Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

1.º Curso Intensivo de Especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde

Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020

De 3 a 7 de fevereiro de 2020

3 de fevereiro de 2020

• 9h00 - 11h00

Introdução ao Direito da Saúde. Direitos e deveres dos pacientes.

Prof. Doutor André Gonçalo Dias Pereira (FDUC/ CDB)

• 11h00 - 13h00

O Consentimento Informado em Portugal e no Brasil

Prof. Doutor André Gonçalo Dias Pereira (FDUC/CDB)

Prof. Doutor José Luiz Toro da Silva (UNIDAS)

• 14h00-16h00

Responsabilidade Civil em Saúde n a Europa

Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC/ CDB)

• 16h00 - 18h00

Responsabilidade Penal em Saúde

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente do Tribunal Constitucional; FDUC/ CDB)

Prof.ª Doutora Sónia Fidalgo (FDUC/ CDB)

4 de de fevereiro de 2020

• 9h00 - 11h00

Direito e Saúde mental. Toxicodependência e política criminal

Prof.ª Doutora Maria João Antunes (FDUC/ CDB)

• 11h00 - 13h00

Genética e Direito. Terapia Génica.

Prof. Doutor André Gonçalo Dias Pereira (FDUC/ CDB)

Mestre Eduardo Figueiredo (FDUC/ CDB)

• 14h00 - 16h00

Procriação Medicamente Assistida e Direito. Gestação de substituição. Direito ao conhecimento da ascendência genética. A situação na Europa.

Mestre Rafael Vale e Reis (FDUC/ CDB)

• 16h00 - 18h00

Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual

Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (FDUC/ CDB)

5 de fevereiro de 2020

• 9h00 - 11h00

A Regulação da Saúde. Organização do Sistema de Saúde em Portugal

Prof. Doutor Licínio Lopes (FDUC)

• 11h00 - 13h00

Privacidade e autodeterminação. Evolução história europeia e norte-americana.

A privacidade e autodeterminação na saúde.

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (FDUC/ CDB)

• 14h00 - 15h00

Visita guiada - “Universidade de Coimbra com História”

• 15h15 -17h15

A Lei Geral de Proteção de Dados Europeia. A proteção de dados pessoais na saúde para fins de investigação e para fins assistenciais. Interconexão de dados de saúde (em diferentes países); Dados pessoais de saúde e Comissões de ética.

Mestre Carla Barbosa (CDB)

• 17h15 - 19h00

A proteção de dados pessoais no Brasil. Lei Geral de Proteção de Dados. A proteção de dados pessoais na saúde para fins de investigação e para fins assistenciais.

Prof. Doutor José Toro Silva (UNIDAS)

6 de fevereiro de 2020

• 9h00 - 11h00

Biobancos, propriedade dos produtos biológicos e confidencialidade e privacidade

Mestre Andreia da Costa Andrade (CDB)

• 11h00 - 13h00

Direito da Cybersegurança

Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC/ CDB)

Prof. Doutor Paulo Rupino da Cunha (FCTUC)

• 14h00 – 16h00

Telemedicina, Apps em saúde ( m-health e e-health) e privacidade.

A telemedicina no Brasil.

Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC/ CDB)

Prof. Doutor José Luiz Toro da Silva (UNIDAS)

• 16h00 - 18h00

Compliance nos Seguros e Planos de Saúde. Governança Corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de r iscos. Planos de Saúde baseados em valor

Mestre Leandro Fonseca da Silva (ANS)

20h00 – Jantar de Encerramento

7 de fevereiro de 2020

• 9 h 00 - 11 h00

Seguros de Saúde em Portugal e na Europa

Prof. Doutora Maria Inês Oliveira Martins ( FDUC)

• 11h00 - 13h00

Planos Privados de Assistência à Saúde no Brasil – Perspetivas e Desafios

Mestre Leandro Fonseca da Silva (ANS)

Conferências de encerramento:

• 14h00 – 15 h 00

“A Revolução GNR – Genética, Nanotecnologia e Robótica”

Prof. Doutor João Loureiro (FDUC/ CDB)

• 15h00-16h00

“O consentimento e a experimentação em seres humanos”

Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (CDB/ Univ. Évora)

• 16h00-­17h00

“Reflexões jurídicas e filosóficas sobre a Eutanásia”

Prof. Doutor José de Faria Costa (CDB/FDUC)

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Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra

Direção: Prof. Doutor André Dias Pereira

Destinatários: Juristas e não Juristas de nacionalidade estrangeira

Inscrições até: 31 de janeiro de 2020

Duração: 40 horas

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Condições de admissão: Titulares de licenciatura/bacharelato de nacionalidade estrangeira

Documentação para inscrição:

- Curriculum vitae abreviado

- Cópia do diploma de graduação

- Uma foto de rosto

- Cópia do Passaporte

- Ficha de inscrição (ver anexo)

- Comprovativo de pagamento

Preço:

– Certificado de Frequência de Curso de Especialização – mediante 75% de presenças das aulas

– Preço total – 1.000 EUROS (jantar de encerramento incluído)

– Diploma do Curso de Especialização – mediante 75% de presenças das aulas e elaboração de trabalho escrito (com orientação de um dos docentes do curso)

– Preço total 1.250 EUROS (jantar de encerramento incluído)

MÉTODOS DE PAGAMENTO:

1. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA INTERNACIONAL:

NIB: 0018 0000 3957 4880 0011 0

IBAN: PT500018 0000 3957 4880 0011 0 BIC/SWIFT: TOTAPTPL

Banco: Santander Totta

Morada: RUA DA SOFIA, 52, 3000-­-389 COIMBRA, Portugal

2. ENVIO DE VALE POSTAL PARA:

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA 3004-­-545 COIMBRA – PORTUGAL

Mais informações e inscrições: cdb@fd.uc.pt (A/C de Sara Madeira)