8.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado

Data:

Sábado, Outubro 13, 2012 a Sábado, Outubro 27, 2012

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Mestre André Dias Pereira

13 de Outubro de 2012 (10h30-13h00)

Justificação do Consentimento Informado

A Informação:

Quando informar

Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves

Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos

A quem Informar; o doente ou a família?

Prova da informação

O direito a não-saber

O privilégio terapêutico

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

13 de Outubro de 2012 (14h30-17h00)

O Consentimento:

Consentimento presumido

Consentimento expresso

Oral ou escrito? Os formulários

Consentimento do doente ou da

família?

Dispensa do consentimento

Consentimento nos biobancos

Mestre João Vaz Rodrigues

(Advogado; Universidade de Évora)

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

20 de Outubro de 2012 (10h30-13h00)

Quem decide pelos Menores?

Quem decide pelos Incapazes adultos?

Os casos especiais de:

Declarações antecipadas de vontade

Requisitos e limites

Procurador de cuidados de saúde

Intervenções compulsivas

Mestre Paula Távora Vítor

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Geraldo Ribeiro

(Faculdade de Direito de Coimbra)

20 de Outubro de 2012 (14h30-17h00)

Responsabilidade criminal por falta de Consentimento Informado

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade

(Faculdade de Direito de Coimbra)

27 de Outubro de 2012 (10h30-13h00)

Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Rafael Vale e Reis

(Faculdade de Direito de Coimbra)

27 de Outubro de 2012 (14h30-17h00)

Análise da prática do Consentimento Informado

Casos e “Formulários”

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Dr. Fernando Martinho

(Médico)

Informacao Complementar

Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra

Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre André Dias Pereira

Duração: 15 horas

Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas: 45 vagas (25 juristas, 20 não juristas)

Inscrição: Por ordem de chegada, até 12 de Outubro de 2012.

Condições de admissão: Licenciatura

Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, cópia do certificado de habilitações, uma foto tipo passe.

Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças

Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:

- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)

- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)