A obra que se apresenta é, pois, fruto de um trabalho demorado, durante o qual tive a oportunidade de frequentar cursos, formações e estadias de investigação, em Portugal e no estrangeiro, mantendo uma linha de investigação em torno da relação entre o Direito e a Medicina. Durante todo este tempo, contei com o apoio institucional inestimável do Centro de Direito Biomédico, uma entidade de ensino e investigação que celebra em 2013 os seus 25 anos de atividade. A todos os seus dirigentes e colaboradores, em especial ao seu Presidente, Doutor Guilherme de Oliveira, a expressão de viva saudação!
In Nota Prévia
SUMÁRIO
Parte I — O direito e a medicina na aurora do século XXI
Capítulo 1 — a relação pessoa doente — profissional de Saúde
Capítulo 2 — A emergência do direito da medicina
Capítulo 3 — crise da responsabilidade civil médica
Parte II — O direito civil (da medicina) como organizador do contacto da vida humana com a (bio)medicina
Capítulo 1 — Os direitos de personalidade da pessoa doente
Capítulo 2 — A vida humana pré-natal
Capítulo 3 — A tutela da ‘personalidade humana’ post-mortem no domínio da biomedicina
Parte III — Os direitos da pessoa doente
Capítulo 1 — Direitos e deveres dos pacientes e dos médicos
Capítulo 2 — O direito à informação, ao consentimento e à Declaração antecipada de vontade
Capítulo 3 — O direito à documentação e ao acesso à informação pessoal de saúde
Capítulo 4 — O direito à reserva da intimidade da vida privada: os dados de saúde
Parte IV — A responsabilidade civil médica
Secção I — A responsabilidade civil médica de jure condito
Capítulo 1 — O contrato de prestação de serviços médicos
Capítulo 2 — Responsabilidade civil dos médicos e das instituições de saúde
Secção II — A responsabilidade civil médica de jure condendo
Capítulo 1 — O direito da medicina orientado para a segurança do paciente
Capítulo 2 — Sistemas alternativos de compensação do dano Causado pela atividade médica
Capítulo 3 — Propostas de reformado sistema de responsabilidade civil médica
Conclusão — O direito e a medicina na era da cidadania: Propostas para pontes de confiança