8º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Data:

Sábado, Outubro 11, 2003 a Sábado, Março 13, 2004

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

PROGRAMA:

Sábado, 11/10/2003

Emergência do Direito da Medicina - Direitos de Personalidade

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Paulo Mota Pinto

Meios de regulação – as intervenções do Direito

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Vital Moreira

Sábado, 18/10/2003

Direito Constitucional da Saúde: Direito à Saúde

Mestre João Loureiro

Sistema de Saúde

Dr. Lopes Martins

Sábado, 25/10/2003

Sistema de Saúde

Dr. Jorge Simões

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Dever de informar

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr. João Vaz Rodrigues

Sábado, 8/11/2003

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento informado

Dr. João Vaz Rodrigues

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento informado (menores e incapazes)

Mestre André Pereira

Sábado, 15/11/2003

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Dever de agir segundo as leges artis

Mestre André Pereira

Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil

Prof. Doutor Sinde Monteiro

Sábado, 22/11/2003

Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil/ Análise de casos

Mestre Maria Manuel Veloso

Seguros de Responsabilidade Civil e Seguros de Saúde

Mestre Maria Manuel Veloso

Sábado, 29/11/2003

Responsabilidade Civil do Estado e de outros Entes Públicos

Mestre Margarida Cortez

Direito Penal da Medicina - Homicídio; Ofensas à Integridade Física

Prof. Doutor Faria Costa

Sábado, 6/12/2003

Direito Penal da Medicina - Eutanásia

Prof. Doutor Faria Costa

Direito Penal da Medicina - Tratamentos e Intervenções Médico-Cirúrgicas Arbitrárias

Prof. Doutor Costa Andrade

Sábado, 13/12/2003

Direito Penal da Medicina - Interrupção Voluntária da Gravidez

Prof. Doutor Faria Costa e Mestre Teresa Tomé

Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso

Prof. Doutor Damião da Cunha e Mestre Helena Moniz

Sábado, 20/12/2003

Direito Disciplinar da Medicina

Mestre Maria Manuel Veloso e Mestre Sandra Passinhas

Direito Disciplinar da Medicina/ Análise de casos

Mestre Sandra Passinhas e Dr. Paulo Sancho

Sábado, 3/1/2004

Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Doutor Massano Cardoso e Prof. Dr. Jorge Leite

Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Dr. Jorge Leite

Sábado, 10/1/2004

Dano Corporal

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e Prof. Doutor João Álvaro Dias

Comissões de Ética

Prof. Doutor Luís Archer, Prof. Doutor Faria Costa

Parte especial

Sábado, 17/1/2004

Confidencialidade e Protecção de Dados

Mestre Helena Moniz

Bancos de ADN (Fins Clínicos e Fins Criminais)

Dr. Vaz Osório, Prof. Doutor Francisco Corte-Real e Mestre Helena Moniz

Sábado, 24/1/2004

Procriação Assistida

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Alberto Barros

Procriação Assistida/ Mães de Aluguer

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Álvaro Dias

Sábado, 31/1/2004

Diagnóstico Pré-natal

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr.ª Fernanda Jardim

Diagnóstico Genético Pré-implantação/ selecção de embriões

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Alberto Barros

Sábado, 7/2/2004

Estatuto do Embrião (Experimentação/ Células estaminais/ Clonagem terapêutica)

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Daniel Serrão

Conhecimento do Genoma Humano I

Prof. Doutor Jorge Saraiva e Mestre André Pereira

Sábado, 14/2/2004

Conhecimento do Genoma Humano II

Prof. Doutor Jorge Saraiva e Mestre André Pereira

Patentes de Biotecnologia

Mestre Remédio Marques e Dr. Pequito Cravo

Sábado, 21/2/2004

Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Costa Andrade e Prof. Doutor Pedroso Lima

HIV/ SIDA e “Propagação de Doença”

Prof. Doutor Costa Andrade e Prof. Doutor Meliço Silvestre

Sábado, 28/2/2004

Colheita de Órgãos e Tecidos: Transplantações e Fins de Ensino e Investigação

Prof. Doutor Faria Costa e Prof. Doutor Jorge Pimentel

Saúde Mental

Mestre Maria João Antunes e Mestre Francisco Santos Costa

Sábado, 6/03/2004

Toxicodependência

Mestre Maria João Antunes e Dr. Fernando Mendes

O Médico Perito

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e Mestre Maria João Antunes

Sábado, 13/03/2004

Transexualismo

Mestre Remédio Marques

Informacao Complementar

Duração do curso:

102 horas e 30 minutos

Horário:

Sábados (Manhã – 10h30m/13h00 Tarde – 14h30/ 17h00)

Vagas:

50 (25 juristas, 25 não juristas)

Condições de Admissão:

Licenciatura em Direito ou em Medicina ou graduação em outras áreas relacionadas com a actividade clínica

Admissão:

Por ordem de chegada

Período de Inscrição:

Até ao dia 11 de Outubro de 2003

Local de Inscrição:

Secretariado (dias úteis 9h-13h00) e por correio

Processo de Inscrição:

Certificado de Habilitações, curriculum vitae abreviado, foto e pagamento de inscrição

Inscrição:

€ 250

Propinas:

3 x € 250 (Novembro, Janeiro, Fevereiro)

Certificado de Frequência:

Com o mínimo de 70% de presenças

Diploma de Pós-graduação:

70% de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (prop.: € 250)

Informações:

Telef/fax: 239-821043 (dias úteis 9h-13h00 - Patrícia Silva)

Email: cdb@fd.uc.pt / andreper@fd.uc.pt