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Centro de Direito Biomédico

Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Lex Medicinae - Ano 18 - n.º35 - janeiro/junho 2021

Autor(es): 
Elena Atienza Macías
Filipa Iglésias ・André Dias Pereira
Daniele Galvão de Sousa Santos
Ana Carolina Cabral Ramalho Farias de Almeida
Reinaldo Cavalcanti da Silva Alvarenga
Camila Belo Maciel
Editora: 
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Edição: 
janeiro/junho 2021
ISSN: 
1646-0359
Páginas: 
86
Índice: 

Sumário 

Doutrina                                                                                                 

Elena Atienza Macías 

Big data y Medicina Personalizada: oportunidades para el sistema sanitario en relación con el envejecimiento de la población. Especial referencia al nuevo panorama normativo europeo de protección de datos  |   

Filipa Iglésias • André Dias Pereira 

O uso secundário de dados pessoais de saúde na investigação científica. Legislação e práticas no ordenamento jurídico português   |  15 

Daniele Galvão de Sousa Santos 

Consentimento informado e grupos vulneráveis: algumas reflexões ético-jurídicas acerca da pesquisa com povos indígenas   |   29 

Ana Carolina Cabral Ramalho Farias de Almeida 

As Vénus do agora.A cirurgia cosmética genital e o confronto com a Mutilação Genital   |   47 

Reinaldo Cavalcanti da Silva Alvarenga 

Análise jurídica da Resolução nº 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina do Brasil   |   59 

Camila Belo Maciel 

Reprodução post-mortem: a aplicação de medidas de suporte vital em gestante em morte cerebral   |   69

Tipo de publicação: