6º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Data:

Sábado, Outubro 13, 2001 a Sábado, Março 2, 2002

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

PROGRAMA:

Sábado, 13/10/2001

Emergência do Direito da Medicina - Direitos de Personalidade

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Mestre Paulo Mota Pinto

Meios de regulação - as intervenções do Direito

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Prof. Doutor Vital Moreira

Sábado, 20/10/2001

Direito Constitucional da Saúde

Mestre João Loureiro

Sistema de Saúde

Dr. Jorge Simões e

Dr. Lopes Martins

Sábado, 27/10/2001

Sistema de Saúde

Dr. Jorge Simões e

Dr. Lopes Martins

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Dr. João Vaz Rodrigues

Sábado, 3/11/2001

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Dr. João Vaz Rodrigues

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Dr. André Pereira

Sábado, 10/11/2001

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Dr. André Pereira

Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil

Prof. Doutor Sinde Monteiro

Sábado, 17/11/2001

Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil/ Análise de casos

Mestre Maria M. Veloso Gomes

Dano Corporal

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e

Mestre João Álvaro Dias

Sábado, 24/11/2001

Responsabilidade Civil do Estado e de outros Entes Públicos

Mestre Margarida Cortez

Direito Penal da Medicina - Homicídio e Eutanásia; Ofensas à Integridade Física

Prof. Doutor Faria Costa

Sexta-feira, 30/11/2001

Direito Penal da Medicina - Tratamentos e Intervenções Médico-Cirúrgicas Arbitrárias

Prof. Doutor Costa Andrade

Sexta-feira, 7/12/2001

Direito Penal da Medicina - Interrupção Voluntária da Gravidez

Prof. Doutor Faria Costa e

Mestre Teresa Tomé

Sábado, 15/12/2001

Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso

Mestre Damião da Cunha e

Mestre Helena Moniz

Direito Disciplinar da Medicina

Mestre Maria M. Veloso Gomes e

Mestre Sandra Passinhas

Sábado, 5/1/2002

Direito Disciplinar da Medicina/ Análise de casos

Mestre Maria M. Veloso Gomes,

Mestre Sandra Passinhas e

Dr. Paulo Sancho

Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Doutor Massano Cardoso e

Prof. Dr. Jorge Leite

Sábado, 12/1/2002

Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Dr. Jorge Leite

Comissões de Ética

Prof. Doutor Luís Archer e

Prof. Doutor Faria Costa

Sábado, 19/1/2002

Confidencialidade e Protecção de Dados

Mestre Helena Moniz e

Dr. Vaz Osório

Parte especial

Procriação Assistida

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Mestre João Álvaro Dias

Sábado, 26/1/2002

Mães de Aluguer/ Clonagem

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Dr. Vaz Osório

Diagnóstico Pré-natal

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Drª Fernanda Jardim

Sábado, 2/2/2002

Conhecimento do Genoma Humano

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e

Prof. Doutor Jorge Saraiva

Patentes de Biotecnologia

Mestre Remédio Marques e

Dr. Pequito Cravo

Sábado, 9/2/2002

Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Costa Andrade e

Presidente da Comissão de Ética dos HUC)

HIV e SIDA e ´Propagação de Doença´

Prof. Doutor Costa Andrade e

Prof. Doutor Meliço Silvestre

Sábado, 16/2/2002

Colheita de Órgãos e Tecidos: Transplantações e Fins de Ensino e Investigação

Prof. Doutor Faria Costa e

Prof. Doutor Jorge Pimentel

Saúde Mental

Mestre Maria João Antunes e

Mestre Francisco Santos Costa

Sábado, 23/2/2002

Transexualismo

Mestre Remédio Marques

Toxicodependência

Mestre Maria João Antunes e

Dr Fernando Mendes

Sábado, 2/3/2002

O Médico Perito

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e

Mestre Maria João Antunes

Almoço de Encerramento

Informacao Complementar

Duração do curso:

87 h 30m.

Horário:

Sábados (Manhã - 10h30m/13h00 Tarde - 14h30/ 17h00).

Excepção:

Sextas-feiras (dias 30 de Nov. e 7 de Dez. das 16h30/19h00m).

Vagas:

50 (25 juristas, 25 não juristas).

Condições de Admissão:

Licenciatura em Direito ou em Medicina ou graduação em outras áreas relacionadas com a actividade clínica.

Admissão:

Por ordem de chegada.

Período de Inscrição:

8 de Outubro de 2001.

Local de Inscrição:

Secretariado (dias úteis 9h-13h00) e por correio.

Processo de Inscrição:

Certificado de Habilitações, curriculum vitae abreviado, foto e pagamento de inscrição.

Inscrição:

60.000$00

Propinas:

2 x 60.000$00 (Novembro, Janeiro)

Certificado de Frequência:

Com o mínimo de 70% de presenças.

Diploma de Pós-graduação:

70% de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (prop.: 40.000$00).

Informações:

Telef/fax: 239-821043 (dias úteis 9h-13h00 - Patrícia Silva)

Email: cdb@fd.uc.pt / andreper@fd.uc.pt