Membro da Direção
Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Julho de 1988, com BOM COM DISTINÇÃO.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Civilísticas), desde 1993, aprovado com MUITO BOM, com dezoito valores.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Empresariais), desde setembro de 2006, aprovado com DISTINÇÃO E LOUVOR.
Agregado em Direito, desde abril de 2022 (Ciências Jurídico-Processuais).
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde abril de 1989 (Titular de Direito da Propriedade Industrial, Direito da Família e das Sucessões e Direito Processual Civil).
Atualmente é Professor Associado com Agregação desta Faculdade.
Professor do Departamento de Direito da Universidade Lusíada do Porto, desde Setembro de 1990 a Agosto de 2018.
Professor do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, desde Setembro de 2018.
Orientou cerca de 120 teses de Mestrado (em Portugal, Angola e Macau) e 16 de doutoramento (Portugal, Brasil e Angola).
Integrou o júri de 145 teses de Mestrado e 38 teses de Doutoramento (dezasseis como arguente).
È membro de várias associações científicas e grupos de pesquisa, em Portugal e no Brasil [v.g., Centro de Direito Biomédico (Portugal), Centro de Estudos Registais e Notariais (Portugal), Centro de Direito da Família (Portugal), Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (Brasil), Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Portugal), Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Portugal), Centro de Estudos Registais e Notariais (Portugal); Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - GEDAI (Brasil)].
Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde 2010.
Pertence ao Conselho Editorial de várias revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil.
Revisor (peer-review) em várias publicações científicas na área do Direito.
Realiza conferências e participa em Cursos de Mestrado e Doutoramento. Brasil, Espanha, Itália, França, Angola, Moçambique, Macau (China) e Cabo Verde.
Membro das Comissões de Revisão do Processo Civil (2009-2011), junto da Secretaria de Estado da Justiça, que estiveram na base do atual Código de Processo Civil de 2013.
Realiza peer review em várias revistas jurídicas.
Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes, designado pelo Instituto Nacional da Propriedade Inustrial (Portugal), desde 2016.
Membro da Comissão de Revisão do Código da Propriedade Industrial, constituída na Secretaria de Estado da Justiça (setembro a dezembro de 2018), que esteve na génese da aprovação do novo Código da Propriedade Industrial (Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro).
Avaliador externo da Fundação Para a Ciência e Tecnologia (2020-), na área do Direito.
Tem cerca de 200 publicações (23 monografias, 170 artigos em revistas científicas e capítulos de obras colectivas, dois artigos jurídicos em jornais, cinco prefácios) e integra o painel de árbitros do Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa e dos Centros de Arbitragem CONCORDIA, ARBITRARE e o Centro de Arbitragem da Associação Comercial do Porto.
Jurisconsulto.