9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado

Data:

Sábado, Janeiro 11, 2014 a Sábado, Janeiro 25, 2014

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Mestre André Dias Pereira

11 de Janeiro de 2014 (10h30-13h00)

Justificação do Consentimento Informado

A Informação:

Quando informar

Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves

Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos

A quem Informar; o doente ou a família?

Prova da informação

O direito a não-saber

O privilégio terapêutico

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

11 de Janeiro de 2014 (14h30-17h00)

O Consentimento:

Consentimento presumido

Consentimento expresso

Oral ou escrito? Os formulários

Consentimento do doente ou da

família?

Dispensa do consentimento

Mestre João Vaz Rodrigues

(Advogado; Universidade de Évora)

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

18 de Janeiro de 2014 (10h30-13h00)

Quem decide pelos Menores?

Quem decide pelos Incapazes adultos?

Os casos especiais de:

Declarações antecipadas de vontade

Requisitos e limites

Procurador de cuidados de saúde

Mestre Paula Távora Vítor

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Geraldo Ribeiro

(Faculdade de Direito de Coimbra)

18 de Janeiro de 2014 (14h30-17h00)

Responsabilidade criminal por falta de Consentimento

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade

(Faculdade de Direito de Coimbra)

25 de Janeiro de 2014 (10h30-13h00)

A) Casos especiais de Consentimento Informado: PMA, esterilização, IVG, transplante de órgãos e tecidos, investigação com seres humanos, biobancos, etc.

B) As intervenções compulsivas

C) Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Mestre Rafael Vale e Reis

(Faculdade de Direito de Coimbra)

25 de Janeiro de 2014 (14h30-17h00)

Análise da prática do Consentimento Informado

Casos e “Formulários”

Mestre André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

Dr. Fernando Martinho (ap,)

(Médico dos HUC)

Dr. Oren Asman

(Haifa University and Zefat Academic College, Israel)

´Informed Consent and Psychiatric Patients´

Informacao Complementar

Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra

Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre André Dias Pereira

Duração: 15 horas

Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas: 45 vagas (25 juristas, 20 não juristas)

Inscrição: Por ordem de chegada, até 6 de Janeiro de 2014.

Condições de admissão: Licenciatura

Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, cópia do certificado de habilitações, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.

Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças

Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina:

- mediante apresentação de Certificados de Frequência em 4 Cursos de Pós-graduação do CDB (Responsabilidade Médica + Consentimento Informado + 2 cursos)

- elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €)

Inscrições e informações:

E-mail: cdb@fd.uc.pt

Telefone/Fax: 239 821043

Centro de Direito Biomédico

Faculdade de Direito

Universidade Coimbra

3004-545 COIMBRA