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Centro de Direito Biomédico

História

 

O Centro de Direito Biomédico foi criado por deliberação do Conselho Científico da Faculdade de Direito, por proposta do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, em Maio de 1988. Em Novembro de 1997, o Centro constituiu-se em Associação privada sem fins lucrativos.

Foi dirigido, nos primeiros anos da sua existência, pelo Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho e, durante 26 anos, pelo prof. Doutor Guilherme de Oliveira. Actualmente, o responsável científico é o Prof. Doutor André Dias Pereira. Os membros do Centro, na sua composição inicial, foram docentes da Faculdade de Direito provenientes das várias especialidade – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho.

Depois da sua transformação em Associação privada sem fins lucrativos, e nos termos dos estatutos, o CDB está aberto as outros colaboradores. De facto, têm sido admitido novos associados que prestaram qualquer serviço ao Centro - publicaram um artigo, apresentaram uma comunicação, etc..

O CDB dedica-se a organizar a discussão pública de temas de Direito Biomédico, a enriquecer o fundo bibliográfico da Faculdade de Direito, e a promover o ensino do Direito da Medicina.