9º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Data:

Sábado, Outubro 9, 2004 a Sábado, Abril 2, 2005

Coordenação:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Direção Científica:

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Programa:

Sábado, 09/10/2004

10:30h / 13:00h

Emergência do Direito da Medicina - Direitos de Personalidade

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Paulo Mota Pinto

14:30h / 17:00h

Meios de regulação – as intervenções do Direito

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Vital Moreira

Sábado, 16/10/2004

10:30h / 13:00h

Direito Constitucional da Saúde: Direito à Saúde

Mestre João Loureiro

14:30h / 17:00h

Sistema de Saúde

Dr. Lopes Martins

Sábado, 23/10/2004

10:30h / 13:00h

Sistema de Saúde

Prof. Doutor Jorge Simões

14:30h /17:00h

Entidade Reguladora da Saúde

Prof. Doutor Rui Nunes e Prof. Doutor Vital Moreira

Sábado, 06/11/2004

10:30h / 13:00h

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Dever de agir segundo as leges artis

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

14:30h / 17:00h

Direito Civil da Medicina; A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento Informado (o dever de informar)

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr. João Vaz Rodrigues

Sábado, 13/11/2004

10:30h / 13:00h

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento informado (o direito de consentir)

Mestre André Pereira e Dr. João Vaz Rodrigues

14:30h / 17:00h

Direito Civil da Medicina: A Relação Jurídica Médico-Doente: Consentimento informado (menores e incapazes)

Mestre André Pereira

Sábado, 20/11/2004

10:30h / 13:00h

Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil

Prof. Doutor Sinde Monteiro

14:30h / 17:00h

Direito Civil da Medicina: Responsabilidade Civil/ Análise de Casos

Mestra Maria Manuel Veloso

Sábado, 27/11/2004

10:30h / 13:00h

Responsabilidade Civil do Estado e de outros Entes Públicos

Mestra Margarida Cortez

14:30h / 17:00h

Seguros de Responsabilidade Civil e Seguros de Saúde

Mestra Maria Manuel Veloso

Sábado, 04/12/2004

10:30h / 17:00h

Direito Penal da Medicina - Homicídio; Ofensas à Integridade Física

Prof. Doutor Faria Costa

14:30h / 17:00h

Direito Penal da Medicina - Eutanásia

Prof. Doutor Faria Costa

Sábado, 11/12/2004

10:30h / 13:00h

Direito Penal da Medicina - Tratamentos e Intervenções Médico-Cirúrgicas Arbitrárias

Prof. Doutor Costa Andrade

14:30h / 17:00h

Direito Penal da Medicina - Interrupção Voluntária da Gravidez

Prof. Doutor Faria Costa e Mestra Teresa Tomé

Sábado, 18/12/2004

10:30h / 13:00h

Direito Penal da Medicina - Recusa de Médico e Atestado Falso

Prof. Doutor Damião da Cunha e Mestra Helena Moniz

14:30h / 17:00h

Direito Disciplinar da Medicina

Mestra Maria Manuel Veloso e Mestra Sandra Passinhas

Sábado, 08/01/2005

10:30h / 13:00h

Direito Disciplinar da Medicina/ Análise de casos

Mestra Sandra Passinhas e Dr. Paulo Sancho

14:30h / 17:00h

Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Doutor Massano Cardoso e Prof. Dr. Jorge Leite

Sábado, 15/01/2005

10:30h / 13:00h

Direito da Medicina do Trabalho

Prof. Dr. Jorge Leite

14:30h / 17:00h

Dano Corporal

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e Prof. Doutor João Álvaro Dias

Parte especial

Sábado, 22/01/2005

10:30h / 13:00h

Comissões de Ética

Prof. Doutor Faria Costa

14:30h / 17:00h

Confidencialidade e Protecção de Dados

Mestra Helena Moniz

Sábado, 29/01/2005

10:30h / 13:00h

Bancos de ADN (Fins Clínicos e Fins Criminais)

Dr. Vaz Osório, Prof. Doutor Francisco Corte-Real e Mestra Helena Moniz

14:30h / 17:00h

Diagnóstico Pré-natal

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Dr.ª Fernanda Jardim

Sábado, 12/02/2005

10:30h / 13:00h

Procriação Assistida

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Alberto Barros

14:30h / 17:00h

Diagnóstico Genético Pré-implantação/ selecção de embriões

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Alberto Barros

Sábado, 19/02/2005

10:30h / 13:00h

Procriação Assistida/ Mães de Aluguer

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Álvaro Dias

14:30h / 17:00h

Estatuto do Embrião (Experimentação/ Células estaminais/ Clonagem terapêutica)

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor Daniel Serrão

Sábado, 26/02/2005

10:30h / 13:00h

Conhecimento do Genoma Humano I

Prof. Doutor Jorge Saraiva e Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

14:30h / 17:00h

Conhecimento do Genoma Humano II

Prof. Doutor Jorge Saraiva e Mestre André Pereira

Sábado, 05/03/2005

10:30h / 13:00h

Patentes de Biotecnologia

Mestre Remédio Marques e Dr. António Pequito Cravo

14:30h / 17:00h

Ensaios Clínicos em Seres Humanos

Prof. Doutor Costa Andrade e Prof. Doutor Pedroso Lima

Sábado, 12/03/2005

10:30h / 13:00h

HIV/ SIDA e “Propagação de Doença”

Prof. Doutor Costa Andrade e Prof. Doutor Meliço Silvestre

14:30h / 17:00h

Colheita de Órgãos e Tecidos: Transplantações e Fins de Ensino e Investigação

Prof. Doutor Faria Costa e Prof. Doutor Jorge Pimentel

Sábado, 19/03/2005

10:30h / 13:00h

Saúde Mental

Prof.ª Doutora Maria João Antunes e Mestre Francisco Santos Costa

14:30h / 17:00h

Toxicodependência

Prof.ª Doutora Maria João Antunes e Dr. Fernando Mendes

Sábado, 02/04/2005

10:30h / 13:00h

O Médico Perito

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira e Prof.ª Doutora Maria João Antunes

14:30h / 17:00h

Transexualismo

Mestre Remédio Marques