9.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento

Data:

Sábado, Fevereiro 26, 2011 a Sábado, Maio 28, 2011

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira; Prof. Doutor João Rui Pita

PROGRAMA

26 de Fevereiro de 2011

10h30-13h00

História da Saúde, da Farmácia e do Medicamento

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

O que é o Medicamento? Manipulados

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

12 de Março de 2011

10h30-13h00

O que é o Medicamento? Genéricos

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Medicamento, Desporto e Doping

Prof. Doutor José Manuel Meirim (Procuradoria Geral da República)

Prof. Doutor Pedro Barata Silva Coelho (Farmacêutico, Universidade Fernando Pessoa)

19 de Março de 2011

10h30-13h00

Economia e Gestão do Medicamento

Dr. Paulo Barradas (Farmacêutico, Gestor de Indústria Farmacêutica)

Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)

14h30-17h00

Terapia Génica

Prof. Doutor Sérgio Simões (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

26 de Março de 2011

10h30-13h00

Experimentação em Animais

Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito de Lisboa)

14h30 -17h00

Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Mestre António Faria Vaz (Vice-Presidente da CEIC)

2 de Abril de 2011

10h30-13h00

A Publicidade do Medicamento

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do Medicamento. Direito Internacional e Comunitário do Medicamento

Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

9 de Abril de 2011

10h30-13h00

Direito da Concorrência

Prof. Doutor Nogueira Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Patentes de Produtos Farmacêuticos

Prof. Doutor Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

16 de Abril de 2011

10h30-13h00

Patentes de Produtos Farmacêuticos – Casos Práticos

Dr. Filipe Azóia (Advogado)

14h30-17h00

Farmacovigilância

Mestre Regina Carmona (Directora de Serviços de Coordenação Internacional do Alto Comissariado da Saúde)

30 de Abril de 2011

10h30-13h00

Regulação jurídica dos Produtos de Saúde: Cosméticos, Dispositivos Médicos e Produtos Homeopáticos

Prof. Doutora Maria de Lourdes Rebelo (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Mestre Rafael Vale e Reis (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Medicamentos de Uso Veterinário

Prof. Doutor Fernando Ramos (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

7 de Maio de 2011

10h30-13h00

Aquisição de Medicamentos e Internet

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Propriedade, Abertura, transferência / trespasse e funcionamento da Farmácia de Oficina

Mestre Licínio Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14 de Maio de 2011

10h30-13h00

Relações Laborais na Farmácia

Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Confidencialidade e Protecção de Dados

Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Dra. Carla Barbosa (Advogada; Investigadora do Centro de Direito Biomédico)

21 de Maio de 2011

10h30-13h00

Consentimento Informado

Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico

Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

28 de Maio de 2011

10h30-13h00

Responsabilidade Penal e Disciplinar do Farmacêutico

Prof. Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutora Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

14h30-17h00

Deontologia Farmacêutica

Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)

Informacao Complementar

Duração do Curso:

60 horas

Habilitações:

Licenciatura

Vagas:

50 (25 juristas, 25 não juristas)

Período de Inscrição:

Até 22 de Fevereiro de 2011 (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)

Documentos para inscrição:

Cópia do certificado de habilitações, Curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe e pagamento da inscrição no valor de € 250 (cheque passado em nome do Centro de Direito Biomédico)

Propinas:

2 propinas de € 250 (Março e Abril)

Certificado de Frequência:

Com um mínimo de 75% de Frequência às aulas

Diploma:

Com um mínimo de 75% de Frequência às aulas e apresentação de um trabalho escrito (propina de € 250)