5º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Data:

Sábado, Outubro 7, 2000 a Quarta, Janeiro 10, 2001

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

PROGRAMA

07 de Outubro de 2000

10.30h/13.00h

Direitos de Personalidade

Mestre Paulo Mota Pinto

07 de Outubro de 2000

14.30h/17.00h

Direito Constitucional da Saúde

Prof. Doutor Vieira de Andrade

Mestre João Loureiro

14 de Outubro de 2000

10.30h/13.00h

Sistema de Saúde

Dr. Jorge Simões

Dr. Lopes Martins

14 de Outubro de 2000

14.30h/17.00h

Sistema de Saúde

Dr. Jorge Simões

Dr. Lopes Martins

21 de Outubro de 2000

10.30h/13.00h

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Dr. João Vaz Rodrigues

21 de Outubro de 2000

14.30h/17.00h

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Dr. Vaz Rodrigues

28 de Outubro de 2000

10.30h/13.00h

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Dr. João Vaz Rodrigues

28 de Outubro de 2000

14.30h/17.00h

Responsabilidade Civil

Prof. Doutor J. Sinde Monteiro

04 de Novembro de 2000

10.30h/13.00h

Responsabilidade Civil / Análise de Casos Práticos

Prof. Doutor J. Sinde Monteiro

Mestre Maria Manuel Veloso Gomes

04 de Novembro de 2000

14.30h/17.00h

Responsabilidade Civil do Estado e de Outros Entes Públicos

Prof. Doutor J. Sinde Monteiro

Mestre Margarida Cortez

11 de Novembro de 2000

10.30h/13.00h

Dano Corporal

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira

Mestre João Álvaro Dias

11 de Novembro de 2000

14.30h/17.00h

Procriação Assistida

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Mestre João Álvaro Dias

18 de Novembro de 2000

10.30h/13.00h

Mães de Aluguer / Clonagem

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Dr. Rui Vaz Osório

18 de Novembro de 2000

14.30h/17.00h

Diagnóstico Pré-Natal

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Dr.ª Fernanda Jardim

25 de Novembro de 2000

10.30h/13.00h

Transsexualismo

Mestre J. P. remédio Marques

25 de Novembro de 2000

14.30h/17.00h

Conhecimento do Genoma Humano

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

02 de Dezembro de 2000

10.30h/13.00h

Patentes de Biotecnologia

Mestre J. P. Remédio Marques

02 de Dezembro de 2000

14.30h/17.00h

Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Doutor S. Massano Cardoso

Prof. Doutor Jorge Leite

09 de Dezembro de 2000

10.30h/13.00h

Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Dr. Jorge Leite

09 de Dezembro de 2000

14.30h/17.00h

Confidencialidade e Protecção de Dados

Mestre Helena Moniz

Dr. Rui Vaz Osório

16 de Dezembro de 2000

10.30h/13.00h

Direito Disciplinar da Medicina

Mestre Maria Manuel V. Gomes

Mestre Sandra Passinhas

16 de Dezembro de 2000

14.30h/17.00h

Comissões de Ética

Prof. Doutor Luís Archer

Prof. Doutor J. Faria Costa

06 de Janeiro de 2001

10.30h/13.00h

Direito Penal da Medicina: Introdução

Prof. Doutor M. Costa Andrade

06 de Janeiro de 2001

14.30h/17.00h

Homicídio e Eutanásia; Ofensas à Integridade Física

Prof. Doutor J. Faria Costa

13 de Janeiro de 2001

10.30h/13.00h

Tratamentos e Intervenções Médico-Cirúrgicas Arbitrárias

Prof. Doutor M. Costa Andrade

13 de Janeiro de 2001

14.30h/17.00h

Interrupção Voluntária da Gravidez

Prof. Doutor J. Faria Costa

Mestre Teresa Tomé

20 de Janeiro de 2001

10.30h/13.00h

Crimes de Atestado Falso, Propagação de Doenças Contagiosas e Recusa de Médico

Mestre Helena Moniz

Mestre Damião da Cunha

20 de Janeiro de 2001

14.30h/17.00h

H.I.V. e S.I.D.A.

Prof. Doutor Meliço Silvestre

Prof. Doutor M. Costa Andrade

27 de Janeiro de 2001

10.30h/13.00h

Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor M. Costa Andrade

Prof. Doutor José Pinto Mendes

27 de Janeiro de 2001

14.30h/17.00h

Colheita de Órgãos e Tecidos: Transplantações e Fins de Ensino e Investigação

Prof. Doutor J. Faria Costa

Prof. Doutor Jorge Pimentel

03 de Fevereiro de 2001

10.30h/13.00h

Saúde Mental

Mestre Maria João Antunes

Mestre Francisco Santos Costa

03 de Fevereiro de 2001

14.30h/13.00h

Toxicodependência

Mestre Maria João Antunes

Dr.ª Teresa Nunes Vicente

10 de Fevereiro de 2001

10.30h/13.00h

O Médico Perito

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira

Mestre Maria João Antunes

Informacao Complementar

Duração do curso:

82 h 30m

Horário:

Sábado - manhã 10h00/12h30 - tarde 14h30/17h Todas as aulas têm a duração de 2h30m

Vagas:

60 (30 juristas, 30 não juristas)

Condições de Admissão:

Licenciatura em Direito, em Medicina ou graduação em outras áreas relacionadas com a actividade clínica

Admissão:

Por ordem de chegada

Período de Inscrição:

Até 29 de Setembro

Local de Inscrição:

Secretariado (dias úteis 9h-12h30) e por correio

Processo de Inscrição:

Certificado de Habilitações, curriculum vitae abreviado, foto e pagamento de 50.000$00

Inscrição:

50.000$00

Propinas:

2 x 50.000$00 (1ª semana Novembro, 1ª semana Dezembro)

Certificado de Frequência:

Com o mínimo de 70% de presenças

Diploma de Pós-graduação:

70% de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (prop.: 40.000$00)

Informações:

Centro de Direito Biomédico

Faculdade de Direito da Universidade

de Coimbra - 3004 - 545 COIMBRA