5.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Data:

Sábado, Março 25, 2006 a Sábado, Julho 1, 2006

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

PROGRAMA

25 de Março de 2006

10.30h/13.00h

História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

O que é o Medicamento? Dos Manipulados aos Genéricos.

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

01 de Abril de 2006

10.30h/13.00h

Economia e Gestão do Medicamento

Dr. Paulo Barradas (Farmacêutico, Gestor de Indústria Farmacêutica)

Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)

14.30h/17.00h

Medicamento, Desporto e ´Dopping´

Doutor José Manuel Meirim (Procuradoria-Geral da República)

Mestre Pedro Barata Silva Coelho (Farmacêutico, Universidade Fernando Pessoa)

08 de Abril de 2006

10.30h/13.00h

Terapia Génica

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

Experimentação em Animais

Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito de Lisboa)

Prof. Doutor João Patrício (Faculdade de Medicina de Coimbra)

22 de Abril de 2006

10.30h/13.00h

Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Costa Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Pedroso de Lima (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento

Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

06 de Maio de 2006

10.30h/13.00h

A Publicidade do Medicamento

Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

Direito Internacional e Comunitário do Medicamento

Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

13 de Maio de 2006

10.30h/13.00h

Direito da Concorrência

Mestre Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

Patentes de Produtos Farmacêuticos

Mestre Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

20 de Maio de 2006

10.30h/13.00h

Farmacovigilância

Mestra Regina Carmona (Médica, Especialista em Fármaco-epidemiologia)

14.30/17.00h

Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico

Mestra Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

27 de Maio de 2006

10.30h/13.00h

Regulação jurídica dos Cosméticos, Dispositivos Médicos e dos Produtos Homeopáticos

Prof. Doutora Maria de Lourdes Rebelo (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Dr. João Ribeiro da Costa (Advogado)

14.30h/17.00h

Abertura, transferência e funcionamento da Farmácia de Oficina

Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

03 de Junho de 2006

10.30h/13.00h

Propriedade da Farmácia

Prof. Doutor Vital Moreira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestre Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

O Trespasse da Farmácia

Prof. Doutor Henrique Mesquita (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

17 de Junho de 2006

10.30h/13.00h

Relações Laborais na Farmácia

Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

Consentimento Informado

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

24 de Junho de 2006

10.30h/13.00h

Confidencialidade e Protecção de Dados

Mestra Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

Posso comprar medicamentos na Internet?

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Mestre A. Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

01 de Julho de 2006

10.30h/13.00h

Deontologia Farmacêutica

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

14.30h/17.00h

Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico

Mestra Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestra Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Informacao Complementar

Condições:

Carga horária:

60horas

Horário:

Sábados (Manhã – 10h30m/13h00; Tarde – 14h30/ 17h00)

Condições de Admissão:

Licenciatura

Inscrição:

250 EUROS

Propinas:

250+250 EUROS (Abril e Junho)

Certificado de Presença:

75% de presenças

Diploma de Pós-graduação:

75% de presenças + trabalho final - propina € 250

Diploma Creditado pela Ordem dos Farmacêuticos com 4 CDP’s

Certificado de Frequência por Módulos Autónomos (com frequência de um máximo de 6 módulos autónomos por pessoa) – preço de módulo:

35 euros