

Informacao Complementar

Duração:

30 horas

Horário:

Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local:

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas:

50 vagas (25 juristas, 25 não juristas)

Inscrição:

Por ordem de chegada, até 2 de Outubro de 2009

Condições de admissão:

Licenciatura

Documentação para inscrição:

Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe.

Preço:

(Inscrição: 200 euros; Propina: 250 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação:

80% de presenças

Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:

- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)

- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)

Centro de Direito Biomédico

Faculdade de Direito de Coimbra

3004 – 545 Coimbra

Tel. / Fax 239 821 043

Email: cdb@fd.uc.pt